{"id":34707,"date":"2023-08-01T21:41:59","date_gmt":"2023-08-01T21:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-01T21:41:59","modified_gmt":"2023-08-01T21:41:59","slug":"acao-previdenciaria-concessao-de-salario-maternidade","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-previdenciaria-concessao-de-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA – Concess\u00e3o de Sal\u00e1rio – Maternidade"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA X\u00aa VARA FEDERAL DA SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE CIDADE \u2013 UF<\/p>\n

NOME DA PARTE,<\/strong> j\u00e1 cadastrada eletronicamente, <\/strong>vem com o devido respeito perante Vossa Excel\u00eancia, por meio de seus procuradores, propor<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DE CONCESS\u00c3O DE <\/p>\n

SAL\u00c1RIO-MATERNIDADE <\/p>\n

Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos que passa a expor:<\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

A parte Autora requereu, em 07 de agosto de 2014, junto \u00e0 Autarquia Previdenci\u00e1ria, a concess\u00e3o do benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade, em raz\u00e3o do nascimento (em 28 de julho de 2014) de sua filha, XXXXXXXXXXXXXXXX, conforme certid\u00e3o de nascimento carreada nos autos.<\/p>\n

O pedido administrativo foi indeferido, sob a alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Isto, pois, embora a Autora tenha desempenhado a atividade profissional de empregada dom\u00e9stica, averbada em sua carteira de trabalho, as contribui\u00e7\u00f5es ao RGPS foram realizadas de modo extempor\u00e2neo pela empregadora. <\/p>\n

Ocorre que o recolhimento dos aportes em momento equivocado n\u00e3o pode acarretar preju\u00edzo \u00e0 Autora, que inegavelmente faz jus ao benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade. <\/p>\n

Dados sobre o requerimento administrativo<\/p>\n\n\n\n\n
\n

1. N\u00famero<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

\n

XXX.XXX.XXX-X<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2. Data do requerimento<\/p>\n<\/td>\n

\n

07\/08\/2014<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3. Raz\u00e3o do indeferimento<\/p>\n<\/td>\n

\n

Alegada n\u00e3o filia\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

DOS FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS<\/strong><\/p>\n

Afirma a parte Autora que preenche todos os requisitos que autorizam a concess\u00e3o do benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n

Nos termos do artigo 71 da Lei 8.213\/91, \u00e9 devido o sal\u00e1rio-maternidade \u00e0 segurada da Previd\u00eancia Social durante 120 dias, com in\u00edcio no per\u00edodo entre 28 dias antes do parto e a data de ocorr\u00eancia deste, perdurando at\u00e9 o 91\u00ba dia ap\u00f3s seu in\u00edcio.<\/p>\n

Da qualidade de segurada<\/strong><\/p>\n

Conforme se referiu anteriormente, a parte Autora desempenhou a atividade profissional de empregada dom\u00e9stica, no per\u00edodo compreendido entre 01 de junho de 2013 e 30 de dezembro de 2014, o que se infere da c\u00f3pia da CTPS ora acostada aos autos. <\/p>\n

Ocorre que a empregadora n\u00e3o adimpliu com o pagamento das verbas previdenci\u00e1rias, \u00e0 \u00e9poca do contrato de trabalho.<\/p>\n

Sobre o ponto, se faz oportuna a transcri\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o firmada pela empregadora da Autora, a Sra. XXXXXXXXXXXXX: <\/p>\n

(DOCUMENTO PERTINENTE)<\/p>\n

Portanto, ainda que tenham sido vertidas posteriormente as contribui\u00e7\u00f5es ao RGPS, em rela\u00e7\u00e3o ao momento do exerc\u00edcio da atividade desempenhada, fato \u00e9 que esta foi realizada<\/em>, e por tal raz\u00e3o a Autora \u00e9 segurada do RGPS.<\/p>\n

\u00c9 cedi\u00e7o o entendimento de que a inobserv\u00e2ncia do empregador \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es sobre os aportes contributivos (n\u00e3o realizados, ou realizados em atraso) n\u00e3o pode prejudicar o empregado, pois recai \u00e0quele a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria decorrente da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida. <\/p>\n

Isto \u00e9 o que imp\u00f5e o artigo 30, V, da Lei 8.212\/91:<\/p>\n

Art. 30. A arrecada\u00e7\u00e3o e o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es ou de outras import\u00e2ncias devidas \u00e0 Seguridade Social obedecem \u00e0s seguintes normas: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 8.620, de 5.1.93) <\/a><\/p>\n

(…) V – o empregador dom\u00e9stico est\u00e1 obrigado a arrecadar a contribui\u00e7\u00e3o do segurado empregado a seu servi\u00e7o e a recolh\u00ea-la, assim como a parcela a seu cargo, no prazo referido no inciso II deste artigo; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 8.444, de 20.7.92) <\/a><\/p>\n

E a jurisprud\u00eancia n\u00e3o cria discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria:<\/p>\n

EMENTA: ADMINISTRATIVO. EMPREGADO DOM\u00c9STICO. SEGURO DESEMPREGO. AUS\u00caNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS. A responsabilidade pelo recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia, em se tratando de empregado-dom\u00e9stico, \u00e9 do empregador<\/strong>, sendo invi\u00e1vel ao Minist\u00e9rio do Trabalho a negativa de pagamento do seguro-desemprego, face \u00e0 exist\u00eancia de d\u00e9bito junto \u00e0 Previd\u00eancia Social. (TRF4 5014958-67.2014.404.7112, Quarta Turma, Relatora p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Vivian Josete Pantale\u00e3o Caminha, juntado aos autos em 30\/01\/2015) (grifado)<\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O\/CONTRIBUI\u00c7\u00c3O. TEMPO URBANO. PER\u00cdODO EM GOZO DE AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A.CONCESS\u00c3O. TERMO INICIAL. 1. Os lapsos constantes da CTPS merecem aproveitamento para fins de contagem do tempo de servi\u00e7o pois as anota\u00e7\u00f5es a\u00ed inclu\u00eddas gozam de presun\u00e7\u00e3o juris tantum de veracidade que n\u00e3o foi elidida no caso concreto. 2. A partir do advento da Lei n.\u00ba 5.859\/1972, o empregado dom\u00e9stico passou a ser segurado obrigat\u00f3rio da Previd\u00eancia Social e as respectivas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de responsabilidade do empregador. <\/strong>3. \u00c9 admiss\u00edvel o c\u00f4mputo de per\u00edodo em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a para fins de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de car\u00eancia quando se tratar de per\u00edodo intercalado de contribui\u00e7\u00e3o. 4. Tem direito \u00e0 aposentadoria por tempo de servi\u00e7o\/contribui\u00e7\u00e3o o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, possuir tempo suficiente e implementar os demais requisitos para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. 5. Nos casos em que por ocasi\u00e3o do requerimento administrativo j\u00e1 havia condi\u00e7\u00f5es do INSS ter reconhecido determinado tempo de contribui\u00e7\u00e3o – independentemente de ter havido pedido expresso do segurado para tanto -, os efeitos financeiros do respectivo c\u00f4mputo devem remontar \u00e0 data em que implementadas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e exercido o direito \u00e0 inativa\u00e7\u00e3o, pois se incorpora ao seu patrim\u00f4nio jur\u00eddico desde ent\u00e3o. (TRF4, APELREEX 5005262-58.2010.404.7108, Quinta Turma, Relator p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Rogerio Favreto, juntado aos autos em 16\/10\/2013) (grifado)<\/p>\n

EMENTA: DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A. APELA\u00c7\u00c3O. EMPREGADA DOM\u00c9STICA. CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS EM ATRASO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CAR\u00caNCIA. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 24. DA LEI 8.213\/91. LEI 10.666\/03. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONCESS\u00c3O. 1. A responsabilidade pelo recolhimento pontual das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, na rela\u00e7\u00e3o de emprego dom\u00e9stico, \u00e9 do empregador.<\/strong> 2. A perda da qualidade de segurado urbano n\u00e3o importa na an\u00e1lise do direito \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria por idade urbana, se atendida a car\u00eancia e preenchido o requisito et\u00e1rio, nos termos da Lei 10.666\/03, cuja aplica\u00e7\u00e3o torna in\u00f3cua, neste caso, a regra do art. 24, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei 8.213\/91. (TRF4, AC 5000307-94.2013.404.7005, Sexta Turma, Relatora p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Luciane Merlin Cl\u00e8ve Kravetz, juntado aos autos em 06\/09\/2013) (grifado)<\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. C\u00d4MPUTO DE TEMPO DE SERVI\u00c7O LABORADO COMO EMPREGADO DOM\u00c9STICO. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBI\u00c7\u00c3O. REQUISITOS N\u00c3O PREENCHIDOS. TUTELA ANTECIPADA CASSADA. 1. No caso de empregado dom\u00e9stico \u00e9 dispens\u00e1vel a prova do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, porquanto a Lei de Custeio atribui tal \u00f4nus ao empregador dom\u00e9stico<\/strong>. 2. Considerando que o autor n\u00e3o cumpriu os requisitos relativos ao per\u00edodo adicional e \u00e0 idade m\u00ednima, estabelecidos no \u00a7 1\u00ba do artigo 9\u00ba da EC n\u00ba. 20\/98, n\u00e3o faz jus \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o proporcional. 3. Ausente a verossimilhan\u00e7a do direito alegado, deve ser cassada a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela deferida pelo Ju\u00edzo de origem. 4. Apela\u00e7\u00e3o do INSS e remessa oficial parcialmente providas. \u00a0 \u00a0 \u00a0 (TRF4, APELREEX 0000155-78.2010.404.9999, Quinta Turma, Relatora Marina Vasques Duarte de Barros Falc\u00e3o, D.E. 19\/01\/2012) (grifado)<\/p>\n

Al\u00e9m da carteira de trabalho da parte Autora, que comprova o per\u00edodo laborado como empregada dom\u00e9stica, e a j\u00e1 mencionada declara\u00e7\u00e3o da empregadora ratificando as informa\u00e7\u00f5es trazidas \u00e0 baila, ainda se juntam anexas as guias da Previd\u00eancia Social, que comprovam os aportes elaborados, bem como os recibos de pagamento do sal\u00e1rio no per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n

Logo, tendo mantido o contrato de trabalho entre junho\/2013 e dezembro\/2014, a parte Autora inegavelmente possu\u00eda qualidade de segurada quando do parto, ocorrido em 28\/07\/2014.<\/p>\n

Da car\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Conforme determina o artigo 26, VI da Lei 8.213\/91, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cumprimento de car\u00eancia para o gozo do sal\u00e1rio-maternidade quando a segurada for empregada dom\u00e9stica. Veja-se:<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Art. 26.\u00a0Independe de car\u00eancia a concess\u00e3o das seguintes presta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

<\/a>(…) VI \u2013 sal\u00e1rio-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada dom\u00e9stica.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.876, de 26.11.99)<\/a><\/p>\n

Logo, estando segurada ao RGPS no momento do parto, independente do cumprimento ou n\u00e3o da car\u00eancia, \u00e9 devido o benef\u00edcio pela maternidade \u00e0 Autora.<\/p>\n

Assim, todos os requisitos jur\u00eddicos est\u00e3o preenchidos, sendo imperativa a concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio requerido \u00e0 Demandante, pelo per\u00edodo previsto em lei.<\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

EM FACE DO EXPOSTO<\/strong>, REQUER a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n

    \n
  1. O deferimento da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita<\/em><\/strong>, pois a parte Autora n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas processuais sem o preju\u00edzo de seu sustento e de sua fam\u00edlia;<\/li>\n
  2. O recebimento e o deferimento da presente peti\u00e7\u00e3o inicial;<\/li>\n
  3. A cita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, para, querendo, apresentar defesa;<\/li>\n
  4. A produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova, principalmente documental e testemunhal;<\/li>\n
  5. O julgamento da demanda com TOTAL PROCED\u00caNCIA<\/strong>, condenando o INSS a pagar, ainda que de forma indenizada, o benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade \u00e0 Postulante, acrescido de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  6. Em caso de recurso, ao pagamento de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, eis que cab\u00edveis em segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, com fulcro no art. 55 da Lei 9.099\/95 c\/c art. 1\u00ba da Lei 10.259\/01.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nesses Termos;<\/em><\/h1>\n

    Pede Deferimento.<\/em><\/strong><\/p>\n

    D\u00e1 \u00e0 causa o valor<\/em>[1]<\/a><\/sup><\/em><\/strong> de R$ X.XXX,XX.<\/em><\/p>\n

    Santa Maria, 11 de Dezembro de 2015.<\/p>\n

    NOME DO ADVOGADO<\/p>\n

    OAB\/UF XX.XXX<\/p>\n

      \n
    1. \n

      \t Valor da causa = X<\/strong> parcelas vencidas<\/strong> = R$ X.XXX,XX. \u2191<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-34707","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/34707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=34707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}