CONTRATO DE LEASE BACK <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n ARRENDADORA:<\/strong> (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n ARRENDAT\u00c1RIA:<\/strong> (Nome do Arrendat\u00e1ria), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Lease Back1<\/sup>, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, o bem m\u00f3vel de propriedade da ARRENDADORA<\/strong>, livre de v\u00edcio ou outro problema que possa impossibilitar seu funcionamento normal.<\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O bem m\u00f3vel entregue na Data da assinatura deste contrato, pela ARRENDADORA<\/strong> \u00e0 ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong>, os quais aceita expressamente, possui as caracter\u00edsticas contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por profissionais competentes. <\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Faz parte do presente contrato tamb\u00e9m, a Nota Fiscal e o Manual de Utiliza\u00e7\u00e3o do referido bem.<\/p>\n DOS DEVERES DA ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de amea\u00e7a realizadas por terceiros contra o maquin\u00e1rio ora arrendado, bem como:<\/p>\n a)<\/strong> Confiar \u00e0 ARRENDADORA<\/strong> o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio arrendado;<\/p>\n b)<\/strong> Defender a posse e a propriedade do referido maquin\u00e1rio;<\/p>\n c)<\/strong> Manter sempre um m\u00ednimo de tr\u00eas funcion\u00e1rios treinados pela ARRENDADORA<\/strong>, para realiza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os espec\u00edficos do maquin\u00e1rio;<\/p>\n d)<\/strong> Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquin\u00e1rio.<\/p>\n DA INSTALA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O maquin\u00e1rio permanecer\u00e1 no local o qual estava anteriormente, sem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o, evitando-se quaisquer desgastes. <\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Resta desde j\u00e1 vedado \u00e0 ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> modificar ou alterar o local o qual o referido bem foi instalado. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Caso se fa\u00e7a necess\u00e1ria tal mudan\u00e7a, a mesma dever\u00e1 notificar previamente a ARRENDADORA<\/strong> para que t\u00e9cnicos especializados realizem a referida mudan\u00e7a.<\/p>\n DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Caber\u00e1 a ARRENDADORA<\/strong> fiscalizar o maquin\u00e1rio arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento, assim como a disposi\u00e7\u00e3o do mesmo no espa\u00e7o f\u00edsico, evitando-se com isso preju\u00edzos e deteriora\u00e7\u00f5es indevidas. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Tais visitas ocorrer\u00e3o a qualquer dia e hor\u00e1rio, desde que combinados previamente entre as partes. <\/p>\n DO VALOR<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Como valor deste arrendamento, a ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> se obrigar\u00e1 a pagar o aluguel de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente \u00e0 ARRENDADORA<\/strong>, ou a procurador por esta nomeado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> O valor do aluguel ser\u00e1 fixado em (xxx) parcelas no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), venc\u00edveis sucessivamente.<\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O pagamento ser\u00e1 efetuado mensalmente, at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas, iniciando-se a partir da assinatura do presente.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes ser\u00e3o precedidos de recibo, o qual dever\u00e1 mencionar pormenorizadamente todos os valores.<\/p>\n DO ATRASO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Caso haja atraso no pagamento dos alugu\u00e9is, a ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> d\u00e1 o direito da ARRENDADORA<\/strong> realizar a cobran\u00e7a por todos os meios permitidos em Direito, somando-se juros convencionados em (xxx)%, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e outros encargos.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> \u00c9 assegurado \u00e0s partes a rescis\u00e3o do presente contrato antes do t\u00e9rmino do prazo, devendo, entretanto, comunicar \u00e0 outra parte com anteced\u00eancia m\u00ednima de (xxx) dias.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O bem objeto do presente contrato foi adquirido pala ARRENDADORA<\/strong> da ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong>, com fim espec\u00edfico de ser objeto deste contrato, assim, se houver rescis\u00e3o contratual oriunda de inadimplemento das obriga\u00e7\u00f5es provenientes deste contrato, a empresa ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> arcar\u00e1 com o \u00f4nus do pagamento de multa, bem como dos alugu\u00e9is, inclusive ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o do bem objeto deste contrato.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> O presente arrendamento ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se na Data da assinatura do presente e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), Data a qual a ARRENDAT\u00c1RIA<\/strong> ter\u00e1 as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n a)<\/strong> Devolver o bem arrendado, de forma que esteja em condi\u00e7\u00f5es de uso, ressalvando-se o desgaste natural;<\/p>\n b)<\/strong> Adquirir os bem arrendado pelo valor residual de R$ (xxx) (Valor Expresso);<\/p>\n c)<\/strong> Renovar o presente contrato, desde que seja convencionado previamente entre os contratantes.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. <\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquin\u00e1rio, bem como a Nota Fiscal e o Manual de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O maquin\u00e1rio arrendado neste ato, n\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de cess\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra forma de transfer\u00eancia.<\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquin\u00e1rio, somente na ocorr\u00eancia de caso fortuito ou for\u00e7a maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Arrendadora)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Arrendat\u00e1ria)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> O Lease Back n\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira (lei n\u00ba 6.099\/78), ocorrendo na situa\u00e7\u00e3o em que uma pessoa jur\u00eddica transfere a outra um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, e esta o arrenda \u00e0 primeira.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39676","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nota:<\/p>\n