{"id":38939,"date":"2023-08-04T20:51:48","date_gmt":"2023-08-04T20:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-04T20:51:48","modified_gmt":"2023-08-04T20:51:48","slug":"anulacao-e-substituicao-de-titulos-ao-portador-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/anulacao-e-substituicao-de-titulos-ao-portador-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] ANULA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS AO PORTADOR  &#8211;  CPC"},"content":{"rendered":"<p>ANULA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS AO PORTADOR &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, pro ss\u00e3o, portador do RG n\u00ba e inscrito no CPF sob o n\u00ba, residente e domiciliado endere\u00e7o completo, por meio de advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, propor, com fulcro no art. 907 e seguintes do CPC, A\u00c7\u00c3O DE ANULA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS AO PORTADOR, em face de Nome completo do requerido, nacionalidade, estado civil, pro ss\u00e3o, portador do RG n\u00ba e inscrito no CPF sob o n\u00ba, residente e domiciliado endere\u00e7o completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:<\/p>\n<p>DOS FATOS<\/p>\n<p>1 &#8211; No dia dia\/m\u00eas\/ano, o Requerido emitiu um cheque ao portador em favor do Requerente, t\u00edtulo este de n\u00ba, do Banco especi car, ag\u00eancia especi car, no valor de R$ valor em reais, em raz\u00e3o [especi car o motivo da emiss\u00e3o do t\u00edtulo].<\/p>\n<p>2 &#8211; Ocorre que, em data, o Requerente foi v\u00edtima de especi car \u2013 roubo, furto, ou qualquer outro evento, conforme c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia em anexo, ocasi\u00e3o em que teve todos os seus pertences [roubados, furtados, perdidos], inclusive o referido t\u00edtulo de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>DO DIREITO<\/p>\n<p>De acordo com o art. 909, do C\u00f3digo Civil, ipsis litteris: &quot;O propriet\u00e1rio, que perder ou extraviar t\u00edtulo, ou for injustamente desapossado dele, poder\u00e1 obter novo t\u00edtulo em ju\u00edzo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos&quot;.<\/p>\n<p>Tendo em vista que o Requerente foi, injustamente, desapossado do cheque ao portador emitido pelo Requerido, pleiteia a anula\u00e7\u00e3o do cheque supramencionado e a substitui\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n<p>Nesse sentido, citar doutrina e jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p>DO PEDIDO<\/p>\n<p>Diante do exposto, requer a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n<p>a) a cita\u00e7\u00e3o do Requerido para, querendo, contestar a presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia;<\/p>\n<p>b) a cita\u00e7\u00e3o de terceiros interessados, bem como do eventual novo detentor do t\u00edtulo ao portador desapossado, por edital, para contestarem o pedido;<\/p>\n<p>c) a total proced\u00eancia da presente, declarando caduco o t\u00edtulo supra, ordenando-se ao r\u00e9u que emita outro em substitui\u00e7\u00e3o, dentro do prazo que a senten\u00e7a determinar.<\/p>\n<p>Pretende provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela juntada de documentos e oitiva das testemunhas abaixo arroladas.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 presente a\u00e7\u00e3o o valor de R$ valor em reais.<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-38939","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/38939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=38939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}