{"id":39883,"date":"2023-08-08T19:17:50","date_gmt":"2023-08-08T19:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:17:50","modified_gmt":"2023-08-08T19:17:50","slug":"instrumento-particular-de-contrato-de-locacao-para-temporada-prazo-valor-do-aluguel-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/instrumento-particular-de-contrato-de-locacao-para-temporada-prazo-valor-do-aluguel-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Instrumento Particular de Contrato de Loca\u00e7\u00e3o para Temporada – Prazo, Valor do Aluguel e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O PARA TEMPORADA<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Pelo presente e na melhor forma de direito, de um lado como LOCADOR(A)(ES)(AS) __________________________________ e de outro na qualidade de LOCAT\u00c1RIO(A)(S) ________________________, t\u00eam justo e contratado o que se segue:<\/p>\n

1 \u2013 O(A)(S) LOCAT\u00c1RIO(A)(S) \u00e9(s\u00e3o) propriet\u00e1rio(s) do im\u00f3vel sito na __________________________ e o d\u00e3o em loca\u00e7\u00e3o para temporada ao(\u00e0)(s) LOCAT\u00c1RIO(A)(S) mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que se seguem:<\/p>\n

2 \u2013 O prazo da presente loca\u00e7\u00e3o \u00e9 de _______________dias ( n\u00e3o superar prazo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias) a contar de ________________________ e terminando em __________________________, findo o qual o(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) dever\u00e1(\u00e3o) entregar o im\u00f3vel, objeto do presente contrato, independentemente de qualquer aviso ou notifica\u00e7\u00e3o livre de pessoas e coisas, salvo quanto a estas o que constar da rela\u00e7\u00e3o em anexo. O presente contrato \u00e9 feito em car\u00e1ter de transitoriedade de mudan\u00e7a de resid\u00eancia do Locat\u00e1rio nos termos do artigo 88, da lei 8.285, de 18.10.1991.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Caso o(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) n\u00e3o devolva(m) o im\u00f3vel ora locado no prazo acima estipulado pagar\u00e3o ao(\u00e0)(s) Locador(a)(es)(as) a multa de R$_______________( _________________), por dia que exceder aquele prazo.<\/p>\n

3 \u2013 O valor do aluguel para o per\u00edodo acima \u00e9 de R$______(___________) j\u00e1 pago antecipadamente pelo(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s).<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 al\u00e9m do valor locativo o(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) depositam em poder do(a)(s) Locador(a)(es)(as) a t\u00edtulo de cau\u00e7\u00e3o para os demais encargos despesas da loca\u00e7\u00e3o, bem como, para garantia pelo uso do im\u00f3vel, dos m\u00f3veis e demais utens\u00edlios que o guarnecem o valor de R$ _____________(_________________________), que ser\u00e1 devolvido integralmente pelo(a)(s) Locador(a)(es)(as) ao final do prazo acima estipulado, salvo descontos por eventuais danos causados pelo(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) tanto no im\u00f3vel como nos m\u00f3veis, objetos e utens\u00edlios que o guarne\u00e7am e que fizeram parte da presente loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8 \u2013 Tamb\u00e9m assina(m) o presente contrato na qualidade de fiador(a)(es)(as) e principal(is) pagador(a)(es)(as) do(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) _____________, _________, _________, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ___________\/SSP\/SP e do CPF n\u00ba _________________, residente e domiciliado na _____________________, n\u00ba ________, obrigando-se solidariamente com ele(a)(s) no cumprimento das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es ora estipuladas, estendendo-se essa obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a efetiva entrega das chaves do im\u00f3vel em m\u00e3os do(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) desocupado de pessoas e coisas e da forma como foi entregue ao(\u00e0)(s) Locat\u00e1rio(a)(s).<\/p>\n

a)o fiador(a)(es)(as) renuncia(m) expressamente ao benef\u00edcio de ordem que lhe(s) faculta(m) o artigo 1891, bem como, o que estipula o artigo 1.899, ambos do C\u00f3digo Civil;<\/p>\n

b)no caso de fal\u00eancia, insolv\u00eancia ou morte do fiador(a)(es)(as) o(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) se obriga(m) a apresentar substituto id\u00f4neo a crit\u00e9rio do(a)(s) Locador(a)(es)(as) no prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) dias a contar desses eventos, sob pena pagamento da multa ora estipulada e consequente rescis\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n

5 \u2013 O im\u00f3vel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial (ou comercial) do(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) n\u00e3o podendo ser desvirtuado o seu uso sob pena de infra\u00e7\u00e3o contratual, consequente pagamento da multa e rescis\u00e3o do presente instrumento. <\/p>\n

6 \u2013 O(A)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) obriga-se a conservar como se seu pr\u00f3prio fora o im\u00f3vel ora locado, bem como, a pagar os impostos, taxas, contas de telefone, luz, \u00e1gua e esgoto e demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre o im\u00f3vel ora locado.<\/p>\n

7 \u2013 O im\u00f3vel objeto da presente loca\u00e7\u00e3o foi vistoriado pelas partes que declaram estar o mesmo em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e habitabilidade, tendo sido elaborado circunstaciado termo de vistoria pelos contratantes que ficar\u00e1 fazendo parte integrante do presente instrumento, inclusive dos m\u00f3veis, objetos e utens\u00edlios que guarnecem o mesmo.<\/p>\n

8 \u2013 O(A)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) salvo as obras que importem seguran\u00e7a do im\u00f3vel obriga-se por todas as outras, devendo manter o im\u00f3vel em boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e limpeza, com os aparelhos sanit\u00e1rios e de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como, fog\u00e3o, geladeira, ar condicionado, pintura, paredes, telhado, vidros, vitraux, esquadrias de alum\u00ednio (ou ferro), portas, ralos, pias, azulejos, pisos, fechaduras, trincos, torneiras, box, ralos, encanamentos e demais acess\u00f3rios em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento para, assim, restitu\u00ed-los quando finda ou rescindida a loca\u00e7\u00e3o, sem direito a reten\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o por eventuais benfeitorias que introduza no im\u00f3vel, ainda que necess\u00e1rias as quais ficar\u00e3o, desde logo, incorporadas ao im\u00f3vel.<\/p>\n

9 \u2013 O(A)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) n\u00e3o poder\u00e1(\u00e3o) transferir o presente contrato, bem como n\u00e3o poder\u00e1(\u00e3o) sublocar ou emprestar o im\u00f3vel, no todo ou em parte, sem o consentimento por escrito do(a)(s) Locador(a)(es)(as), sob pena de rescis\u00e3o do presente instrumento e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

10 \u2013 O(A)(s) Locat\u00e1rio(a)(s) dever\u00e1(\u00e3o), em at\u00e9 10 (dez) dias a contar do in\u00edcio do presente contrato, fazer seguro contra inc\u00eandio e demais sinistros do im\u00f3vel, m\u00f3veis, objetos e utens\u00edlios que guarnecem o mesmo pelo valor total de R$_______________(____________________), sob pena de rescis\u00e3o do presente contrato , devendo a ap\u00f3lice ser emitida em favor do(a)(s) Locador(a)(es)(as), ficando o pagamento da ap\u00f3lice, o valor do pr\u00eamio e outras taxas a ele agregadas de responsabilidade do(a)(s) Locat\u00e1rio(a)(s). <\/p>\n<\/p>\n

11 \u2013 Fica estipulada a multa de R$__________(___________________) que beneficiar\u00e1 a parte inocente, pag\u00e1vel pela parte que infringir qualquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es ora estipuladas, independentemente de outras penalidades pela rescis\u00e3o unilateral do presente ajuste.<\/p>\n

E por estarem assim justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento na presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/p>\n<\/p>\n

………………,……………………………………………………………..<\/p>\n

_____________________________________________<\/p>\n

_____________________________________________<\/p>\n

Testemunhas<\/p>\n

____________________________________<\/p>\n

Nome:<\/p>\n

RG:<\/p>\n

CPF:<\/p>\n

endere\u00e7o:<\/p>\n

_____________________________________<\/p>\n

Nome:<\/p>\n

RG:<\/p>\n

CPF:<\/p>\n

endere\u00e7o:<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39883","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}