{"id":35890,"date":"2023-08-03T18:34:07","date_gmt":"2023-08-03T18:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-03T18:34:07","modified_gmt":"2023-08-03T18:34:07","slug":"habeas-corpus-relaxamento-de-prisao-em-flagrante-ausencia-de-elementos-probatorios","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/habeas-corpus-relaxamento-de-prisao-em-flagrante-ausencia-de-elementos-probatorios\/","title":{"rendered":"[MODELO] Habeas Corpus – Relaxamento de Pris\u00e3o em Flagrante – Aus\u00eancia de elementos probat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE _______________.<\/strong><\/p>\n

______________________, (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), advogado, com escrit\u00f3rio na cidade de ______, na rua, vem, respeitosamente, perante esse Egr\u00e9gio Tribunal, impetrar uma ordem de "HABEAS CORPUS" a favor de _____________________, (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), pelas seguintes raz\u00f5es e fundamentos: <\/p>\n

1.<\/strong> No dia _______ de _______ do corrente ano, \u00e0s ____ horas, o impetrante foi autuado em flagrante pela pr\u00e1tica de Homic\u00eddio Doloso, contra __________________ ( Inqu\u00e9rito Policial n.\u00ba ______ ).<\/p>\n

2. Em ______ de __________, foi requerido o Relaxamento de sua Pris\u00e3o em Flagrante, no qual, o Ilustre Membro P\u00fablico, assim afirma: <\/p>\n

"os autos est\u00e3o muito mal instru\u00eddos, de modo que, no estado em que se apresentam, n\u00e3o ensejam imediato oferecimento da den\u00fancia. Assim, tendo em vista que h\u00e1 um indiciado preso e considerando a necessidade imprescind\u00edvel de se apurar melhor os fatos e a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, requeiro seja concedido ao acusado ________________, o benef\u00edcio da liberdade provis\u00f3ria, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 310 do C\u00f3digo de Processo Penal.".<\/p>\n

4. <\/strong>Em seguida, o Ilustre Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, requereu que os autos fossem remetidos a origem, para que a autoridade tomasse as provid\u00eancias constantes dos itens n\u00fameros. _______ ao _______ da cota em anexo.<\/p>\n

5. <\/strong>Na mesma cota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que caso o Merit\u00edssimo Juiz entendesse que a situa\u00e7\u00e3o retratada nos autos n\u00e3o ensejasse a aplica\u00e7\u00e3o do dispositivo no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 310 do C\u00f3digo Processo Penal, caso a presen\u00e7a do r\u00e9u em liberdade seja inconveniente para a instru\u00e7\u00e3o, requereu o relaxamento do flagrante e, com fundamento nos artigos 311 e 312 do C\u00f3digo Processo Penal, requereu a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u _______________, a qual, foi mantida pelo Merit\u00edssimo Juiz, mas, ressaltava que a mantinha em decorr\u00eancia da gravidade do fato e das condi\u00e7\u00f5es do indiciado ______________________, que \u00e9 solteiro e nada possui a ret\u00ea-lo no distrito da culpa, do qual poder\u00e1 afastar-se para romper a normalidade da instru\u00e7\u00e3o e escapar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

6. <\/strong>\u00c9 ineg\u00e1vel estar ele sofrendo constrangimento ilegal, pois, o mesmo \u00e9 prim\u00e1rio, de bons antecedentes e n\u00e3o constando no depoimento das testemunhas ouvidas no auto de flagrante, nenhuma prova concreta de que o impetrante seja autor do delito, pois, o mesmo \u00e9 bastante confuso, nem mesmo dando condi\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para o oferecimento da den\u00fancia.<\/p>\n

7. <\/strong>Al\u00e9m disso, <\/strong> os nossos Tribunais t\u00eam entendido que: (se for o caso, incerir cita\u00e7\u00e3o jurisprudencial).<\/p>\n

Ante o exposto, n\u00e3o havendo justa causa para que o impetrante permane\u00e7a preso, espera que essa Colenda C\u00e2mara, ap\u00f3s o pedido de informa\u00e7\u00f5es, se julgar necess\u00e1rias, haja por bem mandar expedir a favor do impetrante a ordem que ora se impetra, para a sua imediata soltura, pois, a circunst\u00e2ncia de que o mesmo poder\u00e1 afastar-se para romper a normalidade da instru\u00e7\u00e3o criminal e escapar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, \u00e9 puramente presumida.<\/p>\n

Termos em que, <\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

_____________, ___ de ________de _____.<\/p>\n<\/p>\n

Advogado OAB n\u00ba ___________.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-35890","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/35890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=35890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}