{"id":39851,"date":"2023-08-08T19:17:15","date_gmt":"2023-08-08T19:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:17:15","modified_gmt":"2023-08-08T19:17:15","slug":"contrato-de-parceria-pecuaria-identificacao-das-partes-contratantes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-parceria-pecuaria-identificacao-das-partes-contratantes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Parceria Pecu\u00e1ria  &#8211;  Identifica\u00e7\u00e3o das Partes Contratantes"},"content":{"rendered":"<p>CONTRATO DE PARCERIA PECU\u00c1RIA <\/p>\n<p><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n<p><strong>PARCEIROS OUTORGANTES:<\/strong> (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), ambos capazes;<\/p>\n<p><strong>PARCEIROS OUTORGADOS:<\/strong> (Nome do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgada), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), ambos capazes.<\/p>\n<p><strong><em>As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Pecu\u00e1ria, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n<p><strong>OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente tem como OBJETO, a entrega, no ato da assinatura do presente, de (xxx) (quantidade expressa) cabe\u00e7as de gado (descri\u00e7\u00e3o pormenorizada do gado), diretamente dos <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong> ao <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> Estes \u00faltimos se responsabilizar\u00e3o \u00fanica e exclusivamente pelo manejo e por todo trato das cabe\u00e7as de gado ora descritas. Devendo para tanto, alimentar de forma eficiente seguindo orienta\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos em zootecnia, tratar de doen\u00e7as, alojar em local adequado, enfim tratar com zelo e cuidado os animais confiados a este.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> As condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de cada cabe\u00e7a de gado est\u00e1 devidamente descrita no laudo anexo, o qual faz parte do presente.<\/p>\n<p><strong>DA PARCERIA<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A parceria compreende o manejo, a alimenta\u00e7\u00e3o, o tratamento das doen\u00e7as, o alojamento, e todo trato relacionado com o gado por parte dos <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O gado objeto da presente parceria, por se tratar de trato espec\u00edfico a ser orientado por profissionais capacitados, ficar\u00e1 confinado nos sistemas j\u00e1 existentes na propriedade dos <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong>, conforme observa-se no laudo anexo.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Os <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong> receber\u00e3o mensalmente o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), que corresponder\u00e1 aos valores pagos a t\u00edtulo de gastos alimenta\u00e7\u00e3o do gado.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Os <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong> far\u00e3o jus a (xxx)% (por cento) das crias, ou seja, o recebimento de parte delas. Receber\u00e3o tamb\u00e9m, na mesma percentagem, os produtos derivados do gado como carne e leite.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Havendo perda de alguma r\u00e9s, os <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong> se obrigam a comunicar imediatamente aos <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong>, que ficar\u00e3o com o proveito obtido. Salienta-se que, comprovada culpa exclusiva dos primeiros, este se obrigam a ressarcir os segundos no valor de mercado, salvo as ocorr\u00eancias de caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n<p><strong>DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Ultrapassando a Data prevista para t\u00e9rmino do contrato, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poder\u00e3o os <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong>, rescindi-lo a qualquer tempo, desde que seja feita notifica\u00e7\u00e3o por escrito aos <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong>, que ficar\u00e3o compelidos a entregar as cabe\u00e7as de gado devidas ao primeiro. Ocorrendo prorroga\u00e7\u00e3o, os <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong> e os <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong> ficar\u00e3o obrigados por todo o teor deste contrato. <\/p>\n<p><strong>EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Havendo inadimplemento de quaisquer cl\u00e1usulas deste contrato, gerar\u00e1 \u00e0 parte contr\u00e1ria a faculdade de rescindir o presente.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> A parte que infringir quaisquer cl\u00e1usulas, pagar\u00e1 multa no valor de R$ (xxx) (valor expresso).<\/p>\n<p><strong>PRAZO DA PARCERIA<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> A presente parceria ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), Data a qual ser\u00e3o entregues aos <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong> as cabe\u00e7as de gado juntamente com parte de suas crias, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n<p><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Resta desde j\u00e1 vedada aos <strong>PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong> qualquer tipo de negocia\u00e7\u00e3o com o gado pertencente aos <strong>PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong> sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Aplica-se complementarmente a este, toda legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds, principalmente as regras do contrato de sociedade, seguindo anexos os documentos relativos ao presente instrumento. <\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n<p>Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n<p>(Local, Data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura dos Parceiros Outorgantes)<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do Parceiros Outorgados)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39851","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}