{"id":39728,"date":"2023-08-08T19:13:51","date_gmt":"2023-08-08T19:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:13:51","modified_gmt":"2023-08-08T19:13:51","slug":"contrato-de-trabalho-do-empregado-domestico-modelo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-trabalho-do-empregado-domestico-modelo\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Trabalho do Empregado Dom\u00e9stico  &#8211;  Modelo"},"content":{"rendered":"<p><strong>CARTA COM INSTRU\u00c7\u00d5ES IRREVOG\u00c1VEIS DO COMPRADOR AO BANCO<\/strong><\/p>\n<p><strong>DOM\u00c9STICO &#8211; CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOM\u00c9STICO<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/><\/strong>Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado dom\u00e9stico firmado entre as partes, de um lado como empregador , CIC. , carteira de identidade , \u00f3rg\u00e3o emissor , Data de emiss\u00e3o \/ \/ , residente e domiciliado \u00e0 , na cidade de , UF , e do outro como empregado CIC. carteira de trabalho , \u00f3rg\u00e3o emissor , Data de emiss\u00e3o \/ \/ , carteira de identidade , \u00f3rg\u00e3o emissor , Data de emiss\u00e3o , Data de nascimento \/ \/ , naturalidade , estado civil , residente e domiciliado \u00e0 , cep. , na cidade de , UF. , em conformidade com a Lei 5.859\/72 e Decreto 71.885\/73, e demais disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.<\/p>\n<p>1-O empregado foi contratado a t\u00edtulo de experi\u00eancia, nesta Data para exercer a fun\u00e7\u00e3o de , no \u00e2mbito residencial do empregador, mediante a remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ ( ).<\/p>\n<p>2-A jornada de trabalho ser\u00e1 de a e a eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada, por determina\u00e7\u00e3o do empregador, n\u00e3o inovar\u00e1 este ajuste, permanecendo sempre na \u00edntegra a obriga\u00e7\u00e3o do empregado de cumprir o hor\u00e1rio que lhe for determinado, observando o limite legal. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em feriados, n\u00e3o dar\u00e1 direito ao recebimento em dobro.<\/p>\n<p>3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,XX% \u00e0 Previd\u00eancia Social, e o desconto utilidade ou &quot;in natura&quot; (alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, higiene, transportes).<\/p>\n<p>8-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da import\u00e2ncia correspondente ao preju\u00edzo, com fundamento no par\u00e1grafo 1\u00b7 do art. 862 da CLT., j\u00e1 que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.<\/p>\n<p>5-Opera-se a rescis\u00e3o do presente contrato pela decorr\u00eancia do prazo supra ou por vontade de uma das partes; sendo que, por justa causa, nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devida.<\/p>\n<p>E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dar\u00e1 o competente recibo.<br \/>As partes elegem o foro da cidade de , como \u00fanico competente para dirimir eventuais lit\u00edgios oriundos do presente contrato.<\/p>\n<p>Data Empregador Empregado ou respons\u00e1vel legal quando menor Testemunha <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39728","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}