CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERI\u00caNCIA<\/p>\n
EMPREGADOR(A):<\/strong> ___________________________________________________________<\/p>\n CPF: _______________________________________________________________________<\/p>\n Tipo de estabelecimento: resid\u00eancia familiar<\/p>\n Endere\u00e7o: ___________________________________________________________________<\/p>\n EMPREGADO(A):<\/strong> _____________________________________________________________<\/p>\n Endere\u00e7o: ___________________________________________________________________<\/p>\n RG: _______________________ CPF:_____________________ CTPS: _______\/_____-____ <\/p>\n Telefone: (__) _____-_____<\/p>\n Por este termo particular de instrumento contratual de trabalho, firmado entre EMPREGADOR (A) e EMPREGADO (A), j\u00e1 qualificados anteriormente, fica justo e contratado o seguinte: <\/p>\n 1. Objeto:<\/strong> Fica o (a) EMPREGADO (A) admitido (a) no quadro de funcion\u00e1rios do (a) EMPREGADOR (A) para exercer, com\u00a0efici\u00eancia\u00a0e produtividade, os servi\u00e7os inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de empregado (a) dom\u00e9stico (a). <\/p>\n 2. Sal\u00e1rio:<\/strong> O (A) EMPREGADOR (A) pagar\u00e1 ao (\u00e0) EMPREGADO (A), pelos servi\u00e7os prestados o valor de R$ _________ (_____________________________________________________) por m\u00eas.<\/p>\n 3. Jornada de trabalho:<\/strong> O (A) EMPREGADO (A) cumprir\u00e1 jornada de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das ______ \u00e0s ______, com intervalo de _____ minutos. Aos s\u00e1bados, no hor\u00e1rio das ______ \u00e0s ______, com intervalo de _____ minutos. Eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada, por determina\u00e7\u00e3o do (a) EMPREGADOR(A), n\u00e3o inovar\u00e1 este ajuste, permanecendo sempre \u00edntegra a obriga\u00e7\u00e3o do (a) EMPREGADO (A) de cumprir o hor\u00e1rio que lhe for determinado, observando previs\u00e3o legal. <\/p>\n 3.1. Obriga-se tamb\u00e9m o (a) EMPREGADO (A) a prestar servi\u00e7os em dias de feriados e\/ou finais de semana, sempre que lhe for determinado pelo (a) EMPREGADOR (A). Em que pese o domingo seja preferencialmente o dia de descanso, fica facultado ao EMPREGADOR (A) determinar a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho neste dia, assegurando o repouso semanal remunerado em outro dia da semana. Na hip\u00f3tese de utiliza\u00e7\u00e3o desta faculdade pelo (a) EMPREGADOR (A), o (a) EMPREGADO (A) receber\u00e1 o valor correspondente pelo servi\u00e7o prestado, salvo a ocorr\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o, com a conseq\u00fcente redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\/folga em outro dia.<\/p>\n 4. Normas de procedimento:<\/strong> O (A) EMPREGADO (A) dever\u00e1\u00a0se apresentar\u00a0ao\u00a0servi\u00e7o\u00a0asseada\u00a0e\u00a0com\u00a0roupas condizentes com o ambiente dom\u00e9stico, cumprindo todas as ordens e instru\u00e7\u00f5es do (a) EMPREGADOR (A) e observando absoluto respeito n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a este (a), como tamb\u00e9m a todas \u00e0s pessoas da fam\u00edlia, visitantes e demais empregados.<\/p>\n 4.1. O (A) EMPREGADO (A) obriga-se\u00a0a\u00a0observar\u00a0absoluto\u00a0sigilo\u00a0acerca\u00a0de\u00a0quaisquer fatos ocorridos no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n 4.2 <\/strong>Compromete-se o (a) EMPREGADO (A) a\u00a0comunicar\u00a0ao (\u00e0)\u00a0EMPREGADOR (A),\u00a0logo que ocorra, qualquer altera\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o, telefone e\/ou dados constantes neste contrato.<\/p>\n 4.3. Constitui\u00a0dever\u00a0do (a) EMPREGADO (A)\u00a0apor\u00a0sua\u00a0assinatura, quando necess\u00e1rio,\u00a0em\u00a0quaisquer comunica\u00e7\u00f5es\u00a0escritas\u00a0feitas\u00a0pelo (a)\u00a0EMPREGADOR (A),\u00a0comprovando que tomou conhecimento de seu conte\u00fado.<\/p>\n 5. Vale Transporte:<\/strong> Caso o (a) EMPREGADO (A) fa\u00e7a uso de transporte p\u00fablico regular em seus deslocamentos resid\u00eancia-trabalho e vice-versa, dever\u00e1 solicitar ao (\u00e0) EMPREGADOR (A), por escrito e contra-recibo, o fornecimento do vale transporte. <\/p>\n 6. Descontos:<\/strong> Al\u00e9m dos descontos legais obrigat\u00f3rios e\/ou autorizados sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal (8% de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e 6% para uso do vale-transporte), em caso de dano causado pelo(a) EMPREGADO(A), com dolo ou culpa, fica o (a) EMPREGADOR (A), autorizado (a) a efetivar o desconto da import\u00e2ncia correspondente, sem preju\u00edzo da penalidade que a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o comportar. Poder\u00e1 tamb\u00e9m ser descontado do sal\u00e1rio do (a) EMPREGADO (A), relativamente a telefonemas do local de trabalho, valor de chamadas urbanas e interurbanas por ele (a) feitas ou recebidas a cobrar, que sejam de seu exclusivo interesse.<\/p>\n 7. Vig\u00eancia:<\/strong> O presente contrato tem car\u00e1ter de experi\u00eancia, vigorando por 30 (trinta) dias, a partir de XX\/XX\/XXXX, com t\u00e9rmino no dia XX\/XX\/XXXX, independente de quaisquer interrup\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es, em cujo termo estar\u00e1 extinto, sem que haja qualquer aviso ou indeniza\u00e7\u00e3o pelas partes.<\/p>\n 7.1. <\/strong>Este contrato <\/strong>poder\u00e1 ser prorrogado uma \u00fanica vez, atingindo o m\u00e1ximo de 90 dias, limite referido no artigo 445, \u00a7 \u00fanico, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. <\/p>\n 8. Continuidade:<\/strong> Ao t\u00e9rmino do prazo pactuado de experi\u00eancia, permanecendo o (a) EMPREGADO (A) no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, transformar-se-\u00e1 o presente em CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, com plena vig\u00eancia de todas as disposi\u00e7\u00f5es contratuais. <\/p>\n 9. Foro:<\/strong> As partes elegem o Foro de __________ como \u00fanico competente para dirimir quaisquer lit\u00edgios oriundos do presente contrato. <\/p>\n E por estarem de pleno acordo com o contido neste instrumento particular contratual, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experi\u00eancia em 2 (duas) vias, ficando a primeira em poder do (a) EMPREGADOR (A), e a segunda com o (a) EMPREGADO (A), que dela dar\u00e1 o competente recibo ao apor sua assinatura abaixo. <\/p>\n \u00a0Santa Maria, XX de XXXXX de 20____.<\/p>\n __________________________________\t\t__________________________________<\/p>\n EMPREGADOR(A)\t\t\t\t\tEMPREGADO(A)<\/p>\n __________________________________\t\t__________________________________<\/p>\n TESTEMUNHA\/CPF\t\t\t\t\tTESTEMUNHA\/CPF<\/p>\n TERMO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n Por m\u00fatuo acordo entre as partes, EMPREGADOR (A) e EMPREGADO (A), j\u00e1 supra qualificadas, fica o presente contrato de experi\u00eancia prorrogado por mais ___ (___________) dias, com t\u00e9rmino definitivo em ___\/___\/___. <\/p>\n _____________, ___\/___\/___.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n __________________________________\t\t__________________________________<\/p>\n EMPREGADORA\t\t\t\t\tEMPREGADA<\/p>\n __________________________________\t\t__________________________________<\/p>\n TESTEMUNHA\/CPF\t\t\t\t\tTESTEMUNHA\/CPF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3086401","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3086401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3086401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3086401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}