{"id":3086257,"date":"2024-06-08T11:38:04","date_gmt":"2024-06-08T11:38:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:38:04","modified_gmt":"2024-06-08T11:38:04","slug":"quesitos-pericia-nr-15-e-epis-insalubridade","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/quesitos-pericia-nr-15-e-epis-insalubridade\/","title":{"rendered":"[MODELO] Quesitos Per\u00edcia – NR – 15 e EPIs (Insalubridade)"},"content":{"rendered":"

AO JU\u00cdZO FEDERAL DA 00\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CIDADE\/UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 00000<\/p>\n

NOME COMPLETO DO CLIENTE\u00a0<\/strong>j\u00e1 devidamente qualificada nos autos da\u00a0A\u00e7\u00e3o Trabalhista\u00a0<\/strong>sob o n\u00famero e epigrafe, que move em desfavor de FULANO DE TAL, tamb\u00e9m j\u00e1 devidamente qualificados nos autos, vem, por sua procuradora signat\u00e1ria, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar\u00a0QUESITOS\u00a0<\/strong>nos termos que seguem:<\/p>\n

Em que setor da empresa o reclamante trabalhava e qual atividade o mesmo exercia? Na hip\u00f3tese de as partes apresentarem vers\u00f5es divergentes no momento da dilig\u00eancia, indique o senhor perito, de forma objetiva, em rela\u00e7\u00e3o a qual fato h\u00e1 controv\u00e9rsia.<\/p>\n

Considerando o que disp\u00f5e o art.\u00a0190<\/a>\u00a0da\u00a0Nova CLT<\/a>, assim como a Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial n\u00famero 4 da Subse\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais I do TST, esclare\u00e7a o senhor perito se a atividade do reclamante encontra-se elencada como insalubre na NR-15, aprovada pela Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978?<\/p>\n

Em caso de resposta afirmativa ao quesito TAL, indique o senhor perito, de forma objetiva, em que anexo e respectivo subitem da referida norma regulamentadora a atividade desenvolvida pelo reclamante encontra-se elencada como insalubre, assim como especifique o agente insalubre a cuja atua\u00e7\u00e3o estava sujeito \u00e0quele.<\/p>\n

Indique o senhor perito, de forma objetiva, se a exposi\u00e7\u00e3o do reclamante \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do agente insalubre referido na resposta ao quesito de n\u00famero TAL se dava em car\u00e1ter eventual, intermitente ou permanente?<\/p>\n

O reclamante recebeu EPIs? Em caso de resposta afirmativa, indique o senhor perito, de forma objetiva: A), quais, B) se os mesmos s\u00e3o dotados do certificado de que cogita o art.\u00a0167<\/a>\u00a0da\u00a0Nova CLT<\/a>, assim como C) dadas as especificidades do caso em exame, se eram os mesmos eficazes para elidir a atua\u00e7\u00e3o do agente insalubre referido na resposta ao quesito de n\u00famero 3? Havia fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s?<\/p>\n

Diante do conjunto das respostas atribu\u00eddas aos quesitos formulados por este Ju\u00edzo, indique o senhor perito, de forma clara e objetiva, se, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, est\u00e1-se diante de servi\u00e7o prestado sob condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, e, em caso positivo, em que grau e em que extens\u00e3o do per\u00edodo contratual?<\/p>\n

Quais os produtos de limpeza comprados\/utilizados pela Reclamada para limpeza do local de trabalho? Favor, indicar a f\u00f3rmula de cada produto.<\/p>\n

Se no local de trabalho da Reclamante houve queda de parede do Supermercado? Se sim, trabalhar em contato com os destro\u00e7os de concretos, tijolos e demais materiais de constru\u00e7\u00e3o em ru\u00ednas, torna o labor insalubre?<\/p>\n

A Reclamante estava exposta a algum agente que fizesse necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o capazes de elidir a a\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade?<\/p>\n

As pessoas que acompanharam a vistoria trabalharam com a Reclamante?<\/p>\n

Preste o digno\u00a0expert\u00a0todas e demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em especial no que diz respeito a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 agentes insalubres.<\/p>\n

Protesta pela apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos complementares e\/ou suplementares.<\/p>\n

<\/a><\/a><\/a><\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3086257","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3086257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3086257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3086257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}