{"id":32482,"date":"2023-08-01T20:14:34","date_gmt":"2023-08-01T20:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-01T20:14:34","modified_gmt":"2023-08-01T20:14:34","slug":"recurso-inominado-restabelecimento-do-auxilio-doenca-incapacidade-comprovada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recurso-inominado-restabelecimento-do-auxilio-doenca-incapacidade-comprovada\/","title":{"rendered":"[MODELO] RECURSO INOMINADO – Restabelecimento do aux\u00edlio – doen\u00e7a – Incapacidade comprovada"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCI\u00c1RIO DE CIDADE-UF.<\/strong><\/p>\n

\tNOME DA PARTE<\/strong> j\u00e1 devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s de seu procurador, inconformado com a senten\u00e7a proferida, interpor <\/p>\n

RECURSO INOMINADO<\/strong><\/p>\n

com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c\/c 42 da Lei 9.099\/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as raz\u00f5es recursais anexas, \u00e0 Egr\u00e9gia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento ao presente recurso. Por fim, deixa de juntar preparo por ser benefici\u00e1ria de AJG.<\/p>\n

Nesses termos, pede e espera deferimento;<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

Advogado<\/em><\/p>\n

OAB\/UF<\/em><\/p>\n

RECURSO INOMINADO<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX<\/em><\/p>\n

Recorrente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX<\/em><\/p>\n

Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social<\/em><\/p>\n

Origem: Juizado Especial Federal Previdenci\u00e1rio de Cidade-UF <\/em><\/p>\n

Colenda Turma<\/em><\/p>\n

Em\u00e9ritos Julgadores<\/em><\/p>\n

RAZ\u00d5ES DO RECURSO INOMINADO<\/strong><\/p>\n

O presente recurso trata de a\u00e7\u00e3o de restabelecimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez, que foi julgado improcedente pelo Exmo. Juiz Federal a quo.<\/em><\/p>\n

Com efeito, em que pese as recorrentes decis\u00f5es acertadas do Exmo. Juiz Federal do Juizado Especial Previdenci\u00e1rio de XXXXXXXXXXXX, no processo epigrafado o D. Magistrado incorreu em equivoco ao n\u00e3o considerar a incapacidade do Autor quando da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Laudo M\u00e9dico Pericial, onde foi devidamente estabelecida at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de exame de XXXXXXXXXXXXX.<\/p>\n

Como se demonstrar\u00e1 neste recurso, Dign\u00edssimos Julgadores, das provas elaboradas, est\u00e1 plenamente demonstrado que o Autor encontrava-se incapaz para o trabalho no momento em que requereu o beneficio por incapacidade.<\/p>\n

Assim, se expor\u00e1 de forma elucidativa os motivos pelos quais deve ser reformada a senten\u00e7a, concedendo o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a da data do requerimento at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do segundo Laudo Pericial, pelos fundamentos infra.<\/p>\n<\/p>\n

DA COMPROVA\u00c7\u00c3O DA INCAPACIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR<\/strong><\/p>\n

Durante a instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria foi realizada avalia\u00e7\u00e3o pericial a cargo de m\u00e9dica especialista em XXXXXXXXXXXX que, ap\u00f3s examinar a parte Autora, constatou que a mesma era portadora de XXXXXXXXXXXXXXX. Ao avaliar o efeitos da patologia sobre a aptid\u00e3o laborativa, a Sra. Perita constatou que no momento da per\u00edcia, realizada em XX\/XX\/XXXX, o Recorrente se encontrava incapaz para o trabalho <\/strong>at\u00e9 realizar exame de XXXXXXXXXXXXXXX.<\/p>\n

Neste sentido, a expert foi taxativa ao informar que o Demandante estava incapaz para o trabalho na data em que requereu a per\u00edcia, bem como, no momento de sua realiza\u00e7\u00e3o, em XX\/XX\/XXXX. Vejam excel\u00eancias a resposta da Sra. Perita ao quesito de n\u00famero XX do laudo pericial (evento processual n\u00ba XX):<\/p>\n

(TRANSCREVER TRECHO DO LAUDO PERICIAL PERTINENTE).<\/em><\/strong><\/p>\n

Da mesma forma, a expert<\/em> deixou clara a necessidade da cessa\u00e7\u00e3o de qualquer atividade laborativa, porquanto a incapacidade do Autor seria omniprofissional, ou seja, que este estaria inapto a exercer qualquer tipo de trabalho, conforme afirma no quesito XX, letras X e X:<\/p>\n

(TRANSCREVER TRECHO DO LAUDO PERICIAL PERTINENTE).<\/em><\/strong><\/p>\n

Segundo relata o hist\u00f3rico patol\u00f3gico do Recorrente, o mesmo exercia a profiss\u00e3o de XXXXXXX, quando cessou suas atividades em XX\/XXXX, em decorr\u00eancia de XXXXXXXX (sintomas da doen\u00e7a), sendo que j\u00e1 sofria de XXXXXXXXXXXX desde, aproximadamente, XXXX.<\/p>\n

Uma vez que j\u00e1 era acometido de doen\u00e7a propensa a desencadear outros problemas como XXXXXXXX, al\u00e9m de sofrer com sintomas caracter\u00edsticos da doen\u00e7a o Autor requereu administrativamente o benef\u00edcio de aux\u00edlio doen\u00e7a que foi deferido pelo INSS em XX\/XX\/XXXX e cessado em XX\/XX\/XXXX, sendo negado seu restabelecimento em XX\/XX\/XXXX.<\/p>\n

De primeiro plano, veja-se que, mesmo antes da constata\u00e7\u00e3o da (in)exist\u00eancia de patologias XXXXXXXXX, a autarquia previdenci\u00e1ria j\u00e1 havia decretado a incapacidade do Autor t\u00e3o somente pelo fato de este sofrer de Hipertens\u00e3o Arterial<\/strong>. <\/p>\n

Ademais, como bem destacou a M\u00e9dica Perita Dra. XXXXXXXXXXX, designada pelo ju\u00edzo a quo<\/em>, \u201ca atividade declarada pelo Autor requer a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os f\u00edsicos de forma intensa\u201d<\/em>, sendo que, no momento da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, a patologia declinada estava \u201cem elucida\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica para XXXXXXXXX\u201d<\/em>, constatando, desta forma, que naquele momento o Autor estaria \u201cincapaz para qualquer atividade at\u00e9 a conclus\u00e3o de exame complementar\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Neste sentido, errou o Magistrado a quo <\/em>quando deixou de analisar as considera\u00e7\u00f5es do primeiro Laudo realizado em conson\u00e2ncia com o contexto f\u00e1tico em que se apresentava o Autor no momento que antecedeu a decis\u00e3o.<\/p>\n

A priori<\/em>, \u00e9 evidente que ao passo em que o Autor necessitou cessar suas atividades laborais em virtude de fortes dores XXXXXXXXXX, que levaram a suspeita m\u00e9dica de patologia XXXXXXX, mais especificamente XXXXXXXXXXXX, resultando no deferimento do benef\u00edcio de aux\u00edlio doen\u00e7a pelo INSS, restou comprovada a exist\u00eancia de risco \u00e0 vida do Autor ao continuar exercendo sua profiss\u00e3o.<\/p>\n

No mesmo sentido, diante da perman\u00eancia dos sintomas e de inacabada a carga de exames necess\u00e1rios para o diagn\u00f3stico de poss\u00edvel doen\u00e7a card\u00edaca, o Autor teve seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio cessado e, posterior Laudo Pericial Judicial opinando por sua incapacidade at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de exame m\u00e9dico espec\u00edfico.<\/p>\n

Evidente neste caso que a Expert<\/em> agiu com prud\u00eancia diante do presente caso, uma vez que existia fortes ind\u00edcios e risco iminente de que o Autor estivesse acometido de XXXXXXXXXXXXXX, at\u00e9 mesmo em virtude de seu hist\u00f3rico de XXXXXX precoce (desde, aproximadamente, XX anos de idade).<\/p>\n

Observe-se que o quadro cl\u00ednico do Autor no momento da Per\u00edcia Judicial era considerado de risco e de grande gravidade, tanto que a M\u00e9dica Perita at\u00e9 mesmo declarou que este se encontrava incapaz para o exerc\u00edcio de toda e qualquer atividade<\/em>.<\/p>\n

Ora, Dign\u00edssimos Julgadores, \u00e9 claro que frente ao Laudo Pericial que constatou sua incapacidade, de forma a apontar o grave risco de patologia card\u00edaca, o Autor que j\u00e1 vinha incapaz, continuou afastado de seu trabalho como pedreiro, atendendo a indica\u00e7\u00e3o da Dra. XXXXXXXXXXXXXX, de onde se presume veracidade.<\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favida de que, o Laudo Pericial realizado judicialmente \u00e9 cristalino ao apontar as temeridades que o Autor sofria se continuasse no exerc\u00edcio de suas atividades habituais, de forma que, se assim n\u00e3o o fizesse, este poderia ter seu estado cl\u00ednico agravado ou, at\u00e9 mesmo sofrer ataque card\u00edaco, vindo a comprometer sua vida.<\/p>\n

N\u00e3o poderia o Autor prever o resultado do exame XXXXXXXXXXXXXX, bem como, n\u00e3o poderia ele, simplesmente retornar ao trabalho, indo em desacordo com a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e arriscando-se sem qualquer raz\u00e3o, no momento em que foi considerado incapaz pela primeira avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica realizada!<\/strong><\/p>\n

O fato \u00e9 que, diante da indica\u00e7\u00e3o feita pela M\u00e9dica Perita de que o Autor estaria incapaz de realizar atividades de qualquer natureza, o mesmo tamb\u00e9m deixou de auferir fundos para garantir suas necessidades b\u00e1sicas, uma vez que deixou o trabalho como pedreiro e n\u00e3o se encontrava amparado pelo benef\u00edcio de aux\u00edlio doen\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, que o Autor deva suportar os preju\u00edzos oriundos do per\u00edodo pertinente \u00e0 data da primeira per\u00edcia, que determinou sua incapacidade, at\u00e9 \u00e0 data da segunda manifesta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (evento XX), que o considerou capaz (XX\/XX\/XXXX a XX\/XX\/XXXX).<\/p>\n

N\u00e3o obstante a decis\u00e3o que julgou improcedente o pedido inicial do Autor, devido \u00e0 inexist\u00eancia de incapacidade laboral, com base nos exames realizados, n\u00e3o pode a acertada prud\u00eancia da M\u00e9dica Perita, causar dano irrepar\u00e1vel ao Autor, ou seja, n\u00e3o pode ele arcar com o \u00f4nus advindo da decis\u00e3o cautelosa da expert<\/em>, em detrimento da responsabilidade do INSS em indeniz\u00e1-lo.<\/p>\n

O pertinente, portanto, n\u00e3o \u00e9 rediscutir a incapacidade do Autor, mas os preju\u00edzos causados pelas considera\u00e7\u00f5es do laudo judicial realizado. O fato \u00e9 que, em fun\u00e7\u00e3o do laudo pericial, o mesmo se encontrou impossibilitado at\u00e9 mesmo de procurar uma atividade alternativa para sustentar-se, porquanto, sua incapacidade laboral foi considerada omniprofissional. <\/p>\n

Portanto, \u00e9 dever do INSS indenizar de forma proporcional o Recorrente, uma vez que decretada sua incapacidade tempor\u00e1ria, cessou suas atividades esperando ser beneficiado pela Autarquia com valores necess\u00e1rios para seu mantimento.<\/p>\n

O Ministro Celso de Melo, no julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 109615, bem elucida o tema:<\/p>\n

A teoria do risco administrativo, consagrada em sucessivos documentos constitucionais brasileiros desde a Carta Pol\u00edtica de 1946, confere fundamento doutrin\u00e1rio \u00e0 responsabilidade civil objetiva do Poder P\u00fablico pelos danos a que os agentes p\u00fablicos houverem dado causa, por a\u00e7\u00e3o ou por omiss\u00e3o. Essa concep\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, que informa o princ\u00edpio constitucional da responsabilidade civil objetiva do Poder P\u00fablico, faz emergir, da mera ocorr\u00eancia de ato lesivo causado \u00e0 v\u00edtima pelo Estado, o dever de indeniz\u00e1-la pelo dano pessoal e\/ou patrimonial sofrido, independentemente de caracteriza\u00e7\u00e3o de culpa dos agentes estatais ou de demonstra\u00e7\u00e3o de falta do servi\u00e7o p\u00fablico. Os elementos que comp\u00f5em a estrutura e delineiam o perfil da responsabilidade civil objetiva do Poder P\u00fablico compreendem (a) a alteridade do dano, (b) a causalidade material entre o eventus damni e o comportamento positivo (a\u00e7\u00e3o) ou negativo (omiss\u00e3o) do agente p\u00fablico, (c) a oficialidade da atividade causal e lesiva, imput\u00e1vel a agente do Poder P\u00fablico, que tenha, nessa condi\u00e7\u00e3o funcional, incidido em conduta comissiva ou omissiva, independentemente da licitude, ou n\u00e3o, do comportamento funcional (<\/em>RTJ 140\/636) e (d) a aus\u00eancia de causa excludente da responsabilidade estatal.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Assim, n\u00e3o h\u00e1 que se negar que a atividade aut\u00e1rquica do INSS tem car\u00e1ter essencial n\u00e3o s\u00f3 para seus segurados, mas sim para toda a sociedade, no sentido de promover a igualdade e a justi\u00e7a social. Sendo assim, tem responsabilidade objetiva sobre os danos causados ao Requerente, uma vez que configurado o dano emergente sofrido.<\/p>\n

Afora isso, deve-se considerar que o indevido indeferimento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou a sua n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o, como demonstra o caso em tela, acarreta injusta priva\u00e7\u00e3o de verba alimentar, essencial \u00e0 subsist\u00eancia do Recorrente, afigurando o sentimento de impot\u00eancia que experimentou o Autor ao saber que, mesmo durante o per\u00edodo em que lhe foi cessado o labor, n\u00e3o iria ser beneficiado.<\/p>\n

Portanto, o Recorrente tem direito ao recebimento do benef\u00edcio de forma indenizada ao menos a partir da data da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica judicial, em XX\/XX\/XXXX, momento em que foi considerado incapaz.<\/p>\n

Quanto ao termo final do benef\u00edcio, este deve ser fixado na data da manifesta\u00e7\u00e3o da Expert <\/em>com rela\u00e7\u00e3o ao exame, qual seja XX\/XX\/XXXX, pois somente neste momento foi constatada a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa. Ressalte-se que a desconsidera\u00e7\u00e3o em senten\u00e7a do per\u00edodo em que o Recorrente foi orientado a n\u00e3o laborar denota total descaso com a sua dignidade, ferindo assim, princ\u00edpio amplamente amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

ASSIM SENDO, requer o provimento do recurso inominado, para o fim de reforma da r. decis\u00e3o proferida pelo Juiz a quo<\/em>, julgando procedente o pedido exordial, para conceder o benef\u00edcio de aux\u00edlio doen\u00e7a de forma indenizada, nos termos da fundamenta\u00e7\u00e3o retro.<\/p>\n

Nestes termos, pede e espera deferimento.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

Advogado<\/em><\/p>\n

OAB\/UF<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-32482","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/32482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=32482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}