{"id":39699,"date":"2023-08-08T19:13:19","date_gmt":"2023-08-08T19:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:13:19","modified_gmt":"2023-08-08T19:13:19","slug":"contrato-de-leasing-operacional-direto-com-o-fabricante","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-leasing-operacional-direto-com-o-fabricante\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Leasing Operacional Direto com o Fabricante"},"content":{"rendered":"

"LEASING" OPERACIONAL DIRETO COM O FABRICANTE <\/strong><\/p>\n

Por este instrumento particular (poder ser instrumento p\u00fablico), de um lado …………………… denomina\u00e7\u00e3o da empresa locadora), com sede ……………… (cidade e estado da sede da locadora), \u00e0 Rua ……………………… n.\u00ba ………. (endere\u00e7o completo da locadora), CGC n.\u00ba ……….. (inscri\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ……………… e …………………………………. (nomes por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e de outro lado, ………………………… (denomina\u00e7\u00e3o da empresa locat\u00e1ria), com sede (ou estabelecida) nesta cidade \u00e0 Rua ……………………………………… n.\u00ba …………. (endere\u00e7o completo da locat\u00e1ria), CGC n.\u00ba ……………………. (inscri\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda da locat\u00e1ria), neste ato representada por ………………………………….. (nome completo do representante legal da empresa locat\u00e1ria), de ora em diante chamada simplesmente de LOCAT\u00c1RIA, t\u00eam, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:
1\u00aa – Os bens objetos deste contrato s\u00e3o ……………. (relacionar todos os bens em loca\u00e7\u00e3o, discriminando e permitindo a sua individua\u00e7\u00e3o) (ou, ent\u00e3o: Os bens objeto deste contrato s\u00e3o os constantes da(s) rela\u00e7\u00e3o(\u00f5es) anexa(s), que rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato.)
2\u00aa – O prazo de arrendamento ser\u00e1 de ………….. (quantidade de meses), a contar do dia …… de …………… de ……., e terminando no dia ……. de …………… de ……, quando este contrato se extinguir\u00e1 por decurso de
3\u00aa – No final do prazo estabelecido para este contrato na cl\u00e1usula anterior, fica assegurado \u00e0 LOCAT\u00c1RIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas:
a)Restitui\u00e7\u00e3o dos bens arrendados, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso, ressalvando-se t\u00e3o-somente a sua deprecia\u00e7\u00e3o (ou desgaste) provocada pela sua utiliza\u00e7\u00e3o normal.
b)Renova\u00e7\u00e3o deste contrato de "leasing" por prazo e condi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o livremente acordadas entre as partes.
c)Compra dos bens arrendados pelo pre\u00e7o residual de R$…………………………. (ou pre\u00e7o residual equivalente a ……………….) (ou por pre\u00e7o residual que ser\u00e1 livremente acordado entre as partes) (ou por pre\u00e7o residual que ser\u00e1 obtido da seguinte forma: ……………….).
8\u00aa – O valor mensal do arrendamento \u00e9 de R$…………… (transcrito por extenso), que representa a quantidade de ……………. na Data da assinatura deste instrumento, vencendo-se antecipadamente a cada m\u00eas, todo dia ….., com a primeira mensalidade paga neste ato e com todas as mensalidades seguintes correspondendo ao valor em ….., obtido pela multiplica\u00e7\u00e3o da quantidade de ……, acima referida, pelo valor da ….. do m\u00eas do respectivo pagamento.
Par\u00e1grafo \u00fanico – Os pagamentos dever\u00e3o ser efetuados nas Datas de seu vencimento, em ……….. (indicar onde dever\u00e1 ser efetuado o pagamento), sendo que o n\u00e3o pagamento de qualquer das mensalidades implicar\u00e1 na rescis\u00e3o imediata do contrato, observando-se o disposto na cl\u00e1usula 18\u00aa deste instrumento.
5\u00aa – O seguro dos bens arrendados \u00e9 obrigat\u00f3rio contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indeniza\u00e7\u00e3o de terceiros, com ap\u00f3lice emitida em nome da LOCADORA, que ser\u00e1 a \u00fanica benefici\u00e1ria, e as despesas de seguro por conta da LOCAT\u00c1RIA, numa das op\u00e7\u00f5es a ser exercida a cada per\u00edodo de seguro pela LOCADORA:
a) A LOCADORA ter\u00e1 o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCAT\u00c1RIA.
b) A LOCADORA poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, indicar uma Companhia seguradora id\u00f4nea, cabendo \u00e0 LOCATARIA efetuar o seguro \u00e0s suas expensas, submetendo previamente as condi\u00e7\u00f5es do seguro \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da LOCADORA.
6\u00aa – Os bens objeto deste contrato ser\u00e3o utilizados exclusivamente pela LOCAT\u00c1R,IA, em sua destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, segundo as suas normas t\u00e9cnicas, as quais a LOCAT\u00c1RIA declara conhecer e que constam, e passam a fazer parte integrante e complementar deste contrato, doa impressos (ou cat\u00e1logos ou descri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica) que as partes rubricam em toda as suas vias.
7\u00aa – Caber\u00e1 \u00e0 LOCAT\u00c1RIA a responsabilidade de certificar-se se os bens correspondem \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e demais caracter\u00edsticas contidas nas rela\u00e7\u00f5es referidas na cl\u00e1usula 6\u00e1 deste instrumento.
8\u00aa – Os bens objeto deste contrato ser\u00e3o entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, atrav\u00e9s de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCAT\u00c1RIA \u00e0 ………………………………………. (endere\u00e7o completo do local onde os bens arrendados ser\u00e3o instalados), na cidade de ……………, Estado de ……….., obrigando-se a LOCAT\u00c1RIA a fornecer condi\u00e7\u00f5es e locais apropriados que permitam a referida instala\u00e7\u00e3o, dentro das caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas para o seu pleno funcionamento.
\u00a7 1\u00ba – A LOCAT\u00c1RIA firmar\u00e1, no ato de recebimento dos bens locados, um termo de recebimento que, para todos os efeitos, equivaler\u00e1 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es a cargo da LOCADORA, quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas dos bens arrendados pela LOCAT\u00c1RIA.
\u00a7 2\u00ba – Correr\u00e3o por conta da LOCAT\u00c1RIA todas as despesas e custos com a entrega e\/ou instala\u00e7\u00e3o dos bens.
\u00a7 3\u00ba – Os bens arrendados n\u00e3o poder\u00e3o ser instalados em outro local que n\u00e3o seja o estabelecido nesta cl\u00e1usula e sem a pr\u00e9via anu\u00eancia da LOCADORA.
9\u00aa – A LOCAT\u00c1RIA far\u00e1, permanentemente, a conserva\u00e7\u00e3o dos bens arrendados por sua exclusiva conta, providenciando todos os consertos, ajustes, reparos e substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e partes que sejam danificadas pelo uso normal ou n\u00e3o dos bens locados com assist\u00eancia t\u00e9cnica da LOCADORA, n\u00e3o se admitindo que a LOCAT\u00c1RIA submeta os referidos bens a quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou adapta\u00e7\u00f5es que lhes modifiquem a estrutura, a apar\u00eancia ou funcionamento, salvo se a LOCADORA consentir expressamente, por escrito.
10\u00aa – Faculta-se \u00e0 LOCADORA, a qualquer tempo, vistoriar os bens locados, obrigando-se a LOCAT\u00c1RIA a permitir e facilitar esse exame, sempre que for solicitada.
11\u00aa – Obriga-se a LOCAT\u00c1RIA, no final ou rescis\u00e3o deste contrato, se n\u00e3o exercer a op\u00e7\u00e3o de compra ou renova\u00e7\u00e3o, consoante o disposto na cl\u00e1usula 3\u00aa deste instrumento, a devolver os bens locados \u00e0 LOCADORA, onde por ela for designado, devendo os mesmos estar em perfeito estado de utiliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, salvo o desgaste decorrente do uso normal dos mesmos.
12\u00aa – A LOCAT\u00c1RIA assume toda a responsabilidade pelas conseq\u00fc\u00eancias de acidentes causados pela posse e opera\u00e7\u00e3o do bens arrendados a seus empregados e a terceiros, seja por morte, les\u00f5es corporais, danos \u00e0 propriedade ou qualquer outro, ficando desde j\u00e1 estabelecido que, se a LOCADORA for citada ou chamada a ju\u00edzo, declinar\u00e1 a responsabilidade da LOCAT\u00c1RIA nos termos desta cl\u00e1usula, cabendo a esta reembolsar a LOADORA por todas as despesas incorridas, inclusive a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, custas judiciais e honor\u00e1rios de advogados.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Na eventualidade de qualquer acidente que envolva os bens arrendados, fica a LOCAT\u00c1RIA obrigada a comunicar o fato imediatamente \u00e0 LOCADORA, encaminhando-lhe toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 ocorr\u00eancia, inclusive a que se relacione com pedidos e exig\u00eancias, a\u00e7\u00f5es e processos que possam vir a ser propostos.
13\u00aa – Os bens ora arrendados n\u00e3o poder\u00e3o ser sublocados ou mesmo emprestados a qualquer t\u00edtulo, n\u00e3o se admitindo, igualmente, a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia deste contrato em nenhuma hip\u00f3tese.
18\u00aa – Se a LOCAT\u00c1RIA deixar de efetuar o pagamento dos alugu\u00e9is, nos prazos previstos, ou qualquer outro pagamento que seja de sua obriga\u00e7\u00e3o para com a LOCADORA, ou de cumprir qualquer outra condi\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o estipulada neste contrato ou, ainda, no caso de se verificar qualquer declara\u00e7\u00e3o, certificado ou garantia feita ou dada pela LOCAT\u00c1RIA em conex\u00e3o com o presente contrato substancialmente incorreta ou qualquer outro caso de inadimpl\u00eancia do estipulado neste instrumento, poder\u00e1 a LOCADORA tomar alternativa ou cumulativamente as seguintes medidas:
a) Exigir da LOCAT\u00c1RIA o imediato cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas em tempo h\u00e1bil, sendo que o n\u00e3o pagamento de um aluguel ou de qualquer outro encargo, no prazo estipulado, implicar\u00e1 no vencimento antecipado de pleno direito.
b)Rescindir de pleno direito o presente contrato sem aviso pr\u00e9vio ou notifica\u00e7\u00f5es judiciais, com a obriga\u00e7\u00e3o da LOCAT\u00c1RIA devolver, no prazo m\u00e1ximo de 88 horas, os bens arrendados \u00e0 LOCADORA, cabendo nesta hip\u00f3tese \u00e0 LOCAT\u00c1RIA pagar uma multa convencional correspondente a tr\u00eas meses de aluguel e juros morat\u00f3rios de 12% ao ano e honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 20% sobre o principal pleiteado, com essas quantias cobr\u00e1veis atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o executiva, sendo que, se houver atraso ou recusa na devolu\u00e7\u00e3o dos bens arrendados, a LOCAT\u00c1RIA ficar\u00e1 obrigada a uma multa di\u00e1ria, adicional, de 1\/12 do aluguel mensal estipulado, cobr\u00e1vel tamb\u00e9m atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o executiva.
\u00a7 1\u00ba – Todas as medidas acima s\u00e3o de car\u00e1ter exclusivamente contratual e sem preju\u00edzo das medidas judiciais que poder\u00e3o vir a ser tomadas pela LOCADORA, inclusive o direito de requerer a prote\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria, admitindo-se expressamente o direito de ser reintegrada "initio litis".
\u00a7 2\u00ba- Em qualquer ocorr\u00eancia desta cl\u00e1usula, a mora produzir-se-\u00e1 de pleno direito, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.
15\u00aa – Todos os prazos e condi\u00e7\u00f5es previstos neste instrumento se vencer\u00e3o nas Datas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, imediatamente e de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, sendo que quaisquer toler\u00e2ncia e concess\u00f5es de parte a parte, quando n\u00e3o manifestadas por escrito e com expressa aprova\u00e7\u00e3o da outra parte, n\u00e3o importar\u00e3o em altera\u00e7\u00f5es ou nova\u00e7\u00f5es deste contrato, nem constituir\u00e3o precedentes invoc\u00e1veis.
16\u00aa – Todas as despesas oriundas deste contrato, inclusive as de registro no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos, correr\u00e3o por conta da LOCAT\u00c1RIA.
17\u00aa – O registro deste contrato no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos dever\u00e1 ser feito no prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) dias, contados a partir da Data de sua assinatura, tanto no local de domic\u00edlio da LOCAT\u00c1RIA como no local de domic\u00edlio da LOCADORA.
E por estarem as partes em perfeito e inteiro acordo de quanto se acha estipulado neste instrumento, manifestam as suas vontades assinando abaixo, na presen\u00e7a de duas testemunhas, em 8 (quatro) vias de igual teor e para um s\u00f3 efeito.<\/p>\n

…………………, ……….. de ……………..de ………
……………………………………..
(locadora)
……………………………………..
(locat\u00e1ria) <\/p>\n

Testemunhas:
1\u00aa – ……………………………………..
2\u00aa – ……………………………………..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39699","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}