{"id":37897,"date":"2023-08-04T19:31:18","date_gmt":"2023-08-04T19:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:31:18","modified_gmt":"2023-08-04T19:31:18","slug":"acao-de-peticao-de-heranca-reconhecimento-da-condicao-de-herdeiro-e-reserva-dos-bens","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-peticao-de-heranca-reconhecimento-da-condicao-de-herdeiro-e-reserva-dos-bens\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE PETI\u00c7\u00c3O DE HERAN\u00c7A – Reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de herdeiro e reserva dos bens"},"content":{"rendered":"

INVENT\u00c1RIO E PARTILHA – PETI\u00c7\u00c3O DE HERAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA C\u00cdVEL DA COMARCA _<\/p>\n

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n

__________, (nome) j\u00e1 qualificado nos autos do Processo de Invent\u00e1rio e Partilha n\u00b0 _____, em tr\u00e2mite por este Ju\u00edzo, por seu advogado infra-assinado, (Doc._________), com suporte jur\u00eddico no art. 1.001 do C\u00f3digo de Processo Civil, vem, mui respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. propor a presente A\u00c7\u00c3O DE PETI\u00c7\u00c3O DE HERAN\u00c7A dos bens a que tem direito e reservados cautelarmente por este Ju\u00edzo, pelas raz\u00f5es que exp\u00f5e a seguir: <\/p>\n

I – N\u00e3o deve prevalecer a impugna\u00e7\u00e3o do herdeiro, visto que o requerente \u00e9 realmente filho do de cujus, como prova Certid\u00e3o de Nascimento anexa, fornecida peloCart\u00f3rio de Registro Civil de, que acaba de receber.<\/p>\n

II – Realmente, em 19_ o de cujus foi parae l\u00e1 viveuanos, quando conheceu a m\u00e3e do requerente e com ela conviveu maritalmente duranteanos.<\/p>\n

III – Dessa conviv\u00eancia nasceu o requerente no diadede.<\/p>\n

IV – S\u00f3 em 19_ o de cujus, abalado com a morte da companheira, voltou a, casando-se em 19_ com a vi\u00fava meeira, pois ainda solteiro, como diz a Certid\u00e3o de Casamento anexa.<\/p>\n

V – Vale observar que o requerente comanos, apenas, ficou emcom a sua av\u00f3 materna, mas o de cujus sempre honrou o seu dever de pai, dando-lhe espontaneamente uma pens\u00e3o razo\u00e1vel para a sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VI – Foi v\u00e1rias vezes ae ficava com ele, o requerente, na casa da m\u00e3e de sua ex-companheira, como provam fotos anexas de 19, 19_ e 19_ .<\/p>\n

VII – Tamb\u00e9m anexas, v\u00e1rias cartas que mandou ao requerente, cujo tratamento prescinde de qualquer contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isto posto, requer: <\/p>\n

a) seja reconhecida finalmente a sua condi\u00e7\u00e3o de herdeiro; <\/p>\n

b) a preserva\u00e7\u00e3o da reserva dos bens, feita previamente por V. Exa., at\u00e9 a partilha respectiva; <\/p>\n

c) a autua\u00e7\u00e3o e apensamento desta aos autos do invent\u00e1rio .<\/p>\n

Termos em que <\/p>\n

Pede e aguarda deferimento.<\/p>\n

___________________, de _____________________ de 20_______<\/p>\n

_______________________________________________________________<\/p>\n

Advogado (N\u00b0 na OAB) <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-37897","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/37897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=37897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}