A\u00e7\u00e3o de Ado\u00e7\u00e3o com Destitui\u00e7\u00e3o do P\u00e1trio Poder <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n
O desejo da requerente \u00e9 efetivamente adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados, recebendo todo o carinho e aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios ao seu pleno desenvolvimento. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE…., ESTADO ……<\/p>\n
……………………………..(Qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da RG sob n\u00ba ……, residente e domiciliada na Rua ………………, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escrit\u00f3rio na rua …………………, onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem com o devido respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. propor a presente<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7\u00c3O C\/C DESTITUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TRIO PODER<\/p>\n
contra: ………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua ……………………., o que faz com fulcro na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (E.C.A.), bem como pelas demais raz\u00f5es de fato e de direito a seguir alinhadas:<\/p>\n
Que o menor ……………………………… nasceu em ……….., e a aproximadamente quatro anos e meio encontra-se sob os cuidados da Requerente, o que ocorreu inclusive com o consentimento de sua genitora, Sr\u00aa ……………………..<\/p>\n
Que segundo consta de seu assento de nascimento, o mesmo n\u00e3o foi reconhecido por seu genitor.<\/p>\n
Que o desejo da Requerente \u00e9 efetivamente adotar o pequeno ….., o qual cabe ressaltar sempre recebeu todo o carinho e aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios ao seu pleno desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, social, etc. Frise-se ainda que a adapta\u00e7\u00e3o do menor com a nova fam\u00edlia ocorreu sem qualquer trauma para o mesmo, sendo, pois, dispens\u00e1vel todo e qualquer per\u00edodo de conviv\u00eancia para fins de ado\u00e7\u00e3o, o que restar\u00e1 sobejamente comprovado em regular instru\u00e7\u00e3o do feito. <\/p>\n
Que a Requerente atende a todos Os pressupostos legais exigidos no que diz respeito \u00e0 concess\u00e3o do pedido, a qual al\u00e9m de possuir endere\u00e7o fixo, estando inclusive residindo em im\u00f3vel pr\u00f3prio, tamb\u00e9m possui rendimentos pr\u00f3prios, es que \u00e9 pensionista junto ao INSS, conforme se v\u00ea atrav\u00e9s do incluso comprovante banc\u00e1rio. A Requerente tamb\u00e9m goza de boa sa\u00fade f\u00edsica, mental e ps\u00edquica, consoante se v\u00ea atrav\u00e9s do incluso atestado ocupacional, restando, pois, comprovadas as condi\u00e7\u00f5es da Requerente em bem assistir o menor.<\/p>\n
Que durante todo o per\u00edodo em esteve com a guarda de……., a Requerente n\u00e3o recebeu qualquer oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 respeito, seja por parte da m\u00e3e biol\u00f3gica, ou mesmo dos demais parentes do menor, mas pelo contr\u00e1rio, houve consentimento da genitora do mesmo, inclusive quanto \u00e0 propositura da presente, a qual prop\u00f4s-se inclusive a comparecer perante esse Ju\u00edzo para prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Diante do exposto e visando a prote\u00e7\u00e3o e os interesses do menor, \u00e9 esta para respeitosamente requerer a V. Exa. se digne em recebendo a presente, atendendo ao disposto nos artigos 28, 39 e seguintes da Lei 8.069\/90, determinar:<\/p>\n
1. A cita\u00e7\u00e3o da Requerida, Sr\u00aa ……………………………, para, querendo, contestar a presente no prazo legal, sob pena de revelia e confiss\u00e3o.<\/p>\n
2. A intima\u00e7\u00e3o do dign\u00edssimo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca para acompanhar o feito.<\/p>\n
3. A isen\u00e7\u00e3o do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, \u00a7 2\u00ba, da Lei 8.069\/90, e bem assim que tenha o presente seus atos desenvolvidos sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
4. A produ\u00e7\u00e3o de provas consistentes nos documentos ora juntados, depoimento pessoal da Requerida, sob pena de confesso, oitiva das testemunhas abaixo arroladas, as quais comparecer\u00e3o a esse Ju\u00edzo independentemente de intima\u00e7\u00e3o, e se necess\u00e1rio, per\u00edcia e inspe\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
5. Finalmente, requer seja a presente a\u00e7\u00e3o julgada PROCEDENTE para conceder \u00e0 Requerente a ADO\u00c7\u00c3O do menor………………………, com a conseq\u00fcente destitui\u00e7\u00e3o do p\u00e1trio poder de sua m\u00e3e biol\u00f3gica e ora Requerida, e ap\u00f3s, que seja expedido o competente mandado judicial com todas as prerrogativas legais previstas pela Lei 8.069\/90, ao Cart\u00f3rio do Registro Civil de ………………………, para as averba\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
D\u00e1 \u00e0 causa, o valor de R$ ……… (……).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-38020","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/38020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=38020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}