{"id":39922,"date":"2023-08-08T19:18:33","date_gmt":"2023-08-08T19:18:33","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:18:33","modified_gmt":"2023-08-08T19:18:33","slug":"contrato-de-edicao-de-obra-literaria-editora-e-autor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-edicao-de-obra-literaria-editora-e-autor\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Edi\u00e7\u00e3o de Obra Liter\u00e1ria – Editora e Autor"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE EDI\u00c7\u00c3O DE OBRA LITER\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado….., inscrita no CGC\/MF sob n\u00ba…, com sede na cidade de …., Estado de…., na rua ….., n\u00ba…., neste ato representada por seu s\u00f3cio…., doravante chamada simplesmente Editora e, de outro lado….., (qualificar), CPF…, residente e domiciliado \u00e0 rua….,n\u00ba…, na cidade de …., Estado de…., neste ato denominado Autor, t\u00eam entre si certo e ajustado as seguintes cl\u00e1usulas, que mutuamente aceitam e outorgam, por si, seus herdeiros e sucessores: <\/p>\n

1. O Autor, tendo elaborado os originais do livro …, \u00e9 titular da propriedade liter\u00e1ria do mesmo, em condi\u00e7\u00f5es de autorizar a edi\u00e7\u00e3o de seu trabalho.<\/p>\n

2. O Autor concede \u00e0 Editora permiss\u00e3o para publicar e comercializar a citada obra.<\/p>\n

3. O Autor obriga-se a:
I. responder pela boa origem e autenticidade da obra, assumindo quaisquer responsabilidades com a Editora e com terceiros;
II. assegurar o uso e gozo da obra \u00e0 Editora, que poder\u00e1 explor\u00e1-la com exclusividade nas edi\u00e7\u00f5es que fizer;
III. n\u00e3o autorizar terceiros a transcreverem parte da obra sem expressa autoriza\u00e7\u00e3o da Editora;
IV. conceder \u00e0 Editora op\u00e7\u00e3o para promover as edi\u00e7\u00f5es seguintes da obra, cuja edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo contratada, desde que imediatamente subseq\u00fcente a uma que j\u00e1 tenha promovido e desde que o previna com anteced\u00eancia de … meses para que possa corrigir ou aumentar a edi\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

8. A Editora obriga-se a:
I. imprimir, promover, distribuir e comercializar … exemplares do mencionado livro, em tamanho … e em brochura, dentro do prazo de … meses;
II. ofertar, a seu crit\u00e9rio, exemplares de propaganda, sobre os quais o Autor n\u00e3o ter\u00e1 direito a nenhuma remunera\u00e7\u00e3o;
III. ofertar ao Autor … (…) exemplares de cada edi\u00e7\u00e3o da obra, sobre os quais tamb\u00e9m n\u00e3o far\u00e1 jus a qualquer remunera\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de direitos autorais;
IV. remunerar o Autor na base de … % (… por cento) sobre o pre\u00e7o de capa de cada um dos exemplares da referida obra efetivamente vendido, entendendo-se por pre\u00e7o de capa o estabelecido pela Editora, pelo qual o livro dever\u00e1 ser vendido ao consumidor, abatidas das vendas efetuadas, para efeito de c\u00e1lculo, as devolu\u00e7\u00f5es havidas;
V. levantar em cada trimestre o n\u00famero de exemplares efetivamente vendidos, pagando ao Autor a quantia pecuni\u00e1ria a que tiver direito.<\/p>\n

5. Se, ap\u00f3s … anos do lan\u00e7amento da obra, houver mais de exemplares n\u00e3o comercializados da referida edi\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 a Editora desfazer-se dos exemplares como quiser, ficando isenta do dever de pagar direitos autorais.<\/p>\n

6. As partes contratantes elegem o foro de …, Estado de …, para dirimir quest\u00f5es ou lit\u00edgios resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em … (…) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.<\/p>\n

Data e assinaturas.<\/p>\n

TESTEMUNHAS (2) <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39922","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}