A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O – PERDAS E DANOS – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O CUMULADA COM PERDAS E DANOS<\/p>\n
contra _________ LTDA., CNPJ n\u00ba _________, CEI n\u00ba _________, Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
1. Fatos e Direitos<\/p>\n
No dia __\/__\/__, o Autor adquiriu da r\u00e9 um terreno de 200m2 situado na Rua _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pela quantia de R$ ______,__, que foi paga em __ parcelas no valor de R$ _____,__. (doc. Anexo __)<\/p>\n
Desde a data da assinatura do contrato, o Autor vem pagando o IPTU do im\u00f3vel, entretanto, no ano de ____, n\u00e3o recebeu o boleto para pagamento. Procurou a r\u00e9 a fim de que lhe fosse encaminhado o boleto para pagamento, conforme vinha fazendo nos \u00faltimos anos, mas veio a descobrir que a mesma vendeu o terreno tamb\u00e9m para o Sr. __________ (docs. Anexos __ e __).<\/p>\n
A r\u00e9 cometeu ato il\u00edcito, pois violou o direto do Autor de usufruir de seu bem, cf.\u2006 \u2006 Art. 186 do CC. Por conseguinte, requer o ressarcimento da quantia paga com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no valor de R$ ______,__, acrescido de perdas e danos, cf. arts. 389 e 402 do CC.<\/p>\n
2. Dos Requerimentos<\/p>\n
Requer o conhecimento e a aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o ou de concilia\u00e7\u00e3o, sendo o r\u00e9u citado com, no m\u00ednimo, 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia. N\u00e3o comparecendo o r\u00e9u \u00e0 audi\u00eancia, sem que, com no m\u00ednimo 10 (dez) dias de anteced\u00eancia, tenha peticionado em contr\u00e1rio \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o, pede-se a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2% do valor da causa, conforme art. 334, \u00a7\u00a7 5\u00ba e 8\u00ba, do CPC\/2015.<\/p>\n
Pede que o R\u00e9u seja informado que poder\u00e1 contestar a peti\u00e7\u00e3o inicial, em at\u00e9 15 (quinze) dias contatos da audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, conforme art. 335 do CPC\/2015, e caso n\u00e3o conteste a a\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e1 em revelia, conforme o art. 344 do CPC\/2015.<\/p>\n
Requer a intima\u00e7\u00e3o o MP, e comunica\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o para as autoridades municipais e sanit\u00e1rias, para que tomem as medidas legais.<\/p>\n
Espera-se que a a\u00e7\u00e3o seja julgada totalmente procedente, condenando-se assim, a demandada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ ______,__, acrescido de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros, perdas e danos, pena convencional, custas e despesas processuais, e honor\u00e1rios advocat\u00edcios em 20% sobre o valor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, pelo depoimento do R\u00e9u, e requer-se, para a cita\u00e7\u00e3o, os favores do art. 212 do CPC\/2015.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-38728","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/38728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=38728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}