{"id":35332,"date":"2023-08-03T18:12:06","date_gmt":"2023-08-03T18:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-03T18:12:06","modified_gmt":"2023-08-03T18:12:06","slug":"arrolamento-bens-nao-avaliados-oficialmente","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/arrolamento-bens-nao-avaliados-oficialmente\/","title":{"rendered":"[MODELO] Arrolamento  &#8211;  Bens n\u00e3o Avaliados Oficialmente"},"content":{"rendered":"<p>ARROLAMENTO &#8211; BENS N\u00c3O AVALIADOS OFICIALMENTE<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA ____\u00aa VARA C\u00cdVEL<\/p>\n<p>COMARCA DE _________<\/p>\n<p>Objeto: ARROLAMENTO<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>          _________, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita no CPF sob o n\u00ba _________; residente e domiciliada nesta cidade, por seus procuradores que esta subscrevem, &quot;ut&quot; instrumento mandato incluso, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. para apresentar as seguintes declara\u00e7\u00f5es e requerimentos:<\/p>\n<\/p>\n<p>a) Que no dia ____ de _________ de ______, faleceu nesta cidade, com 76 anos, sem testamento, deixando bens e herdeiras, todas maiores, _________;<\/p>\n<p>b) Como lhe incumbe dar bens a invent\u00e1rio e partilha, vem faz\u00ea-lo pelo que REQUER a V. Ex\u00aa. se digne admiti-la a prestar compromisso legal de Inventariante, assinar o respectivo termo e fazer as declara\u00e7\u00f5es de estilo, conforme segue;<\/p>\n<p>c) A &quot;De-cujus&quot; estava inscrita no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas com o seguinte n\u00ba: _________;<\/p>\n<p>d) Que o esp\u00f3lio de _________, \u00e9 constitu\u00eddo de um \u00fanico bem abaixo descrito:<\/p>\n<p>FRA\u00c7\u00c3O IDEAL do Lote administrativo n\u00ba ____, da quadra ____, com a \u00e1rea de 62,50 m\u00b2, com a quarta parte de uma casinha velha de madeira constru\u00edda h\u00e1 aproximadamente 36 anos atr\u00e1s, para moradia, fundos da Rua _________, no quarteir\u00e3o formado com esta, Rua ____________ e rua ____________, em comum com outros e dentro das seguintes confronta\u00e7\u00f5es: ao NORTE, com terras de ____________; ao SUL, com ditas de ____________; ao LESTE, com terras de ____________: e, ao OESTE, com ditas de ____________ Havido por Heran\u00e7a de ____________, consoante formal de partilhas transcrito no Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis da ____\u00aa Zona desta cidade em ___ de _______ de _____. Atualmente sob a matr\u00edcula o n\u00ba _________, fls. ____, do livro n\u00ba ____.<\/p>\n<p>HERDEIRAS QUE RECEBER\u00c3O A HERAN\u00c7A:<\/p>\n<p>1. ____________, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita no CPF sob o n\u00ba ____________; residente e domiciliada nesta cidade;<\/p>\n<p>2. ____________ casada com ____________, brasileiros, inscritos no CPF sob n\u00ba ____________, residentes e domiciliados na cidade de ____________;<\/p>\n<p>3. ____________ casada com ____________, brasileiros, inscritos respectivamente no CPF sob n\u00bas ____________ e ____________ residentes e domiciliados nesta cidade;<\/p>\n<p>SUGEST\u00c3O DE PARTILHA:<\/p>\n<p>Caber\u00e1 a cada herdeira supra o equivalente a 20,8333% (vinte, oitenta e tr\u00eas, trinta e tr\u00eas por cento) sobre o im\u00f3vel descrito a fls. ___<\/p>\n<\/p>\n<p>REQUERIMENTO:<\/p>\n<p>a) Seja remetido os autos \u00e0 Exatoria Estadual para Avalia\u00e7\u00e3o, e com a juntada as respectivas Certid\u00f5es Negativas de Tributos REQUER a homologa\u00e7\u00e3o da presente partilha, consoante sugest\u00e3o acima, e a expedi\u00e7\u00e3o dos respectivos formais;<\/p>\n<p>b) Requer o Benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita, consoante Decreto Lei n\u00ba 1060\/50.<\/p>\n<p>c) Protesta, desde j\u00e1, pela descri\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de outros bens, por ventura existentes, que, por omiss\u00e3o involunt\u00e1ria ou desconhecimento, tenha deixado de declarar na presente, para fins de Direito;<\/p>\n<\/p>\n<p>Valor de Al\u00e7ada: R$ ______<\/p>\n<\/p>\n<p>N. Termos,<\/p>\n<p>P. Deferimento.<\/p>\n<\/p>\n<p>____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n<p>p.p. ____________<\/p>\n<p>OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-35332","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/35332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=35332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}