{"id":37310,"date":"2023-08-04T19:09:00","date_gmt":"2023-08-04T19:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:09:00","modified_gmt":"2023-08-04T19:09:00","slug":"agravo-de-instrumento-reforma-de-decisao-que-concedeu","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/agravo-de-instrumento-reforma-de-decisao-que-concedeu\/","title":{"rendered":"[MODELO] AGRAVO DE INSTRUMENTO – Reforma de decis\u00e3o que concedeu…"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE …………….<\/strong><\/p>\n

AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/strong><\/p>\n

……………………. (nome\tcompleto), j\u00e1 devidamente qualificado no incluso instrumento de mandato, por seu advogado e bastante procurador\tao\tfinal\tassinado,\tem\tA\u00e7\u00e3o\t…………….\t(nome\tda\ta\u00e7\u00e3o),\tde Procedimento Ordin\u00e1rio, que lhe move …………. (nome completo do Autor), n\u00e3o se conformando, data venia<\/em>, com a decis\u00e3o de fls…….., vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a citada e respeit\u00e1vel decis\u00e3o que concedeu …………….., na referida a\u00e7\u00e3o, apresentando em anexo as raz\u00f5es do recurso, requerendo seja o mesmo processado, conhecido e provido, conforme as raz\u00f5es adiante articuladas.<\/p>\n

Nestes termos, Pede Deferimento.<\/p>\n

………., …. de …………. de ……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

……………………<\/p>\n

Advogado (nome) OAB\/…. n\u00ba………..<\/p>\n

MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/strong><\/p>\n

Agravante: …………………….<\/p>\n

Agravado (a): ……………………..<\/p>\n

Agravo de Instrumento em A\u00e7\u00e3o …………. de Procedimento Ordin\u00e1rio<\/p>\n

Proc. no ……..\/……<\/p>\n

……… \u00aa Vara C\u00edvel do Foro…………… Egr\u00e9gio Tribunal,<\/p>\n

Colenda C\u00e2mara,<\/p>\n

Consp\u00edcuos Desembargadores.<\/p>\n

Data\tvenia\t<\/em>dos\tDesembargadores\tdeste\tEgr\u00e9gio Tribunal, a decis\u00e3o que concedeu ………….. em A\u00e7\u00e3o …………… contra o Agravante, proferida pelo Merit\u00edssimo Ju\u00edzo da ….\u00aa Vara ………. do Foro……., deve ser reformada pelas raz\u00f5es que abaixo s\u00e3o sustentadas.<\/p>\n

I. DECIS\u00c3O AGRAVADA<\/em><\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o ……………. se deu porque o MM. Ju\u00edzo a quo <\/em>entendeu que ………….. (fls. ….).<\/p>\n

II. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO<\/em><\/strong><\/p>\n

Como se pode observar da Certid\u00e3o de fl. ….., o mandado de intima\u00e7\u00e3o da Agravante dos termos da decis\u00e3o agravada foi juntado aos autos em ……. (dia, m\u00eas e ano) e o presente recurso foi interposto em …….<\/p>\n

(dia, m\u00eas e ano).<\/p>\n

Portanto, interposto no prazo de dez dias o recurso \u00e9 tempestivo consoante disposi\u00e7\u00f5es dos arts. 241, II e 522, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

III. CABIMENTO DO RECURSO<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se conforma o Agravante com a decis\u00e3o proferida<\/p>\n

em primeira inst\u00e2ncia, acima transcrita, pois a mesma n\u00e3o atendeu …………….<\/p>\n

(mencionar que disposi\u00e7\u00e3o legal a decis\u00e3o feriu).<\/p>\n

Data venia <\/em>do Douto Juiz que proferiu a decis\u00e3o agravada, a mesma n\u00e3o atendeu …………….., bem como n\u00e3o fez a esperada Justi\u00e7a, sendo cab\u00edvel o presente recurso de agravo para ……….. ou, conforme entender esta D. C\u00e2mara, sua reforma.<\/p>\n

Assim sendo, passa o Agravante a demonstrar o v\u00edcio e<\/p>\n

a injusti\u00e7a da decis\u00e3o agravada na exposi\u00e7\u00e3o dos fatos e do direito e nas raz\u00f5es do pedido de reforma da decis\u00e3o.<\/p>\n

IV. EXPOSI\u00c7\u00c3O DO FATO E DO DIREITO<\/em><\/strong><\/p>\n

Foi ajuizada pela Agravada a\u00e7\u00e3o ……………, contra o Agravante, sob a alega\u00e7\u00e3o de que ………………, o que n\u00e3o \u00e9 verdade e ficar\u00e1 demonstrado na a\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n

No pedido da a\u00e7\u00e3o, a Agravada requereu (fl. ……….):<\/p>\n

\u201c………………..\u201d (fazer a transcri\u00e7\u00e3o do pedido)<\/em><\/p>\n

Todavia, a decis\u00e3o agravada concedeu ……….., o fazendo nos seguintes termos (fls. ……):<\/p>\n

\u201c…………………\u201d (transcrever o deferimento).<\/p>\n

V. RAZ\u00d5ES DO PEDIDO DE REFORMA DA DECIS\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n

No tocante \u00e0 …………. (mencionar a decis\u00e3o proferida e os efeitos para o cumprimento dessa decis\u00e3o para o Agravante).<\/p>\n

Assim, no que depende do Agravante, para ……………<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse a decis\u00e3o exigir o cumprimento<\/p>\n

de uma obriga\u00e7\u00e3o que a Agravante n\u00e3o tem como cumprir integralmente pois n\u00e3o depende s\u00f3 dela, ainda imp\u00f5e multa di\u00e1ria de R$ ………..(valor por extenso) em caso de descumprimento, valor esse que o Agravante jamais ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n

Fica\tirresignado\to\tAgravante\tporque\t…………..<\/p>\n

(mencionar os motivos do inconformismo)<\/p>\n

Ainda, a multa exigida \u00e9 de valor extremamente alto frente ao direito que a Agravada alega ter, visto que ………. (mencionar os motivos<\/p>\n

do exagero da decis\u00e3o quanto a fixa\u00e7\u00e3o da multa).<\/p>\n

Assim, caso n\u00e3o seja extinta a pena de multa por esta Colenda C\u00e2mara, o Agravado ter\u00e1 um enriquecimento il\u00edcito, visto que n\u00e3o depende s\u00f3 da Agravante para cumprir a decis\u00e3o agravada, o que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

Diante disso, o Agravante espera que esta Colenda<\/p>\n

C\u00e2mara o exima de ………, bem como o isente do pagamento da multa di\u00e1ria, ou ao menos, diminua significativamente seu valor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o concorda o Agravante com a decis\u00e3o agravada na parte em que ……………….. (mencionar se for caso em que a decis\u00e3o agravada determinou mais de uma obriga\u00e7\u00e3o para o Agravante).<\/p>\n

Assim, a decis\u00e3o deve ser reformada pra o fim de se adequar aos limites objetivos do pedido,<\/p>\n

Como se v\u00ea, CONSP\u00cdCUOS DESEMBARGADORES<\/strong>, n\u00e3o podia o Ju\u00edzo a quo<\/em>, que dita o direito, deixar de vislumbrar e analisar t\u00e3o acentuadas quest\u00f5es e declinar de aplicar a lei ao aberrante fattispecie<\/em>, como se n\u00e3o houvesse o texto legal a regrar o ato processual, sendo imperiosa a reforma<\/p>\n

da decis\u00e3o, visto que contraria os dispositivos legais mencionados.<\/p>\n

DIANTE\tDO\tEXPOSTO,\tap\u00f3s\ta\ts\u00e1bia\te\tdouta aprecia\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias, Julgadores deste Tribunal de Justi\u00e7a, sejam pelas raz\u00f5es aduzidas, pelo m\u00e9rito inquestion\u00e1vel do recurso, sejam ainda por mais relevantes e fundamentais as situa\u00e7\u00f5es de direito, seja pelo flagrante erro da decis\u00e3o, sejam, ainda, pelos doutos suplementos jur\u00eddicos e sereno conhecimento dessa Egr\u00e9gia Corte, espera e confia a Agravante no provimento do presente recurso, reformando-se a decis\u00e3o agravada, como medida de inteira<\/p>\n

J U S T I \u00c7 A ! <\/p>\n

NOME E ENDERE\u00c7O DOS ADVOGADOS DO PROCESSO<\/strong><\/p>\n

Em cumprimento ao disposto no inciso III, do artigo 524<\/p>\n

do C\u00f3digo de Processo Civil, o Agravante faz constar os nomes das partes e respectivos advogados militantes na causa, bem como seus endere\u00e7os como consta dos inclusos instrumentos de mandato:<\/p>\n

Agravante: ……………. (fl. ……)<\/p>\n

Advogado: …………………(nome) \u2013 OAB \u2013…. (Estado)<\/p>\n

………. (n\u00ba da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados) \u2013 ………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF).<\/p>\n

Agravado: …………. (fl. …..)<\/p>\n

Advogado: ……………(nome) \u2013 OAB \u2013…… (Estado) ………<\/p>\n

(n\u00ba da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados) \u2013 …………………. (endere\u00e7o completo:<\/p>\n

rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF).<\/p>\n

Nestes termos, Pede Deferimento.<\/p>\n

………., …. de …………. de ……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

…………………… Advogado (nome) OAB\/…. n\u00ba………..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-37310","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/37310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=37310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}