{"id":39890,"date":"2023-08-08T19:17:58","date_gmt":"2023-08-08T19:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:17:58","modified_gmt":"2023-08-08T19:17:58","slug":"contrato-de-sociedade-em-nome-simples-comercio-varejista","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-sociedade-em-nome-simples-comercio-varejista\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Sociedade em Nome Simples – Com\u00e9rcio Varejista"},"content":{"rendered":"

Contrato de Sociedade em Nome Simples<\/strong><\/p>\n

Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualifica\u00e7\u00e3o), pelo presente instrumentos particular t\u00eam justo e contratado, entre si, a organiza\u00e7\u00e3o de uma sociedade em nome coletivo, para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de (…), a varejo, a qual se regular\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e, nos casos omissos, segundo os princ\u00edpios e regras das leis comerciais vigentes:<\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa<\/strong> \u2013 A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solid\u00e1ria ou em nome coletivo, ser\u00e1 na rua (…), n\u00ba (…), nesta cidade, com filiais, para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio varejista de (…), sendo s\u00f3cios solid\u00e1rios XXX e YYY.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa<\/strong> \u2013 A Sociedade girar\u00e1 sob a raz\u00e3o social de X.Y. & Companhia e dela poder\u00e3o usar todos os s\u00f3cios, que exercer\u00e3o, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, a ger\u00eancia do estabelecimento e das filiais que se vierem a criar.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa<\/strong> \u2013 O prazo da Sociedade ser\u00e1 indeterminado (ou: ser\u00e1 de anos, contados da Data do presente contrato e, terminado o prazo; n\u00e3o acordando os s\u00f3cios na sua continua\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser a mesma liquidada nos termos das leis vigentes).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa<\/strong> \u2013 O capital social de R$ (…) (por extenso), dividido em partes iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente [ou: entrando os s\u00f3cios W.V. e M.C. com R$ (…), (por extenso) cada um, obrigando-se o s\u00f3cio C.C. a entrar com a parte que lhe toca, no prazo m\u00e1ximo de (…)]. Este capital poder\u00e1 ser aumentado em qualquer tempo, segundo delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e necessidade da Sociedade, podendo mesmo, para tanto, serem admitidos novos s\u00f3cios.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa<\/strong> \u2013 Cada s\u00f3cio retirar\u00e1 mensalmente, a t\u00edtulo de pro<\/em> labore<\/em>, a import\u00e2ncia de R$ (…), (por extenso), que ser\u00e1 levada a d\u00e9bito de despesas gerais, levando-se o excedente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o aqui fixada a d\u00e9bito da conta-corrente particular do s\u00f3cio, para encontro de contas com os lucros que lhe couberem em balan\u00e7o.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa<\/strong> \u2013 Anualmente, aos (…), dias do m\u00eas de (…), de cada ano, proceder-se-\u00e1 ao balan\u00e7o geral do estabelecimento, sendo os lucros l\u00edquidos verificados distribu\u00eddos entre os s\u00f3cios, na propor\u00e7\u00e3o do capital de cada um.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa<\/strong> \u2013 O caso de falecimento de um dos s\u00f3cios n\u00e3o dissolve a Sociedade, que continuar\u00e1 com os s\u00f3cios remanescentes, sendo os herdeiros do s\u00f3cio falecido pagos de seu capital e lucros, segundo a respectiva apura\u00e7\u00e3o de haveres e pela maneira seguinte: (especificar se \u00e0 vista ou em parcelas, de quanto e com que vencimentos, etc.).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa<\/strong> \u2013 Para dirimir qualquer quest\u00e3o oriunda deste contrato, fica estabelecido o ju\u00edzo arbitral, nomeado na forma da lei.<\/p>\n

E por assim terem justo e contratado livremente, se obrigam a cumprir as cl\u00e1usulas do presente contrato e, em presen\u00e7a das testemunhas abaixo, assinam este instrumento em quatro vias, sendo a primeira selada com R$ (…), (por extenso) e destinada ao arquivamento na forma da lei, e as demais, depois de anotadas, para uso dos s\u00f3cios e da sociedade.<\/p>\n

(Datar, assinar e reconhecer as firmas).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39890","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}