CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA SUPORTE DE SOFTWARE <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o para Suporte de Software, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente instrumento tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte em inform\u00e1tica do Software (xxx) (Nome do Software).<\/p>\n DO SUPORTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O suporte do Software (xxx) cobrir\u00e1 eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE<\/strong> na instala\u00e7\u00e3o de software, reinstala\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, customiza\u00e7\u00e3o e ainda (enumerar todas as atividades que ser\u00e3o realizadas pelo suporte).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Ser\u00e1 disponibilizado para a presta\u00e7\u00e3o do suporte in loco<\/em> o funcion\u00e1rio da CONTRATADA<\/strong>: (Nome do Funcion\u00e1rio), (Profiss\u00e3o do Funcion\u00e1rio), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), C.T.P.S. n\u00ba (xxx), que prestar\u00e1 o servi\u00e7o (xxx) dias por semana, (xxx) horas por dia, iniciando sua jornadas \u00e0s (xxx) horas e finalizando \u00e0s (xxx) horas.<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> compromete-se em manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CONTRATADA<\/strong> todos os meios necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou seja, livre acesso aos equipamentos, energia el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o, local adequado e ainda possuir equipamentos compat\u00edveis para o correto funcionamento do Software (xxx).<\/p>\n DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong> o valor mensal de R$ (xxx) (valor por extenso) pelo servi\u00e7o prestado, devendo o valor ser depositado em nome da CONTRATADA<\/strong>, no Banco (xxx), Ag\u00eancia (xxx), Conta Corrente n\u00ba (xxx).<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A primeira mensalidade dever\u00e1 ser paga no ato da assinatura deste contrato, e as demais a cada dia 5 de cada m\u00eas. Em caso de atraso, ser\u00e1 aplicado multa de 2% (dois por cento) acrescido de juros di\u00e1rios de 0,35% (zero v\u00edrgula trinta e cinco por cento) sobre o valor da mensalidade. Caso a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria venha ser superior aos juros aqui especificados, esta substituir\u00e1 os mesmos no c\u00e1lculo do valor devido pela CONTRATANTE<\/strong> para a CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A execu\u00e7\u00e3o plena da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o se far\u00e1 por um per\u00edodo de um ano (doze meses) contados a partir da Data de assinatura deste contrato.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico.<\/strong> Na hip\u00f3tese de renova\u00e7\u00e3o, o valor do pagamento ser\u00e1 corrigido pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria apurada no \u00faltimo per\u00edodo anual de vig\u00eancia deste instrumento, calculada com base na evolu\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado (IGP-M), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, ou em caso de este se tornar inaplic\u00e1vel em virtude de disposi\u00e7\u00e3o legal, ser\u00e1 aplicado aquele que o estiver substituindo segundo regulamenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O contrato poder\u00e1 ser rescindido por ambas as partes, cabendo \u00e0 parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescis\u00f3ria, fixada em uma mensalidade, \u00e0 outra parte.<\/p>\n DOS CASOS OMISSOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de comum acordo, mediante reuni\u00e3o das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39741","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}