Esfera Processual Civil<\/p>\n
Separa\u00e7\u00e3o Judicial Litigiosa – Contesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….. Vara da Comarca de ….<\/p>\n
Sicrana de Tal ……. ou Beltrano de Tal ……. (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), portadora (portador) do CPF (CIC) n. ….., por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escrit\u00f3rio na Rua ….., n. ……., nesta cidade, onde receber\u00e1 intima\u00e7\u00e3o, sendo citada(o) para se defender na A\u00c7\u00c3O DE SEPARA\u00c7\u00c3O LITIGIOSA, movida por seu marido ….. (ou sua mulher) ……, perante esse R. Ju\u00edzo e Cart\u00f3rio do ….. Of\u00edcio, vem, no prazo legal, oferecer CONTESTA\u00c7\u00c3O, expondo e requerendo a Vossa Excel\u00eancia o que se segue:<\/p>\n
I<\/strong><\/p>\n Preliminarmente<\/em>:<\/p>\n (Neste t\u00f3pico, se cabente, desenvolver\u00e1 a defesa contra o processo – arts. 301 e 267 do CPC – visando \u00e0 extin\u00e7\u00e3o deste.)<\/p>\n Diante do exposto, consubstanciado nos arts. 301 e 267 (inciso ……), o R\u00e9u requer<\/em> a extin\u00e7\u00e3o do processo com a conseq\u00fcente condena\u00e7\u00e3o da Autora (ou Autor) \u00e0s custas do processo e honor\u00e1rios de advogado de 20% do valor da condena\u00e7\u00e3o, pela aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia.<\/p>\n Admitindo-se, \u00e0 guisa de argumenta\u00e7\u00e3o, que Vossa Excel\u00eancia negue provimento \u00e0s preliminares<\/em> invocadas, ainda assim h\u00e1 de ser julgada improcedente a presente A\u00e7\u00e3o, pois<\/p>\n II<\/strong><\/p>\n No m\u00e9rito<\/em>:<\/p>\n Come\u00e7ando pelo exame das alega\u00e7\u00f5es da Autora (ou do Autor), v\u00ea-se que \u00e9 totalmente descabida e infundada a pretens\u00e3o desta(e), isto porque alicer\u00e7ada em inverdades, roboradas, data maxima venia<\/em>, pela mente imaginosa dos seus ilustres patronos.<\/p>\n Com efeito, improcede o pedido porque ….. (dizer o que for cab\u00edvel, impugnando fato por fato, item por item da inicial, tendo em vista o disposto nos arts. 300 e 302 e o princ\u00edpio da eventualidade).<\/p>\n Que assim, ante o exposto, a a\u00e7\u00e3o proposta deve ser julgada improcedente, condenando-se o Autor (ou a Autora) no pagamento das custas do processo e dos honor\u00e1rios de advogado de 20% do valor da causa mesmo porque restou provado que o R\u00e9u (ou a R\u00e9) em verdade n\u00e3o praticou realmente qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que enseja ser considerada como falta capaz de determinar a separa\u00e7\u00e3o judicial. Entretanto, em face de toda essa situa\u00e7\u00e3o carreada para os Autos, tornou-se, agora, irrevers\u00edvel a separa\u00e7\u00e3o, mas sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de o R\u00e9u ser condenado em prestar alimentos \u00e0 Autora (se for o caso). Requer, outrossim, se porventura for decretada a separa\u00e7\u00e3o, seja a Autora condenada a n\u00e3o usar o nome do marido, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n III<\/strong><\/p>\n Que requer provar o alegado com o depoimento pessoal do Autor (ou Autora), sob pena de confesso, inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas, especialmente de Beltrano de Tal (se residir fora, requer a expedi\u00e7\u00e3o de carta precat\u00f3ria, na forma do art. 265, IV, b<\/em>, do CPC), juntada dos documentos inclusos (pode especificar) e demais meios permitidos em lei (per\u00edcias, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Nestes termos,<\/p>\n Pede e Espera Deferimento.<\/p>\n Localidade e data.<\/p>\n a<\/em>)\tadvogado<\/p>\n \tNome do advogado<\/p>\n \tOAB n. …… – Se\u00e7\u00e3o de …….<\/p>\n \tCIC n. ………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-33209","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/33209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=33209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}