{"id":37051,"date":"2023-08-04T19:03:40","date_gmt":"2023-08-04T19:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-04T19:03:40","modified_gmt":"2023-08-04T19:03:40","slug":"contrato-de-edicao-autor-e-editora-resolvem-celebrar-acordo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-edicao-autor-e-editora-resolvem-celebrar-acordo\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Edi\u00e7\u00e3o – Autor e Editora resolvem celebrar acordo"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE EDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

……………………………………… (raz\u00e3o social completa, CGC e endere\u00e7o da sede), neste ato representada por seu diretor abaixo assinado, a partir daqui denominada EDITORA<\/p>\n

e ………………………………., (nome completo), ………… (nacionalidade), …….. (estado civil), neste ato designado(a) AUTOR(A), pelo presente instrumento resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de edi\u00e7\u00e3o da obra intitulada …………., mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA<\/strong><\/p>\n

O(A) AUTOR(A) declara ser titular com exclusividade dos<\/p>\n

direitos autorais da obra intitulada ………., assumindo total responsabilidade sobre seu conte\u00fado, e concede \u00e0 EDITORA permiss\u00e3o para public\u00e1-la.<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro. O(A) AUTOR(A) ficar\u00e1 exclusivamente e pessoalmente respons\u00e1vel pela originalidade da OBRA cedida, exonerada a EDITORA<\/p>\n

de toda e qualquer responsabilidade, obrigando-se a indeniz\u00e1-la caso esta venha a<\/p>\n

sofrer, direta ou indiretamente os efeitos de eventual contesta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 originalidade<\/p>\n

ou autoria da OBRA, bem assim como de todos os materiais protegidos inseridos na obra.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo. O(A) AUTOR(A) declara ser a OBRA de<\/p>\n

sua autoria, com exce\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00f5es de outras obras publicadas, observadas as limita\u00e7\u00f5es expressas no artigo 46, III e VIII, da Lei n\u00ba 9.610\/1998 e mencionadas as fontes.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro. O(A) AUTOR(A) atesta que a OBRA n\u00e3o<\/p>\n

cont\u00e9m quaisquer declara\u00e7\u00f5es caluniosas ou difamat\u00f3rias bem como n\u00e3o infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, comercial ou industrial de terceiros.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto. O(A) AUTOR(A) declara que sobre a OBRA n\u00e3o recaem \u00f4nus de qualquer esp\u00e9cie, bem como n\u00e3o existem contratos editoriais vigentes que impe\u00e7am o pacto da presente edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA<\/strong><\/p>\n

O(A) AUTOR(A) obriga-se a:<\/p>\n

I \u2013 responder pela boa origem e autenticidade da OBRA,<\/p>\n

assumindo desde j\u00e1 a responsabilidade para com a EDITORA e\/ou terceiros, inclusive pelo uso de nomes, imagem de pessoas e refer\u00eancias hist\u00f3ricas;<\/p>\n

II \u2013 assegurar o uso e gozo pac\u00edfico da OBRA, em qualquer l\u00edngua e pa\u00eds, \u00e0 EDITORA, que a explorar\u00e1 com integral exclusividade;<\/p>\n

III \u2013 n\u00e3o permitir que outros transcrevam a OBRA sem<\/p>\n

expressa autoriza\u00e7\u00e3o da EDITORA;<\/p>\n

IV \u2013 dar prefer\u00eancia \u00e0 EDITORA, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, para a publica\u00e7\u00e3o de outras obras de sua autoria;<\/p>\n

V \u2013 participar de promo\u00e7\u00f5es da OBRA, como lan\u00e7amentos<\/p>\n

em livrarias, debates em p\u00fablico, contatos com a imprensa em geral;<\/p>\n

VI \u2013 no caso de necessidade de altera\u00e7\u00f5es na OBRA \u00e9 facultado \u00e0 EDITORA ajustar o escopo de tais altera\u00e7\u00f5es, bem como fixar o prazo para que as mesmas sejam realizadas e submetidas \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

VII \u2013 atualizar a obra sempre que a EDITORA solicitar;<\/p>\n

VIII \u2013 entregar a OBRA digitada em disquete \u00e0 EDITORA at\u00e9<\/p>\n

o dia …….<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O(A) AUTOR(A), por este ato de cess\u00e3o de<\/p>\n

direitos, desobriga a EDITORA de numerar os exemplares das edi\u00e7\u00f5es aqui aven\u00e7adas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA<\/strong><\/p>\n

A EDITORA obriga-se a:<\/p>\n

I \u2013 produzir a obra, tomando todas as decis\u00f5es concernentes,<\/p>\n

tais como: escolha de tipos, papel, processo gr\u00e1fico, desenho de capa, etc.<\/p>\n

II \u2013 promover, distribuir e vender os exemplares da OBRA;<\/p>\n

a) ser\u00e3o reservados …….. (………) exemplares para serem distribu\u00eddos gratuitamente pela EDITORA para propaganda, sobre os quais o(a) AUTOR(a) concorda em n\u00e3o receber nenhuma porcentagem.<\/p>\n

III – publicar a OBRA no prazo m\u00e1ximo de ….(….) meses a partir da entrega definitiva dos originais;<\/p>\n

mil exemplares.<\/p>\n

IV \u2013 imprimir ou mandar imprimir cada edi\u00e7\u00e3o com …….(……)<\/p>\n

a)\tA varia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de exemplares, por<\/p>\n

motivos t\u00e9cnicos de impress\u00e3o, poder\u00e1 ser de 10% (dez por cento) a mais ou a menos;<\/p>\n

b)\tDa segunda edi\u00e7\u00e3o em diante o n\u00famero de exemplares poder\u00e1 ser alterado, do que o(a) AUTOR(A) ser\u00e1 informado(a).<\/p>\n

V \u2013 remunerar o(a) AUTOR(a) na base de ….% (…. por<\/p>\n

cento) sobre o pre\u00e7o de capa de cada exemplar efetivamente vendido da OBRA, efetuando-se os descontos previstos por lei;<\/p>\n

a)\tconsidera-se pre\u00e7o de capa o pre\u00e7o fixado pela<\/p>\n

EDITORA, pelo qual o livro deve ser normalmente vendido ao p\u00fablico;<\/p>\n

b)\tdas vendas efetuadas ser\u00e3o abatidas, para efeito de c\u00e1lculo, as devolu\u00e7\u00f5es efetivadas, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas, para efeito de remunera\u00e7\u00e3o de direitos autorais, os livros sob consigna\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c)\tno caso de ser produzida edi\u00e7\u00e3o destinada a um \u00fanico comprador, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou venda, os direitos autorais ser\u00e3o de ….% (….. por cento) sobre o valor l\u00edquido da venda e pagos ao(\u00e0) AUTOR(A)<\/p>\n

…… (…..) dias ap\u00f3s seu recebimento pela EDITORA;<\/p>\n

d)\tse o exemplar for encadernado, descontar-se-\u00e1 para tal efeito, do pre\u00e7o de capa, o pre\u00e7o da encaderna\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

e)\tA EDITORA poder\u00e1 ofertar exemplares a t\u00edtulo de promo\u00e7\u00e3o, sobre os quais n\u00e3o caber\u00e3o ao(\u00e0) AUTOR(A) quaisquer direitos autorais.<\/p>\n

VI \u2013 franquear o(a) AUTOR(A) o exame de sua escrita e<\/p>\n

documenta\u00e7\u00e3o fiscal no que se refere \u00e0 OBRA, desde que solicitado por escrito com<\/p>\n

……. (………) dias de anteced\u00eancia;<\/p>\n

VII \u2013 levantar, durante os meses de …….. e ………. de cada ano, o n\u00famero de exemplares vendidos nos semestres findos em 31 de dezembro e 30<\/p>\n

de junho, respectivamente, pagando durante esses meses o(a) AUTOR(A), a quantia a que tiver direito pelo item V desta cl\u00e1usula;<\/p>\n

a)\tCaso o pagamento seja efetuado mediante<\/p>\n

dep\u00f3sito banc\u00e1rio, o comprovante de dep\u00f3sito ser\u00e1 considerado como recibo do pagamento.<\/p>\n

VIII \u2013 esclarecer sobre o movimento de livros juntamente com<\/p>\n

a presta\u00e7\u00e3o de contas do item anterior e, quando solicitados pelo(a) AUTOR(A), apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de exemplares editados, vendidos, doados, truncados, em consigna\u00e7\u00e3o e em estoque;<\/p>\n

IX \u2013 fornecer o(a) AUTOR(A), por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento da<\/p>\n

OBRA, ….(……..). exemplares gratuitos da OBRA, e posteriormente tantos exemplares quanto o(a) AUTOR(A) desejar, gozando do desconto de …..% (……..) sobre o pre\u00e7o de capa, desde que n\u00e3o vise a comercializa\u00e7\u00e3o da OBRA.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA<\/strong><\/p>\n

\u00c9 vedado ao(\u00e0) AUTOR(A), sem consentimento por escrito<\/p>\n

da EDITORA, escrever, imprimir, publicar ou vender qualquer outra obra intelectual que possa prejudicar ou interferir na comercializa\u00e7\u00e3o da OBRA ou que se configure como revis\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reapresenta\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA<\/strong><\/p>\n

A EDITORA, independente de uma edi\u00e7\u00e3o ter se esgotado ou<\/p>\n

n\u00e3o, ter\u00e1 o direito de publicar nova edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA<\/strong><\/p>\n

Este\tcontrato\tviger\u00e1\ta\tpartir\tda\tsua\tassinatura\tat\u00e9<\/p>\n

esgotarem-se todos os exemplares da \u00faltima das edi\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas, sendo facultado \u00e0s partes celebrarem acordo para liquida\u00e7\u00e3o dos exemplares restantes, nos termos da cl\u00e1usula s\u00e9tima.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA<\/strong><\/p>\n

Decorridos …… (……) anos da data de publica\u00e7\u00e3o do livro, se<\/p>\n

ainda houverem exemplares n\u00e3o vendidos, a EDITORA poder\u00e1 vend\u00ea-los como saldo,<\/p>\n

ao pre\u00e7o que obtiver. Se o pre\u00e7o for superior ao custo industrial corrigido, a EDITORA<\/p>\n

pagar\u00e1 ao(\u00e0) AUTOR(A) ……..% (…… por cento) do total l\u00edquido apurado; se for inferior,<\/p>\n

nada ser\u00e1 pago a(o) AUTOR(a), facultando-se ao mesmo, contudo, a possibilidade de ele mesmo adquirir o remanescente da edi\u00e7\u00e3o, por pre\u00e7o a ser estipulado, sendo que sobre tais exemplares n\u00e3o incidir\u00e3o direitos autorais.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA<\/strong><\/p>\n

Caso a EDITORA venha a deixar esgotada a OBRA por mais<\/p>\n

de ……. (……..) meses consecutivos, sem motivo razo\u00e1vel aceito pelo(a) AUTOR(A), poder\u00e1 este exigir por escrito um pronunciamento definitivo da mesma. Se, decorridos<\/p>\n

….. (……) dias da data do envio da carta, n\u00e3o tiver a EDITORA dado resposta satisfat\u00f3ria, o(a) AUTOR(A) poder\u00e1 considerar-se livre de qualquer compromisso contratual.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA<\/strong><\/p>\n

A EDITORA poder\u00e1 ceder os direitos da OBRA para que esta<\/p>\n

seja adaptada ao cinema, r\u00e1dio, teatro, TV e hist\u00f3rias em quadrinhos e\/ou divulgada no todo ou em parte ou resumo, por quaisquer formas diferentes da do presente, inclusive livro de bolso, edi\u00e7\u00e3o para bibli\u00f3filos e para clubes de livros e tamb\u00e9m ceder direitos para a publica\u00e7\u00e3o da OBRA no exterior por suas cong\u00eaneres estrangeiras, mediante o pagamento ao(\u00e0) AUTOR(A) de …..% (…….. por cento) das quantias recebidas pela cess\u00e3o.<\/p>\n

a)\tSe a mencionada cess\u00e3o for realizada diretamente pelo(a)<\/p>\n

AUTOR(A), este dever\u00e1 obter o consentimento da EDITORA, a qual ter\u00e1 por obriga\u00e7\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o dos termos contratuais, cabendo ao(\u00e0) AUTOR(A) por interm\u00e9dio da EDITORA, …..% (…… por cento) do valor da cess\u00e3o, prevalecendo para o pagamento as condi\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula terceira, item VII, a salvo se outra modalidade seja estipulada no eventual contrato com o terceiro.<\/p>\n

b)\tA EDITORA autoriza a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos<\/p>\n

Reprogr\u00e1ficos a controlar, cobrar e recolher os direitos sobre c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/strong><\/p>\n

Obrigam-se AUTOR(A) e EDITORA, por si e por seus<\/p>\n

herdeiros ou sucessores, a respeitarem integralmente as condi\u00e7\u00f5es e demais estipula\u00e7\u00f5es contidas neste contrato.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA<\/strong><\/p>\n

As partes elegem o foro da Comarca de ……………. para qualquer a\u00e7\u00e3o derivada do presente contrato, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

E, por estarem de pleno acordo, com as condi\u00e7\u00f5es expressas neste contrato, firmam-no em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de 2<\/p>\n

(duas) testemunhas, que tamb\u00e9m o assinam para todos os fins de direito.<\/p>\n

…………………., …… de ……………… de ……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

Editora (nome do Diretor) ………..\tAutor (a) ………………………………<\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n

\t___<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":"","_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-37051","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/37051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=37051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}