{"id":37813,"date":"2023-08-04T19:29:35","date_gmt":"2023-08-04T19:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:29:35","modified_gmt":"2023-08-04T19:29:35","slug":"acao-de-dissolucao-de-sociedade-e-partilha-dos-bens-concubinato","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-dissolucao-de-sociedade-e-partilha-dos-bens-concubinato\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE DISSOLU\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE E PARTILHA DOS BENS – CONCUBINATO"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE DISSOLU\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE E PARTILHA DOS BENS <\/strong><\/p>\n

( CONCUBINATO )<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Fam\u00edlia DA COMARCA _________<\/p>\n

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n

(Nome, qualifica\u00e7\u00e3o, resid\u00eancia), por seu advogado, vem propor a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, para o que exp\u00f5e e requer o seguinte: <\/p>\n

1. A requerente, no ano de ___, conheceu, numa festa _________(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia) homem comum, relativamente pobre. N\u00e3o tardou que se relacionassem, e um ano depois, passassem a viver em comum, fixada resid\u00eancia nesta cidade, \u00e0 rua _________, n.\u00ba______<\/p>\n

2. O pr\u00e9dio de moradia compunha-se de duas partes: a de frente, com duas portas, em que o companheiro se estabeleceu com pequeno com\u00e9rcio de bar, e a dos fundos, composta de quarto, sala, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o reduzido quintal, que passou a ser a resid\u00eancia do casal.<\/p>\n

3. Durante anos em sociedade de fato, conviveram em permanente labor e franco entendimento. Ele \u00e0 frente do estabelecimento, com o concurso da demandante, primeiro servindo a fregueses, depois, com o desenvolvimento da empresa, auxiliando no caixa, ela, sempre respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Amealharam produtos do trabalho comum, conseguindo, na data de ___\/___\/___, adquirir a propriedade do im\u00f3vel____ (escritura doc. n.\u00ba _), afinal totalmente ocupado pelo estabelecimento, sempre florescente.<\/p>\n

4. Adquiriu-se, em seguida, modesta casa vizinha (doc. n.\u00ba_), para onde se transferiu a resid\u00eancia e em que viveram at\u00e9 que a morte os separou.<\/p>\n

5. ____________ faleceu no dia ______ dedo corrente ano. Sua morte \u00e9 causa de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade, conseq\u00fc\u00eancia jur\u00eddica que a demandante pretende seja declarada judicialmente com a partilha dos bens sociais.<\/p>\n

Pelo exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o de______ (nome), presumido irm\u00e3o do falecido, residente em __________, rua_______, n.\u00ba, para os termos da presente a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade e partilha dos bens.<\/p>\n

Protesta p\u00f4r prova documental e oral.<\/p>\n

D\u00e1 \u00e0 causa o valor de R$ _________ (________________).<\/p>\n

Espera deferimento.<\/p>\n

____________ de ____________ de 20____.<\/p>\n

Assinatura com n.\u00ba na OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-37813","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/37813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=37813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}