Pedido de Liberdade Provis\u00f3ria \u2013 Corrup\u00e7\u00e3o de Menores<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE……………. .<\/em><\/strong><\/p>\n Protocolo n\u00ba …………………….<\/em><\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\t………………………………, <\/em><\/strong>brasileiro, divorciado, m\u00e9dico, residente \u00e0 rua …………………, nesta capital, via de seus advogados in fine<\/em> assinados, permissa m\u00e1xima v\u00eania<\/em>, vem perante a consp\u00edcua e preclara presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia<\/em><\/strong>, com fulcro no artigo 5\u00ba, LVI, de nossa Carta Magna, combinado com o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 310, do C\u00f3digo de Processo Penal, requer<\/p>\n LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA VINCULADA SEM FIAN\u00c7A<\/em><\/strong><\/p>\n face aos fatos, raz\u00f5es e fundamentos a seguir perfilados.<\/p>\n \t\t\t S\u00daMULA DOS FATOS<\/em><\/strong><\/p>\n 1\t\t\t\t\tO Requerente, responde a uma a\u00e7\u00e3o penal em tramita\u00e7\u00e3o por esse Ilustrado Juizo, tendo sido denunciado nas penas do artigo 218 e 228, do C\u00f3digo Penal, com reda\u00e7\u00f5es inovadas pela neonato Lei 12.015\/2009, o que lhe levou a requerer o arbitramento de fian\u00e7a e relaxamento de sua pris\u00e3o em flagrante, expedientes legais comport\u00e1veis `e pertinentes ao caso. <\/p>\n 2\t\t\t\t\tPor\u00e9m, com a injustificada mudan\u00e7a na capitula\u00e7\u00e3o do delito para o artigo 228, \u00a7 1\u00ba do C\u00f3digo Penal, realizada na den\u00fancia, inviabilizou-se a presta\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a, face o quantum <\/em>da pena m\u00ednima in abstrato<\/em>, convalidando, em tese, o Auto de Pris\u00e3o em Flagrante, e o indeferimento de ambos requerimentos, por Vossa Excel\u00eancia (doc. 02).<\/p>\n 3\t\t\tDat\u00edssima v\u00eania<\/em><\/strong>, \u00e9 \tinoportuno, aventar, neste ato, que a mudan\u00e7a da capitula\u00e7\u00e3o penal transmudada na den\u00fancia, para o artigo 228, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo Repressivo Penal, constituiu, meramente, pretexto para obstacular a pretens\u00e3o do Requerente, em obter deferimento em seus pedidos, al\u00e9m, de not\u00f3ria e incontest\u00e1vel deslealdade processual, por total improced\u00eancia diante dos fatos, inclusive, conforme evidencia a narrativa da exordial , como tamb\u00e9m a viola\u00e7\u00e3o das diretrizes constitucionais, reguladoras da atua\u00e7\u00e3o Ministerial, como custus legis,<\/em> contidas no artigo 127, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal., notadamente, no que concerne \u00e0 defesa da ordem jur\u00eddica, dos interesses e garantias individuais indispon\u00edveis, e, da independ\u00eancia funcional.<\/p>\n 3\t\t\t\tEmbora, o \u00f3rg\u00e3o ministerial, tenha opinado favoravelmente ao pedido de relaxamento de pris\u00e3o em flagrante, suscitou a conveni\u00eancia da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva nos seguintes termos:<\/p>\n \u201centretanto, tratando-se de crime de grande repercuss\u00e3o no seio da sociedade goianiense e que vem causando clamor p\u00fablico, e mesmo por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, opinamos no sentido de que seja decretada a pris\u00e3o preventiva de ………………, pois os pressupostos para decretar a medida cautelar , contidos no artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, ou seja, prova da crime e exist\u00eancia de ind\u00edcios de autoria, constam claramente no Auto de Pris\u00e3o em Flagrante\u201d.<\/em><\/strong> (grifamos).<\/em><\/p>\n 4\t\t\t\t\tInobstante, o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 inarred\u00e1vel o reconhecimento de ser o Requerente, pessoa prestigiada no meio social e familiar em que vive, gozando do respeito e da admira\u00e7\u00e3o de todos, portanto, portador de excelentes antecedentes, e, n\u00e3o registra qualquer passado judicial, que lhe subtraia a primariedade criminal. \u00c9 erradicado na cidade de ………… h\u00e1 longos anos, onde exerce a profiss\u00e3o de …………………….., com expressiva compet\u00eancia e conceito, conforme documenta\u00e7\u00e3o em apenso.<\/p>\n \t\t\t\t DO DIREITO<\/em><\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\tEdita o inciso LVI, do artigo 5\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal:<\/p>\n \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 levado a pris\u00e3o ou nela mantido, quando alei admitir liberdade provis\u00f3ria, com ou sem fian\u00e7a\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\tE, ainda vem estampado no artigo 310, e seu par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Penal:<\/p>\n \u201cArt. 310 . Quando o juiz verificar pelo auto e pris\u00e3o em flagrante que o agente praticou o fato, nas condi\u00e7\u00f5es do artigo 19, I, II e III, do C\u00f3digo Penal, poder\u00e1, depois de ouvir o minist\u00e9rio p\u00fablico, conceder ao r\u00e9u liberdade provis\u00f3ria, mediante termo de comparecimento a todos os termos do processo, sob pena de revoga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Igual procedimento ser\u00e1 adotado quando o juiz verificar, pelo auto de pris\u00e3o em flagrante, a inocorr\u00eancia de hip\u00f3teses que autorizam a pris\u00e3o preventiva (art. 311 e 312).<\/em><\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\tConforme, entendimento de nossa melhor doutrina, a pris\u00e3o provis\u00f3ria, por ser atentat\u00f3ria a liberdade individual da pessoa humana, e por constituir-se em pris\u00e3o sem infli\u00e7\u00e3o anterior de pena, somente h\u00e1 de ser decretada em casos excepcionais e cercado das necess\u00e1rias cautelas, a fim de que n\u00e3o se constitua em cerne ou caldo de cultura de injusti\u00e7a. Sendo esta injusti\u00e7a, fato que compromete o jus libertatis<\/em> do cidad\u00e3o, ainda n\u00e3o definitivamente considerado culpado, somente poder\u00e1 ser convalidada se presentes al\u00e9m dos pressupostos b\u00e1sicos e necess\u00e1rios, que se atenda ainda, as circunst\u00e2ncias que a autorizam: garantia da ordem p\u00fablica, conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e assegura\u00e7\u00e3o de eventual pena a ser imposta.<\/em><\/strong>, conforme se detrai do artigo 312, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n \t\t\t\t\tNeste ponto, mister, se faz, que as hip\u00f3teses autorizativas da segrega\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria sejam minuciosamente analisadas.<\/p>\n \t\t\t\t\tComo garantia da ordem p\u00fablica<\/em>, g\u00eanero do qual o clamor p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie, em momento algum foi atingido, sen\u00e3o pela forma sensacionalista em que o fato vem sendo tratado pela m\u00eddia. Mas como se sabe, s\u00e3o not\u00edcias de fatos narrados na den\u00fancia que nos dias atuais alcan\u00e7am \u00edndices de audi\u00eancia, tanto \u00e9 que as concorrentes do g\u00eanero, todos os dias lan\u00e7am um novo programa desta natureza (Cidade Alerta, Gil Gomes, etc.).<\/em><\/p>\n \t\t\t\t\tOrdem p\u00fablica<\/em>, como de curial saben\u00e7a \u00e9 a paz e a tranq\u00fcilidade do meio social, que no caso vertente, em momento algum foram atingidas ou conturbadas por atos do requerente, j\u00e1 que n\u00e3o praticou qualquer dos crimes previstos no t\u00edtulo IX, artigos 286\/288 do C\u00f3digo Penal, ou outro que tenha inser\u00e7\u00e3o na Lei 8.072\/90, que via de regra causam como\u00e7\u00e3o na sociedade, e n\u00e3o apenas a minfesta\u00e7\u00e0o sensacionalesca e isolada da imprensa, que geralmente levam \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pessoas honestas, que ainda se encontram sob o manto constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n \t\t\t\t\tNeste ponto \u00e9 de salutar import\u00e2ncia a exposi\u00e7\u00e3o do seguinte julgado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>:<\/p>\n \u201cN\u00e3o se pode confundir ordem p\u00fablica<\/em> com o estardalha\u00e7o causado pela imprensa<\/em> pelo inusitado crime<\/em>. Como ficar em liberdade \u00e9 a regra geral, deveria o juiz justificar substancialmente a necessidade de paciente ficar preventivamente preso. N\u00e3o basta invocar de ordem formal, palavras abstratas do artigo 312 do CPP. Ordem concedida\u201d. (RSTJ 81\/361).<\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\tAinda, se se sustentar que ordem p\u00fablica foi agredida em fun\u00e7\u00e3o do clamor p\u00fablico<\/em>, na situa\u00e7\u00e3o presente, em nenhum momento se fez sentir objetivamente, com demonstra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de indigna\u00e7\u00e3o ou descontentamento da sociedade, <\/em>a cerca do fato noticiado pela imprensa.<\/p>\n \t\t\t\t\tNeste sentido \u00e9 o magist\u00e9rio do insigne Vicente Greco Filho:<\/strong><\/p>\n \u201cO clamor p\u00fablico entendido como ind\u00edcio de ofensa \u00e0 ordem p\u00fablica e n\u00e3o simples manifesta\u00e7\u00e3o popular, que pode ser induzida e injusta, cabendo ao juiz distinguir as hip\u00f3teses\u201d (<\/strong>in. Manual de Processo Penal, Ed. 1991 – p\u00e1g 254).<\/em><\/p>\n \t\t\t\t\t<\/em>Por fim, n\u00e3o de deve olvidar que o clamor p\u00fablico e a repercuss\u00e3o do crime, n\u00e3o s\u00e3o justificativas para se impor a cust\u00f3dia processual, com tem entendido nosso Excelso Pret\u00f3rio , que assim se posicionou, em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, conforme voto proferido pelo Ministro Rafael Mayer<\/em><\/strong>, no H.C. n\u00ba 62.634-3 de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n \u201cA repercuss\u00e3o do crime ou o clamor social n\u00e3o s\u00e3o justificativas legais para a pris\u00e3o preventiva, dentre as estritamente delineadas no artigo 312 do CPP, n\u00e3o cabendo nessa mat\u00e9ria, a aplica\u00e7\u00e3o por analogia do que vem disposto no artigo 323, V, da mesma lei processual que se refere ao clamor p\u00fablico, mas como<\/strong> proibitivo da concess\u00e3o da fian\u00e7a\u201d.<\/strong><\/p>\n \t\t\t\t\tNo que concerne \u00e0 conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal<\/em>, cuidado especial h\u00e1 que ser dado a esta hip\u00f3tese, que somente poder\u00e1 ser atendida quando ficar evidenciado que o agente, esteja afugentando testemunhas que possam depor contra ele, aliciando testemunhas falsas, ou assumindo qualquer conduta que venha a deturpar o bom andamento da instru\u00e7\u00e3o criminal, situa\u00e7\u00f5es que em nenhum momento foram demonstradas no cursos do presente feito pelo \u00f3rg\u00e3o acusador, raz\u00e3o pela tal justificativa n\u00e3o h\u00e1 como prevalecer.<\/p>\n \t\t\t\t\tA assegura\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal<\/em>, medida salutar e indispens\u00e1vel que justifica a segrega\u00e7\u00e3o do jus libertatis<\/em> do agente, de forma evidente h\u00e1 que ser demonstrada para a sua admiss\u00e3o. Nos presente caso, \u00e0 sobeja se demonstrou que o Requerente \u00e9 radicado no distrito da culpa, onde tem raiz- patrimonial, social, laborativa e familiar. Inexistindo qualquer ind\u00edcio de que, injustificadamente, esteja se desfazendo de seus bens de raiz, com a inten\u00e7\u00e3o de se furtar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de eventual reprimenda penal.<\/p>\n \t\t\t\t\tDestarte, pelo acima alinhavado, seria indispens\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Requerente, que uma das circunst\u00e2ncias mencionadas aflorasse das provas coligidas, o que n\u00e3o ocorreu, ou que ficasse demonstrado sua necessariedade, vez que trata-se de medida dr\u00e1stica e excepcional, impondo-se, assim a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria ora pleiteada.<\/p>\n \t\t\t\t\tHodiernamente, caminha o pensamento doutrin\u00e1rio no sentido de que, preenchidos, os requisitos legais para a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria, esta passa a ser direito p\u00fablico subjetivo do r\u00e9u, n\u00e3o ficando sujeito ao poder discricion\u00e1rio do juiz a sua concess\u00e3o, embora o texto legal, dado \u00e0 express\u00e3o poder\u00e1<\/em>, possa indicar.<\/p>\n \t\t\t\t\tNeste diapas\u00e3o, \u00e9 o pensamento do insuper\u00e1vel mestre Tourinho Filho<\/em><\/strong>, que assim leciona:<\/p>\n \u201csua concess\u00e3o, a princ\u00edpio pareceu-nos mera faculdade do juiz. Meditando sobre o assunto, conclu\u00edmos tratar-se de um verdadeiro direito p\u00fablico subjetivo do indiciado ou r\u00e9u. Nem teria sentido ficassem satisfeitos todos os pressupostos para a obten\u00e7\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria, sem necessidade da presta\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a e o juiz deixasse de lha conceder, por entender tratar-se de mera possibilidade de poder fazer, a ele conferida pelo texto legal. Seria uma rematada injusti\u00e7a permitir-se que a liberdade provis\u00f3ria ficasse na depend\u00eancia da boa ou m\u00e1 vontade do magistrado…\u201d. ( <\/em><\/strong>in <\/em>Processo Penal, Vol. 3, Ed. 16, p\u00e1g. 451).<\/p>\n \t\t\t\t\tPortanto, Excel\u00eancia<\/em><\/strong>, tendo sido demonstrado pelas argumenta\u00e7\u00f5es, fundamentos jur\u00eddicos e documentos que instruem, o presente pedido, ter o Requerente, preenchido todos requisitos legais para a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria, seu atendimento se torna imperioso e indeclin\u00e1vel nos termos do artigo 5\u00ba, LXVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, combinado com artigo 310, par\u00e1grafo \u00fanico do CPP, j\u00e1 que dos autos n\u00e3o ressaem elementos id\u00f4neos a demonstrar que a liberdade do Requerente importar\u00e1 em atentado \u00e0 ordem p\u00fablica, ao bom andamento da instru\u00e7\u00e3o criminal ou da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n \t\t\t\t\tDIANTE DO EXPOSTO,<\/em><\/strong> espera o Requerente seja o presente pedido recebido, e ap\u00f3s ouvido a nobre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, deferido concedendo-lhe LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA, <\/strong>comprometendo-se desde j\u00e1 comparecer em todos atos ulteriores do processo, pois desta forma Vossa Excel\u00eancia, <\/em><\/strong>estar\u00e1, como de costume editando decis\u00f3rio, compat\u00edvel com mais elevados ditames da JUSTI\u00c7A<\/em><\/strong>.<\/p>\n \t\t\t\tLOCAL E DATA<\/p>\n \t\t\t\t___________________________<\/p>\n \t \t\t\t\t OAB-GO <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-31270","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/31270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=31270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}