{"id":31504,"date":"2023-07-29T03:07:35","date_gmt":"2023-07-29T03:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-29T03:07:35","modified_gmt":"2023-07-29T03:07:35","slug":"denunciacao-caluniosa-representacao-criminal-contra-denunciante","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/denunciacao-caluniosa-representacao-criminal-contra-denunciante\/","title":{"rendered":"[MODELO] Denuncia\u00e7\u00e3o Caluniosa  &#8211;  Representa\u00e7\u00e3o Criminal contra Denunciante"},"content":{"rendered":"<p><strong>DENUNCIA\u00c7\u00c3O CALUNIOSA <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___________________________<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>________________, (qualifica\u00e7\u00e3o), domiciliado e residente no Munic\u00edpio de ________________, desta comarca, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), inscrito na  OAB, se\u00e7\u00e3o de _______, sob o n.\u00ba ______, com escrit\u00f3rio na Rua _____________________ n.\u00ba _______, em ____________, onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 ilustre presen\u00e7a de V.Exa., com fundamento no art. 3000, combinado com o art. 44 do C\u00f3digo de Processo Penal, oferecer a presente REPRESENTA\u00c7\u00c3O CRIMINAL, contra ___________________, (qualifica\u00e7\u00e3o), tamb\u00e9m domiciliada e residente em _______________ para fins de ser a mesma denunciada e processada na forma do art. 33000 do C\u00f3digo Penal (Denuncia\u00e7\u00e3o Caluniosa), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A) Consoante se v\u00ea nas pe\u00e7as em anexo, extra\u00eddas dos autos da a\u00e7\u00e3o penal (proc. ______), desta comarca, o requerente foi, deliberadamente e por vingan\u00e7a, acusado pela cidad\u00e3 acima qualificada, mediante &quot;representa\u00e7\u00e3o criminal&quot;, de ter furtado em co-autoria, no dia __________, aproximadamente, (declarar a acusa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>B) Encerrada a fase policial, com  remessa do Inqu\u00e9rito \u00e0 Ju\u00edzo, a ilustrada Promotoria, por for\u00e7a das exig\u00eancias do art. 42 do C\u00f3digo de Processo Penal, ofereceu &quot;den\u00fancia&quot; contra o requerente, e demais elementos apontados como co-autores (doc. 2), o que, &quot;Ipso fato&quot;, implicou na sua &quot;cita\u00e7\u00e3o&quot;(doc. 3), &quot;qualifica\u00e7\u00e3o&quot; e &quot;interrogat\u00f3rio&quot;(doc. 4), sujeitando-o a  uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora e humilhante, e a todos os danos morais e materiais, que \u00e0 esp\u00e9cie acarreta.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>C) Finda a instru\u00e7\u00e3o processual, e ouvidas as ______ testemunhas, o mui digno e honrado Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s detido exame do processo, houve por bem, nas suas &quot;Alega\u00e7\u00f5es Finais&quot;(doc.5), pedir a absolvi\u00e7\u00e3o de requerente, atrav\u00e9s da seguinte declara\u00e7\u00e3o: <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&quot;Com refer\u00eancia ao acusado _______________, nada  ficou   provado,  pelo que, deve ele ser absolvido das  acusa\u00e7\u00f5es que lhe foram feitas na den\u00fancia&quot;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>D) Finalmente, com a publica\u00e7\u00e3o da referida senten\u00e7a prolatada em ______ de ____________ de 20_____  (doc. 6), ficou definitivamente reconhecida e proclamada a inoc\u00eancia do requerente, pelo MM. Juiz, julgador do feito, consoante se v\u00ea pelo respeit\u00e1vel pronunciamento abaixo: <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&quot;Julgo por senten\u00e7a, em parte, improcedente a  den\u00fancia de fls., para absolver como de fato absolvo _____________________, j\u00e1 qualificado, por reconhecer este ju\u00edzo que o mesmo n\u00e3o participou do crime de furto mencionado da den\u00fancia de fls. _______&quot;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>E) Segundo a lei, a doutrina e a jurisprud\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 justo e nem jur\u00eddico que, algu\u00e9m \u00e0 pretexto de defesa de seus direitos, procure a autoridade competente, levando-lhe queixa contra um cidad\u00e3o inocente, sujeitando-o \u00e0 humilha\u00e7\u00f5es e vexames econ\u00f4micos e morais de toda a ordem, com abalo de seu cr\u00e9dito e reputa\u00e7\u00e3o, e fique impune pelo ato dolosamente praticado.<\/p>\n<p>\u00c0 vista do exposto, e dado as conseq\u00fc\u00eancias morais e patrimoniais sofridas injustamente pelo requerente no processo mencionado, \u00e9 a presente com fundamento no disposto do art. 33000 do C\u00f3digo Penal para, mui respeitosamente requerer de V.Exa., as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, no sentido de ser a cidad\u00e3 ________________, acima qualificada, denunciada e processada criminalmente na forma legal, ouvindo-se oportunamente, se necess\u00e1rio, as testemunhas abaixo relacionadas, com dispensa de inqu\u00e9rito policial, de vez que a inclusa documenta\u00e7\u00e3o faz &quot;prova plena&quot; da exist\u00eancia do il\u00edcito penal e da autoria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nestes termos, com os documentos que acompanham, <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Pede e Espera Deferimento<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>( Local e data) <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>( Assinatura do advogado) <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>ROL DE TESTEMUNHAS: <\/p>\n<p>1)  ____________________________<\/p>\n<p>2)  ____________________________<\/p>\n<ol>\n<li>3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ____________________________<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-31504","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/31504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=31504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}