{"id":39800,"date":"2023-08-08T19:16:19","date_gmt":"2023-08-08T19:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:16:19","modified_gmt":"2023-08-08T19:16:19","slug":"contrato-social-de-sociedade-comandita-simples-com-formacao-de-razao-social-como-nome-completo-e-por-extenso-do-socio-solidario-cia-e-gestao-exclusiva-dos-socios-solidarios","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-social-de-sociedade-comandita-simples-com-formacao-de-razao-social-como-nome-completo-e-por-extenso-do-socio-solidario-cia-e-gestao-exclusiva-dos-socios-solidarios\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Social de Sociedade Comandita Simples com Forma\u00e7\u00e3o de Raz\u00e3o Social como “(nome completo e por extenso do s\u00f3cio solid\u00e1rio) & Cia” e Gest\u00e3o Exclusiva dos S\u00f3cios Solid\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Sociedade Comandita Simples<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular, (…) (nome completo e por extenso de um s\u00f3cio), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), CPF n\u00ba (…), C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…) (nome completo e por extenso do outro s\u00f3cio), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), CPF n\u00ba (…), C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), e (…) (nome completo e por extenso do outro s\u00f3cio), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), CPF n\u00ba (…), C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), domiciliado e residente na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…) (se houver outros s\u00f3cios, proceder da mesma forma que acima, colocando o nome completo e por extenso e qualificando-os), t\u00eam, entre si, justo e contratado a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade sob a forma de comandita simples, sendo solid\u00e1rios os s\u00f3cios (…) e (…) (nomes completos e por extenso dos s\u00f3cios solid\u00e1rios) e comandit\u00e1rio o s\u00f3cio (…) (nome completo e por extenso do s\u00f3cio comandit\u00e1rio), que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes e, nas omiss\u00f5es, pela legisla\u00e7\u00e3o que disciplina a mat\u00e9ria:<\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> A sociedade girar\u00e1 sob a firma (ou raz\u00e3o social) de (…) & Cia, da qual somente poder\u00e3o fazer uso os s\u00f3cios solid\u00e1rios (…) e (…) (nomes completos e por extenso dos s\u00f3cios solid\u00e1rios) e exclusivamente para os neg\u00f3cios da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A sociedade ter\u00e1 a sua sede na cidade de (…), Estado de (…), na rua (…), n\u00ba (…), podendo estabelecer filiais, ag\u00eancias ou sucursais em qualquer ponto do territ\u00f3rio nacional, obedecendo as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> O objeto da sociedade ser\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o do ramo (…) (comercial ou industrial) de (…) (especificar o tipo de com\u00e9rcio ou ind\u00fastria e\/ou a classe de mercadorias ou de produtos que ser\u00e3o objeto da sociedade).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O capital social \u00e9 de R$ (…) (por extenso), subscrito neste ato em:<\/p>\n

a)<\/strong> (…) (nome do primeiro s\u00f3cio), com a quota-parte de (…);<\/p>\n

b)<\/strong> (…) (nome do segundo s\u00f3cio), com a quota-parte de (…);<\/p>\n

c)<\/strong> (…) (nome do terceiro s\u00f3cio), com a quota-parte de (…);<\/p>\n

Totalizando (…).<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A integraliza\u00e7\u00e3o das quotas-partes do capital social ser\u00e1 realizada como se segue: o s\u00f3cio (…) (nome completo e por extenso do s\u00f3cio que era titular da firma individual) integraliza o total de sua quota-parte, no valor de R$ (…) (extenso), neste ato, representado pelo Ativo e Passivo da firma individual (…) (nome da firma individual em que o s\u00f3cio era titular), ora sucedida por esta sociedade (se al\u00e9m do Ativo e Passivo, este s\u00f3cio entrar com dinheiro tamb\u00e9m, bastar\u00e1 que voc\u00ea discrimine o valor pelo qual a sociedade sucede a firma individual, e o valor restante da quota-parte que ser\u00e1 integralizado em dinheiro, no ato, ou em Datas posteriores); o s\u00f3cio (…) (nome completo e por extenso do outro s\u00f3cio) integraliza, neste ato, em moeda corrente, o total da quota-parte que subscreveu, R$ (…) (por extenso) e o s\u00f3cio (…) (nome completo e por extenso do outro s\u00f3cio) integraliza, neste ato, em moeda corrente, o valor de R$ (…) (por extenso) e integralizar\u00e1 o saldo de R$ (…) (por extenso) em (…) (por extenso) meses, contados a partir da Data deste instrumento, em parcelas iguais e sucessivas de (…) (por extenso) cada parcela mensal.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o: Se a integraliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Ativo e Passivo da firma individual sucedida, se der por dinheiro, outros bens e direitos, consulte o par\u00e1grafo \u00fanico dos contratos anteriores, onde existem diversas varia\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O prazo de dura\u00e7\u00e3o da sociedade ser\u00e1 por tempo indeterminado.<\/p>\n

Se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como op\u00e7\u00e3o, a cl\u00e1usula com a nova reda\u00e7\u00e3o seguinte:<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/em><\/strong> O prazo de dura\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 de (…) (por extenso) anos, iniciando-se em __\/__\/____ e terminando em __\/__\/____.<\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Terminado o prazo de dura\u00e7\u00e3o e se os s\u00f3cios n\u00e3o acordarem para a sua continua\u00e7\u00e3o, a sociedade dever\u00e1 entrar em liquida\u00e7\u00e3o, nos termos e pela forma das leis vigentes.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A ger\u00eancia da sociedade ser\u00e1 exercida, exclusivamente, pelos s\u00f3cios solid\u00e1rios, em conjunto, cabendo, no entanto, a cada gerente: a (…) (nome completo e por extenso de um deles) as fun\u00e7\u00f5es de (…) (discriminar as fun\u00e7\u00f5es) e a (…) (nome completo e por extenso do outro deles) as fun\u00e7\u00f5es de (…) (discriminar as fun\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Se n\u00e3o houver interesse em discriminar as fun\u00e7\u00f5es, bastar\u00e1 voc\u00ea utilizar, como op\u00e7\u00e3o, a cl\u00e1usula com a nova reda\u00e7\u00e3o seguinte:<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/em><\/strong> A ger\u00eancia da sociedade ser\u00e1 exercida, exclusivamente, pelos s\u00f3cios solid\u00e1rios (…) e (…) e que dividir\u00e3o entre si a administra\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Os s\u00f3cios-gerentes ter\u00e3o o direito de uma retirada mensal, a t\u00edtulo de pr\u00f3-labore, em valor a ser fixado a cada m\u00eas de janeiro de cada novo ano e vigente para todo o exerc\u00edcio.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O s\u00f3cio comandit\u00e1rio poder\u00e1 retirar, mensalmente, a quantia de R$ (…) (valor transcrito tamb\u00e9m por extenso), por conta dos lucros que a sociedade obtiver, at\u00e9 a Data do balan\u00e7o, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o apurados os lucros ou preju\u00edzos exatos.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Todo dia 31 de dezembro de cada ano ser\u00e1 procedido o levantamento do balan\u00e7o do exerc\u00edcio, sendo que os lucros ou preju\u00edzos verificados ser\u00e3o distribu\u00eddos ou suportados pelos s\u00f3cios, na propor\u00e7\u00e3o de suas quotas de capital (a Data do balan\u00e7o anual ser\u00e1 fixada de acordo com a vontade manifestada pelos s\u00f3cios).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> A crit\u00e9rio dos s\u00f3cios e no atendimento dos interesses da pr\u00f3pria sociedade, o total ou parte dos lucros poder\u00e1 ser destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de Reservas de Lucros, no crit\u00e9rio estabelecido pela Lei n\u00ba 6.808\/1976 ou, ent\u00e3o, permanecer em Lucros Acumulados para posterior destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se Desejar deixar em crit\u00e9rio fixo para a destina\u00e7\u00e3o dos lucros, est\u00e1 cl\u00e1usula dever\u00e1 ter a reda\u00e7\u00e3o seguinte:<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/em><\/strong> Na distribui\u00e7\u00e3o dos lucros verificados, no final de cada exerc\u00edcio, haver\u00e1 a seguinte destina\u00e7\u00e3o: (…)% (por extenso) ser\u00e3o destinados \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de empregados; (…)% (por extenso) ser\u00e3o destinados para Reserva para Aumento de Capital; (…)% (por extenso) ser\u00e3o destinados a Reserva para Expans\u00e3o e o saldo restante ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os s\u00f3cios, na propor\u00e7\u00e3o de suas quotas-partes do capital.<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> As quotas-partes do capital social n\u00e3o poder\u00e3o ser cedidas ou transferidas, no todo ou em parte, sem o expresso consentimento da sociedade, cabendo, em igualdade de pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es, o direito de prefer\u00eancia ao s\u00f3cio que queira adquiri-las, no caso de algum s\u00f3cio pretender ceder as que possui.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> No caso de um dos s\u00f3cios desejar retirar-se da sociedade, dever\u00e1 notificar os demais s\u00f3cios, por escrito, com anteced\u00eancia de 90 (noventa) dias, e seus haveres lhe ser\u00e3o reembolsados na modalidade que se estabelece na cl\u00e1usula 18\u00aa, deste instrumento.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> No caso de falecimento de um dos s\u00f3cios, a sociedade n\u00e3o ser\u00e1 dissolvida ou extinta, cabendo aos s\u00f3cios remanescentes determinar o levantamento de um balan\u00e7o especial na Data do falecimento ocorrido. Os herdeiros do de<\/em> cujus<\/em> dever\u00e3o, em 90 (noventa) dias da Data do balan\u00e7o especial, manifestar a sua vontade de serem ou n\u00e3o integrados \u00e0 mesma sociedade, com os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-morto, ou, ent\u00e3o, receber\u00e3o todos os seus haveres, apurados at\u00e9 a Data do balan\u00e7o especial, em 10 (dez) presta\u00e7\u00f5es iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira ap\u00f3s 120 (cento e vinte) dias da Data do balan\u00e7o especial, e poder\u00e3o ser representadas por notas promiss\u00f3rias (as condi\u00e7\u00f5es de ingresso dos herdeiros na sociedade ou da liquida\u00e7\u00e3o de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade poder\u00e3o ser outras, de acordo com a vontade manifestada pelos s\u00f3cios, na elabora\u00e7\u00e3o deste instrumento).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> As quest\u00f5es suscitadas na vig\u00eancia da sociedade e sobre as quais n\u00e3o haja acordo entre os s\u00f3cios, ser\u00e3o resolvidas por meio de Ju\u00edzo arbitral, constitu\u00eddo de acordo com a lei civil e a cujas decis\u00f5es todos os s\u00f3cios declaram submeter-se.<\/p>\n

Ou, se preferir, esta cl\u00e1usula poder\u00e1 ter a reda\u00e7\u00e3o seguinte:<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/em><\/strong> As d\u00favidas e pend\u00eancias que possam surgir entre os s\u00f3cios, na vig\u00eancia da sociedade, ser\u00e3o resolvidas por um \u00e1rbitro escolhido de comum acordo por todos os s\u00f3cios ou pela maioria dos s\u00f3cios, do caso de n\u00e3o ocorrer comum acordo entre todos para a escolha do \u00e1rbitro, e a cujas decis\u00f5es todos os s\u00f3cios declaram submeter-se.<\/em><\/p>\n

Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer a\u00e7\u00e3o fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.<\/p>\n

E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo identificadas, em (…) (n\u00famero, de vias, transcrito tamb\u00e9m por extenso) exemplares de igual teor, indo a primeira via para registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

ASSINATURA DO PRIMEIRO S\u00d3CIO<\/p>\n

ASSINATURA DO SEGUNDO S\u00d3CIO<\/p>\n

ASSINATURA DO TERCEIRO S\u00d3CIO<\/p>\n

(E DEMAIS, SE HOUVER)<\/p>\n

ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS (com qualifica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39800","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}