{"id":37449,"date":"2023-08-04T19:21:51","date_gmt":"2023-08-04T19:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:21:51","modified_gmt":"2023-08-04T19:21:51","slug":"busca-e-apreensao-de-menor-nao-devolucao-pelos-pais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/busca-e-apreensao-de-menor-nao-devolucao-pelos-pais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Busca e Apreens\u00e3o de Menor – N\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o pelos pais"},"content":{"rendered":"

A Requerente prop\u00f5e a busca e apreens\u00e3o de menor<\/strong>, uma vez que tem a guarda de seus filhos, os quais foram levados de sua casa pelo pai dos menores e n\u00e3o mais devolvidos.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

……………………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba ………….., residente e domiciliada na Cidade de ……., na Rua ………………….. n\u00ba …., por seu procurador (doc. anexo), vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., para requerer BUSCA E<\/strong> APREENS\u00c3O DE MENOR<\/strong>, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o vigente, em face de:<\/p>\n

…………….. e ……………….. ambos residentes e domiciliados em …., na Rua …. n\u00ba …., pelo que exp\u00f5e e requer:<\/p>\n

A requerente, quando da Separa\u00e7\u00e3o Judicial Consensual homologada por Este E. Ju\u00edzo em …., processo n\u00ba …., ficou com a guarda dos menores …., …. e …., conforme faz prova doc. inclusos.<\/p>\n

Ocorre por\u00e9m, ap\u00f3s …. (….) ano de total abandono pelos mesmos, apareceu a Sra. …., tia e irm\u00e3 do Sr. …. (pai dos menores) no \u00faltimo dia …., alegando estar com saudades dos sobrinhos, e que queria lev\u00e1-los para ficar em sua casa em …. por uns dias e que entregaria os menores \u00e0 casa da requerente no dia …. Para sua surpresa, a Requerente recebeu um telefonema, nesse mesmo dia, de seu ex-marido, fazendo amea\u00e7as, on de dizis que n\u00e3o devolveria os menores, "que se quisesse as crian\u00e7as que fosse busc\u00e1-las com os homens".<\/p>\n

Ora, independentemente do crime perpetrado pelos requeridos, capitulado no art. 249 do C\u00f3digo Penal, as crian\u00e7as, acostumadas com a m\u00e3e, apegadas a ela por natural afeto, poder\u00e3o sofrer graves danos e mesmo traumas irrepar\u00e1veis, na nova situa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, \u00e9 a pr\u00f3pria lei que estabelece, por isso mesmo, o princ\u00edpio de que os filhos menores ficar\u00e3o em poder da m\u00e3e (arts. 329, 248-I e 393, CC e Lei 6.515\/77).<\/p>\n

Ante o exposto, se faz presente para requerer se digne V. Exa. de determinar seja expedida uma precat\u00f3ria itiner\u00e1ria para o endere\u00e7o oferecido no pre\u00e2mbulo, bem como seja lhe expedido, em car\u00e1ter liminar, o competente mandado de busca e apreens\u00e3o dos referidos menores. E, ap\u00f3s, sejam citados os Requeridos.<\/p>\n

Requer-se ainda seja ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s de seu representante legal.<\/p>\n

Protesta-se por todos os meios de provas em direito permitidos, especialmente pelo depoimento pessoal dos requeridos, sobpena de confesso e revelia, esperando-se seja o presente pedido acolhido, condenado-se o requerido nas custas do processo e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que forem arbitrados por V. Exa.<\/p>\n

Dando-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

P. e E. Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-37449","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/37449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=37449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}