{"id":36585,"date":"2023-08-03T18:57:53","date_gmt":"2023-08-03T18:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-03T18:57:53","modified_gmt":"2023-08-03T18:57:53","slug":"alegacoes-ausencia-de-participacao-nos-fatos-delituosos-alegados-pela-acusacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/alegacoes-ausencia-de-participacao-nos-fatos-delituosos-alegados-pela-acusacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] ALEGA\u00c7\u00d5ES – Aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o nos fatos delituosos alegados pela acusa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________<\/strong><\/p>\n

Autos n\u00ba _____.<\/p>\n

\t\t\t\t\t_________________________, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nessa cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, nomeado em sintonia com o termo de assentada de fls. 133 verso, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do processo crime em ep\u00edgrafe, oferecer, no prazo legal, as ALEGA\u00c7\u00d5ES reclamadas pelo artigo 406 do CPP, aduzindo o quanto segue:<\/p>\n

1. <\/strong>Pelo que se afere do termo de interrogat\u00f3rio do r\u00e9u frente ao Julgador togado \u00e0 folhas 5000 usque 61, dos autos, o mesmo n\u00e3o perpetrou e ou de qualquer participou dos fatos delituosos que s\u00e3o irrogados de forma graciosa pela pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n

2. <\/strong>Efetivamente, incursionando-se na prova judicializada, tem-se, que a mesma \u00e9 quase un\u00edssona, em referendar a tese do r\u00e9u, remanescendo isolada no ventre dos autos o depoimento prestado por _________ (vide depoimento de folha 11000 e verso), a qual de forma tendenciosa e mendaz, calcada em meras conjecturas e suposi\u00e7\u00f5es intenta incriminar o r\u00e9u, empregado, para tanto, o artif\u00edcio da simula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3. <\/strong>Em verdade, expungindo-se o depoimento prestado por _________, o qual n\u00e3o guarda coer\u00eancia, e t\u00e3o pouco \u00e9 digno de credibilidade, nada mais resta a inculpar o r\u00e9u, quanto a participa\u00e7\u00e3o dos fatos pretensamente delituosos descritos pela den\u00fancia, dos quais embora presente no palco dos acontecimentos, permaneceu ao largo, na situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de um espectador;<\/p>\n

4. <\/strong>Assim, temer\u00e1rio \u00e9 pronunciar-se o r\u00e9u, com esteio na prova parida com a instru\u00e7\u00e3o, a qual, dep\u00f5e de forma frontal e visceral contra a den\u00fancia.<\/p>\n

5. <\/strong>Ademais, sabido e consabido que para editar-se senten\u00e7a de pron\u00fancia, necess\u00e1rio \u00e9 ter-se certa e ou menos contar-se com prova veross\u00edmil da autoria do delito.<\/p>\n

6. <\/strong>Nesse sentido iterativa \u00e9 a jurisprud\u00eancia colhida junto aos pret\u00f3rios: (transcrever jurisprud\u00eancia)<\/p>\n

7. <\/strong>No caso in exame, imposs\u00edvel \u00e9, uma vez cotejada e aquilatava, com imparcialidade, sobriedade e comedimento, a prova hospedada pela demanda, tributar-se ao r\u00e9u, a a\u00e7\u00e3o delituosa, pela simples e comezinha circunst\u00e2ncia de n\u00e3o ter participado da refrega instaurada, subdividida pela den\u00fancia, em tr\u00eas fatos.<\/p>\n

8. <\/strong>Portanto, faz-se necess\u00e1rio nesse quadrante processual, repelir-se a imputa\u00e7\u00e3o que pesa graciosamente contra o r\u00e9u, pela simples e comezinha raz\u00e3o de n\u00e3o ter participado (seja como ator principal, seja na qualidade de coadjuvante) dos fatos descritos pela pe\u00e7a portal coativa;<\/p>\n

000. <\/strong>Nesse diapas\u00e3o \u00e9 o magist\u00e9rio do consagrado processualista, _____________________,: "_________________________________". <\/p>\n

10. <\/strong>Na remot\u00edssima hip\u00f3tese de o r\u00e9u ser pronunciado, tem-se, que o mesmo amargar\u00e1 incomensur\u00e1vel e delet\u00e9rio constrangimento ilegal, uma vez ser\u00e1 compelido ao veredicto do J\u00fari Popular, respondendo por fatos que n\u00e3o patrocinou e ou de qualquer forma cooperou;<\/p>\n

11. <\/strong>Onde, imp\u00f5e-se, num ju\u00edzo sereno e equ\u00e2nime, em acatar-se a tese arg\u00fcida pelo r\u00e9u, desde a primeira hora que lhe coube falar nos autos (vide termo de declara\u00e7\u00f5es junto ao orbe inquisitorial de fls. ___ e verso, impronunciando-se o denunciado, visto que o mesmo n\u00e3o cometeu e ou executou qualquer dos fatos retratados pela pe\u00e7a p\u00f3rtica, com o que falecendo a autoria, inadmiss\u00edvel \u00e9 a prossecu\u00e7\u00e3o da imputa\u00e7\u00e3o, que jaz cativa na pe\u00e7a p\u00f3rtica.<\/p>\n

\t\t\t\t\tDiante do exposto, Requer:<\/p>\n

\t\t\t\t\ta) Seja desacolhida a den\u00fancia, conquanto o r\u00e9u n\u00e3o obrou e ou participou dos delitos arrolados na exordial acusat\u00f3ria, agasalhando-se, por conseguinte a tese da negativa da autoria, exarando-se, para tal fim senten\u00e7a terminativa de inadmissibilidade da imputa\u00e7\u00e3o, ou seja impronunciando-o, a teor do artigo 40000 do C\u00f3digo de Processo Penal;<\/p>\n

\t\t\t\t\tb) Certo esteja Vossa Excel\u00eancia, que em assim decidindo, estar\u00e1, a digna e culta Magistrada, julgando de acordo com o direito, e mormente, prestigiando, realizando e perfazendo, a mais l\u00eddima e genu\u00edna JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

Advogado OAB n\u00ba ______. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-36585","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/36585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=36585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}