A\u00c7\u00c3O PAULIANA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, \u00e0 Rua ________, n\u00ba___, Bairro ____, onde recebe intima\u00e7\u00f5es e avisos, vem, \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O PAULIANA, forte nos arts. 163, 171, inciso II, e 957 do Novo C\u00f3digo Civil e arts. 319 e ss. Do CPC\/2015,<\/p>\n
contra (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o) e (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o) em vista das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n
O autor \u00e9 credor do primeiro requerido, pela quantia de R$ ____, quantia esta representada por uma nota promiss\u00f3ria emitida em __\/__\/__ e que j\u00e1 se apresenta vencida desde __\/__\/__ (doc. Anexo).<\/p>\n
O segundo requerido, por sua vez, sendo credor do primeiro requerido, pela import\u00e2ncia de R$ ____________ recebeu em __\/__\/__ o seguinte bem como garantia de sua d\u00edvida:<\/p>\n
– um caminh\u00e3o marca ________, ano _____, placa _______, chassis _______.<\/p>\n
O referido caminh\u00e3o \u00e9 de propriedade do primeiro requerido que \u00e9 seu devedor.<\/p>\n
Na realidade, quando da elabora\u00e7\u00e3o de tal contrato de garantia, realizado em favor do segundo requerido, o primeiro requerido j\u00e1 se encontrava em estado de insolv\u00eancia, posto que o \u00fanico bem pass\u00edvel de penhora mal cobre uma das muitas d\u00edvidas que o primeiro requerido tem na pra\u00e7a, e tal insolv\u00eancia \u00e9 not\u00f3ria e de conhecimento de todos na cidade e arredores.<\/p>\n
Com tal contrato firmado, o primeiro requerido, como devedor, ficou totalmente desfalcado de qualquer bem para garantia de seus credores, estando assim, caracterizada flagrante hip\u00f3tese de fraude contra credores, na modalidade prevista no art. 163 do Novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Ex Positis, requer-se:<\/p>\n
O conhecimento e a aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, sendo os r\u00e9us citados com, no m\u00ednimo, 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia. N\u00e3o comparecendo os r\u00e9us \u00e0 audi\u00eancia, sem que, com no m\u00ednimo, 10 (dez) dias de anteced\u00eancia tenha peticionado em contr\u00e1rio \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o, pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2% do valor da causa, de acordo com o art. 334, \u00a7\u00a7 5\u00ba e 8\u00ba, do CPC\/2015.<\/p>\n
Pede que os R\u00e9us sejam informados que poder\u00e3o contestar a peti\u00e7\u00e3o inicial, em at\u00e9 15 (quinze) dias contatos da audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, conforme o art. 335 do CPC\/2015, e caso n\u00e3o conteste a a\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e1 em revelia, de acordod com o art. 344 do CPC\/2015.<\/p>\n
Com o fito \u00faltimo de que todos os credores tenham direitos iguais sobre o mencionado bem, tensiona-se que tal bem volte a compor o patrim\u00f4nio do primeiro requerido;<\/p>\n
Requer-se a total proced\u00eancia desta a\u00e7\u00e3o, que tem o fito \u00faltimo de anular o mencionado contrato de garantia;<\/p>\n
Condenando-se os requeridos nos efeitos da sucumb\u00eancia;<\/p>\n
Protesta-se pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial, e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente leg\u00edtimos e obtidos de forma l\u00edcita.<\/p>\n
ATRIBUI-SE \u00c0 CAUSA O VALOR DE R$ ______<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-39555","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}