CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE OCUPACIONAL <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade Ocupacional, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, a presta\u00e7\u00e3o, pela CONTRATADA<\/strong>, \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, dos servi\u00e7os de sa\u00fade ocupacional, mediante a implanta\u00e7\u00e3o do PSST (Programa de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho), que compreende o PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional) e o PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais).<\/p>\n DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong>, buscando o fim primordial deste contrato, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem estar f\u00edsico dos empregados da CONTRATANTE<\/strong>, prestar\u00e1 os servi\u00e7os de diagn\u00f3sticos, consultas e tratamentos m\u00e9dicos, preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e no\u00e7\u00f5es de higiene industrial, a serem realizados na sede da CONTRATANTE<\/strong> ou em local por esta indicado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> poder\u00e1 determinar, de acordo com suas necessidades, que servi\u00e7o deseja que seja priorizado, ou que seja exclusivamente prestado, dentro do leque oferecido pela CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser realizados com freq\u00fc\u00eancia (xxx) (Di\u00e1ria, Semanal, Mensal), nos seguintes dias: (xxx), no hor\u00e1rio compreendido entre (xxx) \u00e0s (xxx) horas.<\/p>\n DO PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acertados, a CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong> a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso). <\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido caso uma das partes n\u00e3o cumpra o estabelecido em qualquer uma das cl\u00e1usulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de (xxx)% do valor estabelecido na cl\u00e1usula acima.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 prazo de um ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das duas partes, por meio de lavratura de termo aditivo.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39919","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}