CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Terraplanagem, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, a presta\u00e7\u00e3o, pela CONTRATADA<\/strong>, dos servi\u00e7os de terraplanagem para a CONTRATANTE<\/strong>, na obra localizada na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> \u00c9 dever da CONTRATADA<\/strong> fornecer todo e qualquer material e maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para a perfeita execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto do presente instrumento.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o de pessoal especializado estar\u00e1 a cargo da CONTRATADA<\/strong>, bem como todos os encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios relativos a essa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> se compromete a cumprir estritamente os servi\u00e7os estabelecidos no presente, sem acr\u00e9scimo ou supress\u00e3o, a n\u00e3o se que esteja devidamente autorizada pela CONTRATADA<\/strong> atrav\u00e9s de um termo aditivo.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> N\u00e3o poder\u00e1 a CONTRATADA<\/strong> ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, as obriga\u00e7\u00f5es descritas no presente contrato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Caso haja preju\u00edzos para a CONTRATANTE<\/strong>, originados de atos praticados pela CONTRATADA<\/strong>, ser\u00e1 desta a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcir os danos causados. <\/p>\n DO VALOR A SER PAGO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong> a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) da seguinte maneira: metade do valor ser\u00e1 pago no in\u00edcio dos trabalhos e o restante ser\u00e1 entregue no t\u00e9rmino das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas.<\/p>\n DAS HORAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A apresenta\u00e7\u00e3o do marcador de horas dever\u00e1 ser feita na sexta-feira de todas as semanas trabalhadas, para o controle da CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, calculam-se necess\u00e1rias (xxx) horas de trabalho.<\/p>\n DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O presente instrumento ser\u00e1 v\u00e1lido a partir da Data de sua assinatura at\u00e9 que sejam conclu\u00eddos os servi\u00e7os contratados.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O contrato poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, atrav\u00e9s de carta protocolada.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> O presente instrumento poder\u00e1 ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra qualquer uma das cl\u00e1usulas deste contrato. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A parte que der causa \u00e0 rescis\u00e3o por justa causa responder\u00e1 por perdas e danos.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) <\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39625","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}