{"id":39913,"date":"2023-08-08T19:18:23","date_gmt":"2023-08-08T19:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:18:23","modified_gmt":"2023-08-08T19:18:23","slug":"contrato-de-representacao-comercial-e-venda-de-produtos-na-internet","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-representacao-comercial-e-venda-de-produtos-na-internet\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Representa\u00e7\u00e3o Comercial e Venda de Produtos na Internet"},"content":{"rendered":"<p>CONTRATO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, VEICULA\u00c7\u00c3O DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET <\/p>\n<p><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n<p><strong>CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n<p><strong>CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n<p><strong><em>As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representa\u00e7\u00e3o Comercial, Veicula\u00e7\u00e3o de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente instrumento tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o comercial e venda de produtos pela internet.<\/p>\n<p><strong>DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATADA<\/strong> est\u00e1 obrigada a promover a veicula\u00e7\u00e3o, em sua p\u00e1gina na internet, da imagem das mercadorias produzidas pela <strong>CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 tamb\u00e9m realizar todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos clientes.<\/p>\n<p><strong>DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATANTE<\/strong> est\u00e1 obrigada a manter a exclusividade da <strong>CONTRATADA<\/strong> para o que foi estabelecido neste contrato, n\u00e3o podendo contratar outra empresa que realize os mesmos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 tamb\u00e9m realizar a entrega dos produtos solicitados pela <strong>CONTRATADA<\/strong> na Data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da <strong>CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATANTE<\/strong> oferecer\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtos vendidos pela <strong>CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>DO PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 pagar \u00e0 <strong>CONTRATADA<\/strong> a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), para que esta confeccione a p\u00e1gina na internet com a lista das mercadoria produzidas pela <strong>CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1, mensalmente, \u00e0 <strong>CONTRATADA<\/strong>, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), pela manuten\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina na internet, devendo ser feito at\u00e9 o dia (xxx) de cada m\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> Caso o pagamento n\u00e3o seja efetuado na Data acertada, a <strong>CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 multa de (xxx)% do valor da quantia de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> Se o atraso superar a (xxx) dias, a <strong>CONTRATADA<\/strong> suspender\u00e1 a exibi\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina que cont\u00e9m a lista dos produtos, na internet, at\u00e9 que a <strong>CONTRATANTE<\/strong> pague a quantia atrasada.<\/p>\n<p><strong>DA COMISS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A <strong>CONTRATADA<\/strong> tem direito a uma comiss\u00e3o de (xxx)% sobre cada produto vendido, que ser\u00e1 descontada, quando do repasse por ela feita, \u00e0 <strong>CONTRATANTE<\/strong>, do valor obtido nas vendas.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em at\u00e9 (xxx) dias da Data da remessa da mercadoria.<\/p>\n<p><strong>DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O contrato poder\u00e1 ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, por\u00e9m, a parte avisar \u00e0 outra com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O contrato tamb\u00e9m ser\u00e1 rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cl\u00e1usulas do presente instrumento, cabendo \u00e0 que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescis\u00f3ria, fixada em R$ (xxx) (Valor Expresso), \u00e0 outra parte.<\/p>\n<p><strong>DO PRAZO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 prazo indeterminado.<\/p>\n<p><strong>DO FORO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n<p>Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n<p>(Local, Data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39913","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}