ADO\u00c7\u00c3O – CITA\u00c7\u00c3O POR EDITAL<\/p>\n
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA VARA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE – COMARCA DE ____________ – ___.<\/p>\n
Processo n\u00ba<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
____________, qualificado nos autos do processo n\u00ba ____________, PROCESSO DE GUARDA no qual contende com ____________, em aten\u00e7\u00e3o ao R. Despacho de fls. ___, vem respeitosamente dizer e requerer conforme segue:<\/p>\n<\/p>\n
1. Ap\u00f3s o deferimento da guarda provis\u00f3ria do adolescente ____________ ao Requerente, foram expedidos of\u00edcios para localiza\u00e7\u00e3o do Requerido.<\/p>\n
2. Em cumprimento de mandado de localiza\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00e3o, o Sr. Oficial de Justi\u00e7a certificou a fls. ___ que a pessoa a ser intimada n\u00e3o era o Requerido.<\/p>\n
3. Efetivamente, o Requerido e o intimado s\u00e3o apenas hom\u00f4nimos, eis que os genitores da pessoa intimada (____________ e ____________) n\u00e3o s\u00e3o aqueles indicados na certid\u00e3o de fls. ___ (____________ e ____________).<\/p>\n
8. Conforme indicado na inicial e apurado no lado de fls. ___, o Requerido n\u00e3o mant\u00e9m contato com o adolescente ____________ h\u00e1 aproximadamente quatorze (18) anos, estando em local incerto e n\u00e3o sabido.<\/p>\n
5. Tamb\u00e9m n\u00e3o se logrou \u00eaxito em localiz\u00e1-lo por meio dos of\u00edcios expedidos.<\/p>\n
6. Al\u00e9m disso, \u00e9 interesse do Requerente e do menor que se promova a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
7. Ambos vivem como pai e filho h\u00e1 mais de treze (13) anos.<\/p>\n
8. ____________ nunca teve contato com seu pai biol\u00f3gico, entendendo que seu pai \u00e9 o Requerente (fls. 28).<\/p>\n
9. A ado\u00e7\u00e3o vir\u00e1 simplesmente a dar efeitos jur\u00eddicos a uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe de fato h\u00e1 muitos anos, sendo evidentes os benef\u00edcios que trar\u00e1 ao adolescente.<\/p>\n
10. A ado\u00e7\u00e3o foi recomendada na avalia\u00e7\u00e3o social e psicol\u00f3gica (fls. ___) e no parecer do representante do MP (fls. ___).<\/p>\n
11. Para tal, necess\u00e1ria a cita\u00e7\u00e3o do Requerido.<\/p>\n
12. E, uma vez que \u00e9 desconhecido seu paradeiro, a provid\u00eancia deve se dar por meio de edital:<\/p>\n
APELA\u00c7\u00c3O. ECA. PROCESSO CIVIL. DESTITUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TRIO PODER E ADO\u00c7\u00c3O. CITA\u00c7\u00c3O. PROCURADA A GENITORA NOS ENDERE\u00c7OS CONHECIDOS E, N\u00c3O TENDO SIDO LOCALIZADA, CORRETA A CITA\u00c7\u00c3O POR EDITAL.<\/p>\n
Havendo prova nos autos que est\u00e1 em local desconhecido e que n\u00e3o procura o filho, desde que o deixou em tenra idade, adequado o indeferimento para cit\u00e1-la no endere\u00e7o constante da carteira de vacina\u00e7\u00e3o, local pr\u00f3ximo onde reside a requerente e as testemunhas. A prova oral existente \u00e9 no sentido da total aus\u00eancia da m\u00e3e e que no endere\u00e7o referido, hoje, reside outra fam\u00edlia.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 2016.XX1.6090, 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRJ, Rio de Janeiro, Rel. Des. Azeredo da Silveira. j. 05.08.2016, un.).<\/p>\n
ADO\u00c7\u00c3O – MENOR COM POUCO MAIS DE DOIS ANOS DE IDADE – PRELIMINARES.<\/p>\n
Desconhecido o endere\u00e7o da genitora da adotanda, correta foi sua cita\u00e7\u00e3o por edital.<\/p>\n
[…]<\/p>\n
Decis\u00e3o:<\/p>\n
Conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares. No m\u00e9rito, negar provimento. Un\u00e2nime.<\/p>\n
(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 3588995\/DF (80203), 5\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, Rel. Des. J\u00falio de Oliveira. j. 09.10.1995, Publ. DJU 06.12.1995, p. 18.565).<\/p>\n<\/p>\n
Isto Posto, requer seja o R\u00e9u citado para contestar pedido de ado\u00e7\u00e3o, por edital, na forma dos arts. 256 e 257 do NCPC.<\/p>\n<\/p>\n
N. T.<\/p>\n
P. E. D.<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de ____________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
P.P. ____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-35152","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/35152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=35152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}