CONTRATO DE CESS\u00c3O DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n AUTOR:<\/strong> (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n EDITORA:<\/strong> (Nome da Editora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00b0 (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cess\u00e3o de Direitos Patrimoniais – Obra, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, forma e termo de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente tem como OBJETO, a cess\u00e3o e transfer\u00eancia da obra (cient\u00edfica, liter\u00e1ria, jur\u00eddica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR<\/strong> \u00e0 EDITORA<\/strong>, a qual ter\u00e1 todos direitos relacionados \u00e0 referida obra, denominada (xxx).<\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR<\/strong> aliena sua obra \u00e0 empresa EDITORA<\/strong>, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possu\u00eda o AUTOR<\/strong>. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas caracter\u00edsticas diretas e indiretas, somados a estas, as conseq\u00fc\u00eancias que possam advir da reprodu\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e outras formas de veicula\u00e7\u00e3o p\u00fablica da obra adquirida neste ato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> O AUTOR<\/strong> atrav\u00e9s deste contrato de cess\u00e3o declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, n\u00e3o possuem nenhuma proibi\u00e7\u00e3o ou impedimento no sentido de publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n DOS ATOS E DAS RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Todos os direitos sobre a obra cedida est\u00e3o neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta \u00e0 EDITORA<\/strong> a concretiza\u00e7\u00e3o da pratica comercial e industrial, bem como o exerc\u00edcio dos direitos autorais cedidos, restando tamb\u00e9m facultado a efetua\u00e7\u00e3o do registro e outros atos necess\u00e1rios para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> As partes convencionam que o AUTOR<\/strong> nomeia e constitui a EDITORA<\/strong> como sua \u00fanica procuradora, com poderes irrevog\u00e1veis, para atuar em defesa dos direitos relacionados \u00e0 obra cedida, salvo as quest\u00f5es de conte\u00fado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A EDITORA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conte\u00fado ser\u00e3o de sua inteira responsabilidade.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Como j\u00e1 mencionado, o conte\u00fado da obra cedida \u00e9 de exclusiva responsabilidade do AUTOR<\/strong>, a qual est\u00e1 sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conte\u00fado textual j\u00e1 revisado gramaticalmente.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O encargo da evic\u00e7\u00e3o \u00e9 do AUTOR<\/strong>, o qual caber\u00e1, inclusive, o dever de indenizar \u00e0 EDITORA<\/strong> caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conte\u00fado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A EDITORA<\/strong> se compromete, portanto, a realizar a publica\u00e7\u00e3o, editora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o entre outros. Desta forma, resta exclusivamente \u00e0 EDITORA<\/strong>, por crit\u00e9rio pr\u00f3prio, efetuar quaisquer negocia\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, entrega, per\u00edodo de lan\u00e7amento etc, concernente \u00e0 obra cedida.<\/p>\n DO PRE\u00c7O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> A aliena\u00e7\u00e3o da presente obra se faz pelo pre\u00e7o total de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00c3O GERAL<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Autor)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante da Editora)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39715","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}