{"id":39405,"date":"2023-08-08T18:42:59","date_gmt":"2023-08-08T18:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T18:42:59","modified_gmt":"2023-08-08T18:42:59","slug":"acao-de-divisao-art-588-novo-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-divisao-art-588-novo-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00c3O  &#8211;  ART. 588  &#8211;  NOVO CPC"},"content":{"rendered":"<p>DIVIS\u00c3O &#8211; ART. 588 &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>____________, brasileiro, casado, professor, RG n\u00ba ____________ (SSP\/__), CPF n\u00ba ____________, e ____________, brasileira, casada, artista pl\u00e1stica, CPF n\u00ba ____________, ambos residentes e domiciliados \u00e0 Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Docs. 1 e 2), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, ____, s. ____, ____________, CEP ______-___, Fone\/Fax ____________, ____________, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, propor:<\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00c3O, com fulcro nos arts. 588 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015,<\/p>\n<p> em face de ____________ brasileiro, solteiro, profiss\u00e3o ____________, inscrito no CPF sob n\u00ba _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ &#8211; UF,\u2006 \u2006 \u2006 ____________ brasileiro, vi\u00favo, profiss\u00e3o ____________, inscrito no CPF sob n\u00ba _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ &#8211; UF,\u2006 \u2006 ____________ brasileiro, solteiro, profiss\u00e3o ____________, inscrito no CPF sob n\u00ba _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ &#8211; UF, em raz\u00e3o dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:<\/p>\n<p>1. Os requerentes s\u00e3o propriet\u00e1rios de um im\u00f3vel situado nesta Cidade, na Rua ____________ n\u00ba ___. O im\u00f3vel \u00e9 constitu\u00eddo de um lote urbano, localizado na Rua ______, nesta cidade, lado \u00edmpar, com a \u00e1rea de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), de n\u00famero 801, com as seguintes medidas e confronta\u00e7\u00f5es ao Norte, com 30m com terras de _________, ao Sul 30m com testada para a Rua _________, ao Leste com 15m com terras do _________ e ao Oeste, com 15 m com testada para a Rua _________, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada em Cart\u00f3rio (documento em anexo), sendo que tal im\u00f3vel tamb\u00e9m pertence aos requeridos acima citados. <\/p>\n<p>2. Tal im\u00f3vel \u00e9 perfeitamente divis\u00edvel pois \u00e9 um terreno de esquina, n\u00e3o ocupado, possuindo duas entradas independentes.<\/p>\n<p>3. Na realidade, \u00e9 injusto e inadmiss\u00edvel continuar a situa\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio pois cada propriet\u00e1rio tem seus planos para a propriedade, n\u00e3o existindo possibilidade de ser amigavelmente dividido, at\u00e9 o momento os requeridos est\u00e3o irredut\u00edveis e n\u00e3o aceitam a proposta dos requerentes.<\/p>\n<p>Ex Positis, requer:<\/p>\n<p>a) A cessa\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio existente;<\/p>\n<p>b) A devida cita\u00e7\u00e3o do cond\u00f4minos acima qualificados, para que contestem, se quiserem, a presente a\u00e7\u00e3o, no prazo comum de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia;<\/p>\n<p>c) Ao final seja determinado a medi\u00e7\u00e3o geod\u00e9sica do supracitado terreno e demais provid\u00eancias resultando na divis\u00e3o do im\u00f3vel;<\/p>\n<p>d) condenando-se os requeridos aos efeitos da sucumb\u00eancia.<\/p>\n<p>E) A expedi\u00e7\u00e3o de mandado para registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, tudo na forma da lei;<\/p>\n<p>f) Protesta-se pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente leg\u00edtimos e obtidos de forma l\u00edcita.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 presente causa o valor de R$ ________<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-39405","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}