CONTRATO DE LICEN\u00c7A DE USO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOFTWARE <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licen\u00e7a de Uso e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Software, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente instrumento tem como objeto a licen\u00e7a de uso do Software (xxx) (Nome do Software), bem como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Software para a CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n DA LICEN\u00c7A DE USO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A presente licen\u00e7a de uso do Software (xxx) (Nome do Software) ter\u00e1 os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.<\/p>\n DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software compreender\u00e1 as seguintes atividades: (xxx) (Descrever pormenorizadamente, listando quais ser\u00e3o os servi\u00e7os prestados pela Contratada).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> se responsabiliza por fornecer todos os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, a fim de que esta possa ter condi\u00e7\u00f5es de realizar perfeitamente o servi\u00e7o contratado, bem como hardware e software com a configura\u00e7\u00e3o fornecida pela CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00ba.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> assume a responsabilidade de contratar funcion\u00e1rios com os seguintes conhecimentos t\u00e9cnicos (xxx) (Descrever os programas que os funcion\u00e1rios devem saber operar), a fim de que possam operar o Software (xxx) (Nome do Software).<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> se compromete tamb\u00e9m quanto aos termos do contrato de ades\u00e3o apresentado na instala\u00e7\u00e3o do Software.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> se responsabilizar\u00e1 pelos problemas decorrentes do uso incorreto do Software (xxx) (Nome do Software).<\/p>\n DAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Fica acertado entre as partes que a CONTRATADA<\/strong> poder\u00e1, sem interfer\u00eancia da CONTRATANTE<\/strong>, realizar todas as altera\u00e7\u00f5es que reconhecer como necess\u00e1rias de uma vers\u00e3o para outra do Software (xxx) (Nome do Software).<\/p>\n DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, pela licen\u00e7a de uso do Software a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), da seguinte forma (xxx) (Mencionar se a quantia ser\u00e1 paga em parcelas ou \u00e0 vista e qual ou quais os dias de pagamento).<\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Software, a CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong> a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), at\u00e9 o dia (xxx) de cada m\u00eas.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O presente instrumento poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> O contrato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cl\u00e1usulas do presente instrumento, cabendo \u00e0 parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescis\u00f3ria, fixada em (xxx)% do valor previsto na cl\u00e1usula anterior, \u00e0 outra parte.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 prazo de (xxx), iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).<\/p>\n DOS CASOS OMISSOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de comum acordo, mediante reuni\u00e3o das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.<\/p>\n DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de seu nome pela CONTRATADA<\/strong>, podendo esta apresent\u00e1-la como sua cliente em pe\u00e7as de propaganda.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39827","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}