{"id":39774,"date":"2023-08-08T19:15:46","date_gmt":"2023-08-08T19:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:15:46","modified_gmt":"2023-08-08T19:15:46","slug":"contrato-de-locacao-comercial-com-autorizacao-de-reforma-inicial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-locacao-comercial-com-autorizacao-de-reforma-inicial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Loca\u00e7\u00e3o Comercial com Autoriza\u00e7\u00e3o de Reforma Inicial"},"content":{"rendered":"

Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Para Fins Comerciais com Reforma Inicial<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de loca\u00e7\u00e3o, de um lado (…) (nome do propriet\u00e1rio), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), residente na rua (…), n\u00ba (…) na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamado simplesmente de LOCADOR e, de outro lado (…) (nome de quem est\u00e1 alugando), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), residente na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamado simplesmente LOCAT\u00c1RIO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que se segue:<\/p>\n

1\u00aa.<\/strong> LOCADOR \u00e9, por todos os t\u00edtulos, leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), e neste ato, o d\u00e1 em loca\u00e7\u00e3o ao LOCAT\u00c1RIO.<\/p>\n

2\u00aa.<\/strong> O prazo de loca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de (…) (anos ou meses, transcritos tamb\u00e9m por extenso), a contar da Data de assinatura deste instrumento, para terminar em __\/__\/____, Data em que o LOCAT\u00c1RIO, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, se obriga a devolver o pr\u00e9dio ora locado ao LOCADOR em condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3\u00aa.<\/strong> O aluguel mensal \u00e9 de R$ (…) (valor mensal do aluguel, transcrito tamb\u00e9m por extenso), que dever\u00e1 ser pago com uma toler\u00e2ncia de, no m\u00e1ximo, 10 (dez) dias subseq\u00fcentes ao m\u00eas vencido, diretamente ao LOCADOR (ou: atrav\u00e9s de dep\u00f3sito banc\u00e1rio no Banco (…), na conta n\u00ba (…) do LOCADOR), sob pena de ser multado em (…)% (por extenso) do valor do aluguel, se pago com atraso.<\/p>\n

8\u00aa.<\/strong> O valor do aluguel ser\u00e1 reajustado (…) (per\u00edodo acordado para o reajuste), a contar da Data do in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, pelo(a) (…) (\u00edndice oficial adotado), ao que se obriga, desde j\u00e1, o LOCAT\u00c1RIO.<\/p>\n

5\u00aa.<\/strong> O objeto da presente loca\u00e7\u00e3o se destina a uso, pelo LOCAT\u00c1RIO, para fins exclusivamente comerciais, subordinando-se a presente loca\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 28.150\/1938 e Lei n\u00ba 8.285\/1991.<\/p>\n

6\u00aa.<\/strong> Obriga-se o LOCAT\u00c1RIO, igualmente, ao pagamento pontual dos impostos que incidirem sobre o im\u00f3vel locado, os quais dever\u00e3o ser pagos diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, com recibos a serem entregues, j\u00e1 quitados, ao LOCADOR, como comprovante de pagamento.<\/p>\n

7\u00aa.<\/strong> O LOCAT\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir o presente contrato, parcial ou totalmente, sem o expresso consentimento do LOCADOR, sob pena de rescis\u00e3o, de pleno direito.<\/p>\n

8\u00aa.<\/strong> O LOCAT\u00c1RIO obriga-se a zelar e manter o im\u00f3vel ora locado em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e conserv\u00e1-lo como se fosse seu pr\u00f3prio, e a fazer por sua conta todas as repara\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias ou aquelas que forem exigidas pelas autoridades competentes.<\/p>\n

9\u00aa.<\/strong> O LOCAT\u00c1RIO fica autorizado a executar, para ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio ora locado, obras de reforma que ser\u00e3o submetidas \u00e0 anu\u00eancia do LOCADOR, com custos correndo por conta direta do LOCAT\u00c1RIO, admitindo-se que o valor da reforma e obras, aprovado previamente pelo LOCADOR, ser\u00e1 compensado a partir de __\/__\/____ em (…) (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas, do valor do aluguel vigente na Data (ou ser\u00e1 reembolsado pelo LOCADOR no final da loca\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

10\u00aa.<\/strong> As obras referidas na cl\u00e1usula anterior se incorporar\u00e3o ao pr\u00e9dio em definitivo.<\/p>\n

11\u00aa.<\/strong> Nenhuma obra posterior \u00e0s da cl\u00e1usula 9\u00aa, deste instrumento, ou modifica\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio poder\u00e1 fazer o LOCAT\u00c1RIO sem a pr\u00e9via anu\u00eancia do LOCADOR e, uma vez executada a obra, esta se incorporar\u00e1 ao pr\u00e9dio locado, sem que assista o direito do LOCAT\u00c1RIO pleitear indeniza\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12\u00aa.<\/strong> Ocorrendo a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, objeto deste contrato, ficar\u00e1 a presente loca\u00e7\u00e3o rescindida automaticamente sem direito ao LOCAT\u00c1RIO de exigir do LOCADOR ou da autoridade expropriante, em ju\u00edzo ou administrativamente, qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou multa convencionada na cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n

13\u00aa.<\/strong> Fixa-se a multa equivalente a R$ (…), a ser paga pela parte que der causa \u00e0 rescis\u00e3o deste contrato, pelo n\u00e3o cumprimento de qualquer cl\u00e1usula expressa neste instrumento.<\/p>\n

18\u00aa.<\/strong> O LOCADOR obriga-se, em caso de venda ou aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado, a denunciar ao comprador a exist\u00eancia deste instrumento, obrigando o novo propriet\u00e1rio ao cumprimento deste contrato em todas as suas condi\u00e7\u00f5es e cl\u00e1usulas.<\/p>\n

15\u00aa.<\/strong> Este contrato ficar\u00e1 rescindido no caso de ocorrer a venda judicial do im\u00f3vel, objeto da presente loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

16\u00aa.<\/strong> Como FIADORES e principais pagadores e respons\u00e1veis pelo fiel e exato cumprimento de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es deste instrumento, at\u00e9 a real e efetiva entrega das chaves do im\u00f3vel locado ao LOCADOR, assinam a presente, solidariamente com o LOCAT\u00c1RIO, (…) (nome completo do fiador), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…) RG n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…) e (…) (nome da esposa), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…) RG n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…), ambos residentes e domiciliados na rua (…), n\u00ba (…), da cidade de (…), Estado de(…).<\/p>\n

17\u00aa.<\/strong> Se ocorrer a morte ou insolv\u00eancia do FIADOR, obriga-se o LOCAT\u00c1RIO, dentro do prazo de (…) (quantidade, tamb\u00e9m transcrita por extenso) dias, a dar substitutos id\u00f4neos, a ju\u00edzo do LOCADOR, sob pena de ser considerado, pelo LOCADOR, infra\u00e7\u00e3o por parte do LOCAT\u00c1RIO, e rescis\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n

E por estarem as partes, justas e acordadas no quanto aqui se estabelece, assinam o presente contrato em (…) vias, de igual teor, para um s\u00f3 fim, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo identificadas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

LOCADOR<\/em><\/p>\n

LOCAT\u00c1RIO<\/em><\/p>\n

FIADORES<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39774","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}