{"id":39674,"date":"2023-08-08T19:12:51","date_gmt":"2023-08-08T19:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:12:51","modified_gmt":"2023-08-08T19:12:51","slug":"contrato-de-comodato-para-moradia-de-empregado","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-comodato-para-moradia-de-empregado\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Comodato para Moradia de Empregado"},"content":{"rendered":"

Comodato Para Moradia de Empregado<\/strong><\/p>\n

De um lado, na qualidade de COMODANTE:<\/strong> (Nome da Comodante), com sede em (…), na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), no Estado (…), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba (…), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…); e de outro, na qualidade de COMODAT\u00c1RIO:<\/strong> (Nome do Comodat\u00e1rio), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…), Carteira de Trabalho n\u00ba (…) e s\u00e9rie (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…), t\u00eam entre si justo e pactuado o presente contrato de comodato para moradia de empregado, nos termos que seguem.<\/p>\n

DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, o im\u00f3vel de propriedade da COMODANTE<\/strong>, localizado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), na Cidade (…), no Estado (…), sob o Registro n\u00ba (…), do Cart\u00f3rio do (…) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/p>\n

DO USO DO IM\u00d3VEL<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A COMODANTE<\/strong> cede o im\u00f3vel, objeto deste contrato, ao COMODAT\u00c1RIO<\/strong>, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, n\u00e3o podendo loc\u00e1-lo ou subloc\u00e1-lo.<\/p>\n

DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> O COMODAT\u00c1RIO<\/strong> est\u00e1 obrigado a manter o im\u00f3vel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o no mesmo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O COMODAT\u00c1RIO<\/strong> se obrigar\u00e1 pelas despesas decorrentes do uso do im\u00f3vel.<\/p>\n

DOS RISCOS<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> Havendo risco ao im\u00f3vel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODAT\u00c1RIO<\/strong>, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficar\u00e1 o COMODAT\u00c1RIO<\/strong> respons\u00e1vel pelos poss\u00edveis danos ocorridos \u00e0 COMODANTE<\/strong>, mesmo que atribua ao fato a ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n

DO PRAZO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> O prazo do presente contrato ser\u00e1 o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE<\/strong> e o COMODAT\u00c1RIO<\/strong>, cuja c\u00f3pia encontra-se anexa a este documento.<\/p>\n

DO FORO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…).<\/p>\n

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

COMODANTE<\/em><\/p>\n

COMODAT\u00c1RIO<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39674","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}