CONTRATO DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA \u00c0 EMPRESA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assist\u00eancia M\u00e9dica \u00e0 Empresa, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, a presta\u00e7\u00e3o, pela CONTRATADA<\/strong>, \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, dos servi\u00e7os de medicina do trabalho, e de implementa\u00e7\u00e3o do P.C.M.S.O. (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> \u00c9 de responsabilidade da CONTRATANTE<\/strong> o encaminhamento de seus funcion\u00e1rios ao local e na Data designados pela CONTRATADA<\/strong> para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 oferecer \u00e0 CONTRATADA<\/strong> todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste contrato, providenciando a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e proporcionando os meios para a CONTRATADA<\/strong> elaborar os atestados de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Ser\u00e1 de responsabilidade da CONTRATANTE<\/strong> a realiza\u00e7\u00e3o dos exames complementares, n\u00e3o previstos neste contrato, mas que forem julgados necess\u00e1rios pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. <\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 elaborar relat\u00f3rios decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do P.C.M.S.O., a fim de eles possam ser apresentados \u00e0 C.I.P.A. da CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Os atestados de sa\u00fade ocupacional dever\u00e3o ser elaborados pela CONTRATADA<\/strong> ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de admiss\u00e3o, peri\u00f3dico, mudan\u00e7a de setor, retorno ao trabalho e de demiss\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 disponibilizar sua equipe m\u00e9dica para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Ficar\u00e1 sob a responsabilidade da CONTRATADA<\/strong> as fichas cl\u00ednicas dos funcion\u00e1rios da CONTRATANTE<\/strong> enquanto valer o presente instrumento.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> tamb\u00e9m se responsabilizar\u00e1, sempre que necess\u00e1rio, por realizar palestras para os funcion\u00e1rios da CONTRATANTE<\/strong>, envolvendo os temas de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho.<\/p>\n DOS EXAMES<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, a CONTRATADA<\/strong> realizar\u00e1 os seguintes exames: pr\u00e9-funcional, admissional, peri\u00f3dico, demissional, mudan\u00e7a de setor e retorno ao trabalho.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Os exames peri\u00f3dicos dever\u00e3o ser realizados na sede da CONTRATANTE<\/strong>, enquanto os demais na da CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n DOS BENEFICI\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Ser\u00e3o benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os contratados os funcion\u00e1rios da CONTRATANTE<\/strong>, devendo ela, sempre que houver alguma mudan\u00e7a no quadro de pessoas, comunicar \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, a fim de que esta possa realizar as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas fichas cl\u00ednicas sob sua responsabilidade.<\/p>\n DO PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acertados, a CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong> a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), todo dia (xxx) de cada m\u00eas.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O n\u00e3o pagamento na Data estabelecida na cl\u00e1usula anterior acarretar\u00e1 multa de (xxx)% do valor da mensalidade.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> O presente instrumento poder\u00e1 ser rescindido, a qualquer momento, caso seja da vontade das duas partes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> O presente contrato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser rescindido caso uma das partes n\u00e3o cumpra o estabelecido em qualquer uma das cl\u00e1usulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa equivalente ao valor de (xxx) (N\u00ba de mensalidades) mensalidades.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 prazo de (xxx) ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio (xxx) dias antes do fim do contrato.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39810","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}