Os querelantes v\u00eam oferecer queixa-crime em face do querelado, tendo em vista a infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Imprensa, com a pr\u00e1tica dos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO ….<\/p>\n
…., …., …., …., …. e …. (qualifica\u00e7\u00f5es), atualmente ocupantes de cargos de …., com endere\u00e7o na Comarca de …., na Rua …. n\u00ba …. atrav\u00e9s de seu advogado e procurador, inscrito na OAB sob o n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional nesta Comarca na Rua …. n\u00ba…., que esta subscreve, vem respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, oferecer <\/p>\n
QUEIXA-CRIME,<\/p>\n
contra a pessoa do Sr. ………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), com endere\u00e7o profissional, na Rua …. n\u00ba …., nesta Comarca, fazendo-o com base no art. 40, incisos I, letra "c", da Lei n\u00ba 5.250, de 0000 de fevereiro de 100067, pelos atos praticados, exclusivamente, pela sua pessoa e a seguir expostos, caracterizadores dos crimes previstos nos arts. 21 e 22 do citado diploma legal, combinado com os arts. 2000 e 6000, do C\u00f3digo Penal:<\/p>\n
"Os ora querelantes, na qualidade de Diretores da ………., foram alvo de ofensas perpetradas pelo querelado o qual, agindo com a vontade de ofender a honra, pois chegou ao c\u00famulo de chamar os rep\u00f3rteres, tornando p\u00fablico, fatos que atingem, diretamente as suas honras pessoais, os seus decoros e os seus prest\u00edgios perante a sociedade, com a n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra dos ora queixosos, al\u00e9m de obter lucros pol\u00edticos, com fins eleitoreiros, concedeu entrevista levada diretamente ao ar, em data de …. de …. de …. e …. de …. de …., aquele pela …., da Cidade de …., no …. e este, na r\u00e1dio …., da Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., no …., oportunidade em que utilizou, ao se dirigir de viva voz e imagem, as pessoas dos querelantes, termos e palavras de cunho altamente ofensivos a honra, especialmente, quando afirmou: ‘… porque a Telepar \u00e9 uma …., se transformou num verdadeiro sindicato do crime (…) Os crimes v\u00e3o desde desvios de verbas da …. que era dinheiro arrecadado pela Telepar e desviado criminosamente no interesse do …. da …. e de outros seus parceiros da diretoria como tamb\u00e9m de fora da diretoria, at\u00e9 tamb\u00e9m contas fantasmas, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as, inc\u00eandio de carros de pessoas que denunciaram, amea\u00e7as ao Delegado do ….\u00ba Distrito Policial, em fim um conjunto de delitos e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal extremamente graves (…) do …. da Telepar que \u00e9 um criminoso e que n\u00e3o pode comandar uma companhia da posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gia da Telepar." (Entrevista prestada na …., de ….) "… sobre as atividades desenvolvidas pelo …. da Telepar Dr. …., como tamb\u00e9m por demais diretores e terceiros interessados no saque e na roubalheira que se instalou na Telepar (…) Ali\u00e1s o Dr. …., est\u00e1 acostumado a proceder a base de desmandos com persegui\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias contra funcion\u00e1rios, bem como contra cidad\u00e3os e agora contra este parlamentar que denuncia as falcatruas havidas na sua gest\u00e3o a frente da Telecomunica\u00e7\u00f5es do …. (…) Temos a frente da Telepar o …. e seus …. (…) delinq\u00fc\u00eancias generalizadas nos atos praticados pela Telepar (…) estes fen\u00f4menos, estas estranhas coincid\u00eancias e a corrup\u00e7\u00e3o generalizada instalada na Telepar (…) Transforma\u00e7\u00e3o da Telepar em instrumento de corrup\u00e7\u00e3o e locupletamento e enriquecimento il\u00edcito …". (Entrevista prestada \u00e0 …., de ….).<\/p>\n
Naturalmente, que tais palavras e termos proferidos pelo querelado, caracterizam os crimes previstos nos articulados 21 e 22, da Lei de Imprensa, combinado com o art. 6000, do C\u00f3digo Penal, estando, \u00e0s condutas devidamente tipificadas, pois presente o dolo, bem como n\u00e3o restando d\u00favidas da inten\u00e7\u00e3o de ofender com fins e objetivos meramente pol\u00edticos.<\/p>\n
1) A compet\u00eancia para conhecer, julgar e processar o feito \u00e9 desta Corte de Justi\u00e7a, em raz\u00e3o do querelado estar, provisoriamente, ocupando uma cadeira de deputado Estadual, eis que \u00e9 suplente, "ex-vi", art. 101, inciso VII, letra "a", combinado com o par\u00e1grafo 4\u00ba do art. 57, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Paran\u00e1.<\/p>\n
2) Requer-se, tamb\u00e9m, em raz\u00e3o da chamada imunidade parlamentar, seja o presente de pronto, submetido \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, a fim de ser concedida a indispens\u00e1vel licen\u00e7a para o prosseguimento do "persecutio criminis", "ex-vi", do par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 57, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
3) Destacamos, para Vossa Excel\u00eancia, que no presente caso, inexiste, qualquer excludente de crime aplic\u00e1vel, eis que n\u00e3o se faz presente nenhuma das hip\u00f3teses previstas do art. 27, da Lei de Imprensa, j\u00e1 que as not\u00edcias foram realizadas com a inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra dos querelantes, visando difamar e injuriar, expondo-os e procurando desmerec\u00ea-los, perante o p\u00fablico e a sociedade, pois como membros da diretoria da Telepar, foram ofendidos.<\/p>\n
Ali\u00e1s, salienta-se que, todo o excesso, merece ser punido, principalmente, quando presente o "animus diffamandi vel injuriandi".<\/p>\n
"In casu", no epis\u00f3dio objeto da presente persecu\u00e7\u00e3o criminal, patente restou a inten\u00e7\u00e3o do querelado em ofender, tendo para tanto, cometidos excessos inaceit\u00e1veis e caracterizadores das condutas de difama\u00e7\u00e3o e de inj\u00faria.<\/p>\n
Vale salientar que o bem atingido, ou seja, a honra de uma pessoa \u00e9, sem d\u00favida, seu maior tesouro, o seu castelo, que n\u00e3o pode ser abalado, chamuscado, chafurdado na lama, sem que o respons\u00e1vel seja exemplarmente punido.<\/p>\n
Observamos ainda que o dolo com que agiu o querelado foi intenso, pois as suas atitudes foram praticadas com o objetivo s\u00f3rdido de denegrir e macular a honra alheia, merecendo, portanto, exemplar admoesta\u00e7\u00e3o, pois a responsabilidade torna-se de maior gravidade, por ser o primeiro, apesar de ocupar um cargo eletivo, busca denegrir e ofender, visando, obter lucros na futura campanha ao legislativo.<\/p>\n
V\u00ea-se, portanto, que a puni\u00e7\u00e3o ao querelado, imp\u00f5e-se como a melhor forma de direito, restando a honra do querelante, al\u00e9m de se coibir os excessos praticados.<\/p>\n
4) Quanto ao cabimento do presente "persecutio criminis", n\u00e3o resta qualquer d\u00favida, em raz\u00e3o das express\u00f5es citadas pelo querelado, as quais s\u00e3o altamente ofensivas a honra, implicando na responsabilidade do querelado, como entrevistado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ainda, t\u00eam-se como caracterizadas as condutas t\u00edpicas da difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, uma vez que as insinua\u00e7\u00f5es e os pr\u00f3prios termos utilizados pelo entrevistado atingiram diretamente a reputa\u00e7\u00e3o, o decoro, a dignidade, bem como vilipendiando a honra dos querelantes, sendo certa a possibilidade da persecu\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Todavia para que d\u00favidas n\u00e3o ocorram, transcrevemos algumas li\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias e jurisprud\u00eancias dos Tribunais P\u00e1trios, quanto a caracteriza\u00e7\u00e3o das condutas mencionadas e aplic\u00e1veis a mat\u00e9ria, "verbis":<\/p>\n
"\u00c9 a manifesta\u00e7\u00e3o por qualquer meio, de um conceito ou pensamento que importe o ultraje, menoscabo ou vilip\u00eandio contra algu\u00e9m." (in Nelson Hungria, Com. ao Cod. Pen., Ed. 10000005, vol. VI, pg.85)<\/p>\n
"A a\u00e7\u00e3o consiste no fato de imputar a outrem fato ofensivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o. O objeto da tutela \u00e9 a reputa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a estima que a pessoa goza perante a sociedade em raz\u00e3o das qualidades morais, arte ou profiss\u00e3o, que em escala gradativa seria menos que o renome e fama." (cf. Maggiore Derecho Penal, 100055, vol. IV, pg.402.)<\/p>\n
"A conduta pode consistir em gestos, palavras, escritos, enfim, qualquer meio id\u00f4neo para ofender a reputa\u00e7\u00e3o da pessoa. Trata-se de honra em sentido externo ou objetivo." (in \u00c1lvaro Mayrink da Costa, Direito Penal, 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, vol. II, tomo I, pg. 400)<\/p>\n
E prossegue o festejado autor, quanto a inj\u00faria:<\/p>\n
"A conduta consiste em ofender a dignidade ou o decoro de algu\u00e9m. Os fatos n\u00e3o necessitam ser precisos ou determinados.<\/p>\n
Assim, a dignidade se refere \u00e0s qualidade essenciais e o decoro \u00e0s extr\u00ednsecas." (idem, pg.40000)<\/p>\n
Tamb\u00e9m, o Tribunal de Al\u00e7ada do Paran\u00e1 quanto aos excessos praticados pelos leiloeiros da honra alheia, decidiu:<\/p>\n
"O exerc\u00edcio do direito de cr\u00edtica aos exercentes de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o escapa \u00e0 no\u00e7\u00e3o geral do abuso de direito." (in PJ 30\/244)<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Excelso Pret\u00f3rio, quanto a mat\u00e9ria teve oportunidade de decidir:<\/p>\n
"Omissis …<\/p>\n
3) Animus jocandi vel narrandi incomprovado. Igualmente n\u00e3o demonstraram os pacientes – jornalistas – a notoriedade dos fatos que veicularam, nem divulga\u00e7\u00e3o anterior pela imprensa. Inj\u00faria caracterizada ao revelarem-se fatos \u00edntimos do ofendido compondo-lhe perfil capaz de ferir-lhe o decoro e rebaixar-lhe o conceito perante a sociedade." (in JSTF, 124\/337, Lex)<\/p>\n
Verifica-se, "in casu", presentes todos os elementos tipificadores e caracterizadores dos crimes de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, sendo certo que o querelado, agira com dolo, procurando difamar e injuriar a honra dos querelantes, estando presente o "fumus boni juris", como pertencentes a diretoria da ….<\/p>\n
Neste sentido, ali\u00e1s, o Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 se manifestou, "verbis":<\/p>\n
"Omissis …<\/p>\n
2) Inj\u00faria: sujeito passivo: a alus\u00e3o insultosa e n\u00e3o individualizada aos integrantes de um colegiado de poucos membros a todos ofende.<\/p>\n
Omissis … (in JSTF 138\/228.)<\/p>\n
V\u00ea-se, portanto, como certa a possibilidade da proposi\u00e7\u00e3o da presente queixa-crime.<\/p>\n
5) Quanto \u00e0 responsabilidade do entrevistado, conv\u00e9m, lembrarmos que n\u00e3o resta qualquer d\u00favida, conforme entendimento pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia p\u00e1tria, "verbis": <\/p>\n
"Ementa: Crime de Imprensa. Entrevista Jornal\u00edstica.<\/p>\n
Configura crime de imprensa, em tese, a ofensa \u00e0 honra em entrevista para qual o pr\u00f3prio paciente convocou os profissionais da comunica\u00e7\u00e3o. Recurso de habeas corpus desprovido." (in JSTF 0003\/357, Lex)<\/p>\n
"Ementa: – Habeas Corpus. Crime de imprensa. Responsabilidade. Entrevista.<\/p>\n
Conquanto a Lei de Imprensa tenha contemplado uma ordem sucessiva da responsabilidade para os chamados delitos de imprensa, n\u00e3o s\u00e3o alheios a ela aqueles que, na qualidade de entrevistados, profiram conceitos ou emitam opini\u00f5es atentat\u00f3rios \u00e0 honra ou \u00e0 boa fama de outrem. Reconhecia a autenticidade da entrevista, a responsabilidade pelo que nela se cont\u00e9m \u00e9 de quem o concedeu e n\u00e3o do jornalista que a reproduziu.<\/p>\n
Recurso de habeas corpus desprovido." (in JSTF 0005\/34000, Lex)<\/p>\n
"Consoante o artigo 12 da Lei de Imprensa, est\u00e3o sujeitos ao regime da mesma aqueles que, atrav\u00e9s dos meios de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, praticarem abusos no exerc\u00edcio da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e informa\u00e7\u00e3o." (in RT 575\/441, STF)<\/p>\n
N\u00e3o resta, conforme a posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, qualquer d\u00favida quanto \u00e0 responsabilidade do entrevistado.<\/p>\n
6) Destaca-se, finalmente, que pelos termos da entrevista est\u00e1 claro e evidente a inten\u00e7\u00e3o do querelado de ofender a honra dos querelantes, agindo com dolo, uma vez que a investida contra a diretoria da …., da qual todos s\u00e3o membros, deveu-se a uma retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com a finalidade de obter lucros eleitoreiros, n\u00e3o havendo qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a honra alheia, impondo-se o "persecutio criminis" ora apresentado.<\/p>\n
V\u00ea-se, portanto, como certa a possibilidade da proposi\u00e7\u00e3o da presente queixa-crime.<\/p>\n
7) Quanto a materialidade, n\u00e3o h\u00e1 o que se discutir, j\u00e1 que as …. fitas apresentadas com a presente, especialmente, a fita de v\u00eddeo e a magn\u00e9tica, cont\u00eam a grava\u00e7\u00e3o total e completa de ambas as entrevistas, concedidas pelo querelado, estando, portanto, devidamente materializados os crimes.<\/p>\n
Ali\u00e1s, observamos que, afora a prova apresentada das fitas com a grava\u00e7\u00e3o das entrevistas, as quais dever\u00e3o ser submetidas a per\u00edcia, com as suas degrava\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, admite-se a demonstra\u00e7\u00e3o da materialidade do crime, atrav\u00e9s de provas indiretas.<\/p>\n
Veja-se que, "in casu", at\u00e9 as chamadas provas indiretas s\u00e3o desnecess\u00e1rias, uma vez que, em ambas as entrevistas, v\u00e1rias foram as vezes em que o entrevistado \u00e9 interpretado pelo seu pr\u00f3prio nome, al\u00e9m do que, existe a sua imagem, bradando a viva voz, as suas assertivas altamente ofensivas. <\/p>\n
8) Nessas condi\u00e7\u00f5es, D. e A. a presente, diante dos fatos narrados, sendo certa a pr\u00e1tica das condutas de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, requer a cita\u00e7\u00e3o dos querelados, "ex-vi", do par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 43, da Lei n\u00ba 5.250, de 100067, para apresentar sua defesa pr\u00e9via, e, ap\u00f3s se ver processar, sob pena de revelia, at\u00e9 final condena\u00e7\u00e3o, arrolando as testemunhas abaixo, uma vez que trata-se de mat\u00e9ria devidamente comprovada pelas …. fitas em …., de tudo ouvido o ilustre Procurador Geral da Justi\u00e7a, por ser de direito e de Justi\u00e7a!<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-36032","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/36032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=36032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}