{"id":39924,"date":"2023-08-08T19:18:35","date_gmt":"2023-08-08T19:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:18:35","modified_gmt":"2023-08-08T19:18:35","slug":"contrato-de-venda-em-consignacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-venda-em-consignacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Venda em Consigna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

PARTES<\/p>\n<\/p>\n

(Nome da Empresa Consignante), com sede em (xxx) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ sob n. \u00ba (xxx), com I.E n.\u00ba (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualific\u00e1-lo), neste ato denominada CONSIGNANTE. <\/p>\n<\/p>\n

De outro lado denominada CONSIGNAT\u00c1RIA, a empresa (Nome da Empresa Consignat\u00e1ria), com sede em (xxx) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ sob o n. \u00ba (xxx), com I.E n.\u00ba (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualific\u00e1-lo). <\/p>\n<\/p>\n

T\u00eam entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNA\u00c7\u00c3O, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n<\/p>\n

O presente, tem como OBJETO, os produtos colocados a venda e origin\u00e1rios da produ\u00e7\u00e3o da empresa CONSIGNANTE. Caber\u00e3o a CONSIGNAT\u00c1RIA os produtos relacionados no documento anexo, que desde j\u00e1 faz parte integrante do presente acordo.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 2 – PRAZO DO CONTRATO E DA VENDA<\/p>\n<\/p>\n

O presente instrumento ter\u00e1 prazo indeterminado, contudo as partes podem rescindi-lo de maneira unilateral, desde que, a parte que desejar faz\u00ea-lo notifique de forma inequ\u00edvoca a outra, no prazo de (xxx) dias.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: DA RESCIS\u00c3O: Ocorrendo a rescis\u00e3o, as partes acordam em desfazer, repor e devolver os produtos ou o numer\u00e1rio devido umas as outras. Se porventura, a CONSIGNANTE der azo ao t\u00e9rmino do contrato fica obrigada a CONSIGNAT\u00c1RIA a deixar de vender os produtos consignados a partir da notifica\u00e7\u00e3o. As mercadorias continuar\u00e3o sob a responsabilidade desta \u00faltima at\u00e9 ocasi\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: A CONSIGNAT\u00c1RIA se compromete a vender os produtos descritos no documento anexo no prazo compreendido entre o dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx) at\u00e9 o dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx), por valor nunca inferior ao da lista de pre\u00e7os fixados pela CONSIGNANTE, sendo que, caber\u00e1 \u00e0 primeira vender os produtos com uma margem de lucro n\u00e3o superior \u00e0 (xxx) por cento.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 3 – DOS PRODUTOS<\/p>\n<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento dos produtos e a entrada no estabelecimento comercial da CONSIGNAT\u00c1RIA, os mesmos correr\u00e3o por conta e risco desta \u00faltima. Desta forma, qualquer v\u00edcio que possa surgir ficar\u00e1 sob sua inteira responsabilidade, at\u00e9 serem comercializados.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: A CONSIGNAT\u00c1RIA se compromete a manter o local o qual ficar\u00e3o as mercadorias em perfeito estado, evitando-se desta forma a deteriora\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: A CONSIGNANTE ter\u00e1 livre acesso \u00e0s mercadorias as quais s\u00e3o objetos deste contrato, sejam aquelas que estejam em estoque, sejam as que est\u00e3o expostas as vendas, ressalvando o dever da mesma em comunicar previamente. Nesta vistoria, facultar\u00e1 ao representante da mesma, executar verifica\u00e7\u00e3o nos livros e\/ou controle de sa\u00edda das mercadorias consignadas, de maneira a conferir os cr\u00e9ditos obtidos pela CONSIGNAT\u00c1RIA.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 8 – DA VENDA E FATURAMENTO DAS MERCADORIAS<\/p>\n<\/p>\n

A CONSIGNAT\u00c1RIA se compromete a entregar no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, a rela\u00e7\u00e3o dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem preju\u00edzo da confer\u00eancia por parte da CONSIGNANTE. A reposi\u00e7\u00e3o das mercadorias dever\u00e1 estar de acordo com a quantidade das mercadorias consignadas e contidas no documento anexo, desta forma, esta \u00faltima ir\u00e1 repor as mercadorias de acordo com as vendas realizadas pela CONSIGNATARIA. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: VALOR DOS PRODUTOS: A reposi\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas subseq\u00fcente a entrega da rela\u00e7\u00e3o dos bens vendidos. A t\u00edtulo de valor de consigna\u00e7\u00e3o bem como de reposi\u00e7\u00e3o, fica acordado que viger\u00e1 a lista dos valores dos produtos do m\u00eas corrente ao da reposi\u00e7\u00e3o, a ser fixada pela CONSIGNANTE. A CONSIGNAT\u00c1RIA ter\u00e1 a lista de pre\u00e7os com base no mercado para venda dos produtos \u00e0 sua clientela.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: FALTA DE MERCADORIA: Ocorrendo falta da mercadoria no estoque da CONSIGNAT\u00c1RIA compromete-se a CONSIGNANTE a realizar a reposi\u00e7\u00e3o dos produtos, nos pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es previstas no presente.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 5 – REPASSE DOS VALORES<\/p>\n<\/p>\n

O pagamento dos produtos consignados e vendidos ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de duplicata, cuja c\u00f3pia autenticada far\u00e1 parte deste instrumento, a qual ser\u00e1 preenchida imediatamente ap\u00f3s a entrega dos bens destinados \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o, contendo aval de duas pessoas, sendo que, ficar\u00e1 a cargo das partes a estipula\u00e7\u00e3o da Data para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n

As duplicatas ser\u00e3o formalizadas em nome das empresas e assinadas por seus representantes ou por procurador constitu\u00eddo pra tal fim.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: A inadimpl\u00eancia no pagamento das duplicatas gera imediatamente a faculdade ao CONSIGNANTE de cobr\u00e1-las por todos os meios jur\u00eddicos admitidos, bem como de rescindir o presente contrato.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O descumprimento de quaisquer cl\u00e1usulas deste contrato ou ocorrendo inadimplemento no pagamento dos numer\u00e1rios devidos, total ou parcialmente, n\u00e3o configurar\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o deste contrato ou mesmo adi\u00e7\u00e3o \u00e0s suas cl\u00e1usulas. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n<\/p>\n

A CONSIGNANTE e a CONSIGNAT\u00c1RIA acordam que, quando a primeira praticar promo\u00e7\u00f5es relacionadas aos produtos consignados, a segunda ir\u00e1 tir\u00e1-los do seu stand de vendas at\u00e9 que se finde o prazo da promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

O inadimplemento concernente ao contrato seja pela entrega dos produtos, seja pelo n\u00e3o pagamento, gerar\u00e1 a faculdade para ambas as partes, de cobrar perdas e danos \u00e0quela que der causa ao referido inadimplemento.<\/p>\n<\/p>\n

O presente contrato \u00e9 v\u00e1lido entre as partes e seus sucessores, que ficam respons\u00e1veis pelo fiel cumprimento do mesmo total ou parcialmente. As quais elegem o foro da Comarca de (xxx), para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e comprimento deste.<\/p>\n<\/p>\n

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNA\u00c7\u00c3O, juntamente com 2(duas) testemunhas.<\/p>\n<\/p>\n

Data, local, ano.<\/p>\n<\/p>\n

Consignante<\/p>\n<\/p>\n

Consignat\u00e1ria<\/p>\n<\/p>\n

Testemunha 1<\/p>\n<\/p>\n

Testemunha 2<\/p>\n<\/p>\n

Reconhecimento de firma de todos<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39924","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}