{"id":38121,"date":"2023-08-04T19:35:58","date_gmt":"2023-08-04T19:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:35:58","modified_gmt":"2023-08-04T19:35:58","slug":"contrato-de-empreitada-construcaoreforma-clausulas-e-condicoes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-empreitada-construcaoreforma-clausulas-e-condicoes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Empreitada – Constru\u00e7\u00e3o\/Reforma – Cl\u00e1usulas e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE EMPREITADA<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de empreitada,<\/p>\n

…………………………………\u2026\u2026. (nome completo do propriet\u00e1rio), ……………………<\/p>\n

(nacionalidade), ……………, (estado civil), …………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula<\/p>\n

de identidade RG n\u00ba ………………., inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba ………………., residente e domiciliado na ……………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), doravante designado simplesmente de LOCAT\u00c1RIO, e do outro lado, ………………………………… (nome completo da pessoa<\/p>\n

ou empresa), …………………. (nacionalidade), ……………….. (estado civil), …………….,<\/p>\n

(profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ……………………….., inscrito no<\/p>\n

CPF\/MF sob n\u00ba …………………….., residente e domiciliado na ……………………………<\/p>\n

(endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) (sendo empresa, qualific\u00e1-la com o n\u00ba do CGC ou CNPJ do Minist\u00e9rio da Fazenda e do CCM da Prefeitura Municipal), representada neste ato por seu s\u00f3cio-gerente, Sr.<\/p>\n

………………………………….. (nome completo), ………………………. (nacionalidade),<\/p>\n

……………….. (estado civil), …………………….. (profiss\u00e3o), doravante designado simplesmente de LOCADOR, t\u00eam justo e contratado, o que segue:<\/p>\n

1. O LOCAT\u00c1RIO \u00e9 possuidor de um im\u00f3vel localizado na cidade de ……………………………………… \u00e0 (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), cadastrado junto \u00e0 Prefeitura Municipal de …………. (cidade, Estado), sob n\u00famero de contribuinte no<\/p>\n

………………………………….., e desejando construir (ou reformar) o referido<\/p>\n

bem, conforme planta devidamente aprovada pelo Munic\u00edpio, ajusta com o<\/p>\n

LOCADOR a sua execu\u00e7\u00e3o mediante as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

2. A obra seguir\u00e1 rigorosamente a planta aprovada<\/p>\n

e ser\u00e1 executada pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ …………………………..<\/p>\n

(valor por extenso), em …….. (n\u00famero de parcelas), de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da obra, assim especificada: (descrever detalhadamente todas as etapas e o valor que ser\u00e1 repassado em cada uma delas).<\/p>\n

2.1.\tO\tLOCADOR\tn\u00e3o\tter\u00e1\tdireito\ta\texigir<\/p>\n

acr\u00e9scimo no pre\u00e7o, ainda que os sal\u00e1rios encare\u00e7am, salvo se alterar ou aumentar a obra ajustada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 planta, por instru\u00e7\u00f5es escritas do LOCAT\u00c1RIO e exibidas pelo LOCADOR.<\/p>\n

3. O prazo da empreitada \u00e9 de ……….. (dias \u00fateis ou meses), a contar ……… (da data da assinatura deste instrumento, ou outra acertada entre as partes), podendo ser prorrogado se superveniente caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n

4.\tPara\ttotal\tcumprimento\tdo\tpactuado,\to LOCADOR fornecer\u00e1 por sua conta e risco, al\u00e9m do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e os materiais necess\u00e1rios, incumbindo-se da remo\u00e7\u00e3o dos entulhos e limpeza do ……………. (terreno ou local da reforma).<\/p>\n

4.1. Correr\u00e3o por conta do LOCADOR todas as despesas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da empreitada contratada neste instrumento,\tinclusive\tquanto\taos\titens\trelativos\t\u00e0s\texig\u00eancias\tdas autoridades fiscalizadoras competentes, imposto sobre servi\u00e7os, sal\u00e1rios dos ajudantes e demais outros encargos trabalhistas a eles relacionados.<\/p>\n

5. Se a obra perecer antes de sua entrega, LOCADOR perder\u00e1 o direito de reclamar qualquer pagamento, salvo se provar que informara ao LOCAT\u00c1RIO quanto aos defeitos estruturais do im\u00f3vel a ser reformado.<\/p>\n

6. O LOCADOR responder\u00e1 pelos danos que resultem de sua imper\u00edcia ou neglig\u00eancia e pela culpa de seus empregados ou prepostos, em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e de acordo com os princ\u00edpios gerais de responsabilidade civil.<\/p>\n

7. Conclu\u00edda a obra de acordo com o ajuste, o LOCAT\u00c1RIO \u00e9 obrigado a receb\u00ea-la. Entretanto poder\u00e1 rejeit\u00e1-la se o LOCADOR se afastou das instru\u00e7\u00f5es recebidas, dos planos dados ou das regras t\u00e9cnicas em trabalhos de tal natureza.<\/p>\n

7.1. Poder\u00e1 o LOCAT\u00c1RIO, sem justa causa,<\/p>\n

rescindir o presente contrato da obra j\u00e1 iniciada sua execu\u00e7\u00e3o, indenizando o LOCADOR das despesas e do trabalho feito, bem como dos lucros que este poderia ter se conclu\u00edsse a obra.<\/p>\n

8. As partes elegem o Foro da Comarca de ……….<\/p>\n

(situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde se realiza a constru\u00e7\u00e3o ou reforma), renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente contrato.<\/p>\n

E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a das testemunhas para todos os efeitos legais.<\/p>\n

………….., …… de …………… de……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

…………………………………… LOCAT\u00c1RIO<\/p>\n

…………………………………… LOCADOR<\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/strong><\/p>\n

1\u00aa) …………………………………………..<\/p>\n

(Nome completo, RG e CPF)<\/p>\n

2\u00aa) …………………………………………..<\/p>\n

(Nome completo, RG e CPF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-38121","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/38121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=38121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}