{"id":3084967,"date":"2024-06-08T11:19:59","date_gmt":"2024-06-08T11:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:19:59","modified_gmt":"2024-06-08T11:19:59","slug":"replica-trabalhista-contestacao-mentirosa","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/replica-trabalhista-contestacao-mentirosa\/","title":{"rendered":"[MODELO] R\u00e9plica Trabalhista \u2013 Contesta\u00e7\u00e3o Mentirosa"},"content":{"rendered":"

R\u00c9PLICA<\/strong><\/p>\n

Excelent\u00edssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(\u00edza) da…. Vara do Trabalho de …<\/p>\n

\t<\/strong>, qualificado nos autos da RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA que move em face de \t, tamb\u00e9m qualificada, por seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa apresentada na forma de contesta\u00e7\u00e3o de fls. 32\/38 e documentos de fls. 39\/54, oferecer R\u00c9PLICA pelos seguintes motivos:<\/p>\n

1. Da Defesa.<\/p>\n

Alega a reclamada, em s\u00edntese, que o reclamante foi admitido em data de 01.10.97 e pediu demiss\u00e3o em data de 30.01.98, ensejando a prescri\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o. Aduz, ainda, que o reclamante percebia apenas sal\u00e1rio fixo de R$ 707,00 (setecentos e sete reais<\/em>) mensal, \u201cn\u00e3o tendo sido contratado o pagamento de comiss\u00f5es\u201d<\/em> (fl. 33).<\/p>\n

Esclarece que embora tivesse adimplido todas as verbas rescis\u00f3rias devidas, por conta de um roubo sofrido na sede da empresa, conforme Boletim de Ocorr\u00eancia que junta, n\u00e3o tem como comprovar os pagamentos.<\/p>\n

Sustenta que o cheque de fl. 24, no importe de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais<\/em>), emitido no \u00faltimo dia de trabalho do reclamante (30.03.98) e p\u00f3s-datado para 21.04.98, \u201crefere-se a neg\u00f3cios pessoais alheios ao contrato de trabalho\u201d<\/em>.<\/p>\n

Em seguida, embora n\u00e3o negue que o reclamante tivesse trabalhado em feira de cosm\u00e9tica, o fez por sua conta e n\u00e3o a mando da empresa. Informa que n\u00e3o contratou com o reclamante reembolso de despesas com ve\u00edculo, jamais estabeleceu qualquer pr\u00eamio por cumprimento de meta e nada deve a t\u00edtulo de DSR, ante a falta de pagamento de comiss\u00f5es. Impugnando os demais \u00edtens, colima pela improced\u00eancia.<\/p>\n

2. Da R\u00e9plica. <\/p>\n

Em que pese o esfor\u00e7o da reclamada, sua defesa n\u00e3o merece acolhida, posto, de um lado, n\u00e3o guardar qualquer rela\u00e7\u00e3o com o conjunto probat\u00f3rio juntado pelo reclamante, e, de outro, n\u00e3o trazer qualquer elemento material que demonstrasse a veracidade de suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ali\u00e1s, infelizmente, a defesa da reclamada, para n\u00e3o destoar do comportamento de seus s\u00f3cios, \u00e9 MENTIROSA e LEVIANA, merecendo veemente rep\u00fadio por parte desse D. Ju\u00edzo.<\/p>\n

2.1. Das Comiss\u00f5es, DSR e Cumprimento de Meta. <\/p>\n

Com efeito, antes de adentrar na discuss\u00e3o da admiss\u00e3o e dispensa do reclamante, de rigor apreciar a quest\u00e3o das comiss\u00f5es, assunto que demonstra inequivocamente o comportamento MENTIROSO da reclamada.<\/p>\n

No item de no<\/sup> 3 da defesa (fl. 33), a reclamada taxativamente informa que \u201cO reclamante percebia sal\u00e1rio fixo de R$ 707,00, mensais, n\u00e3o tendo sido contratado o pagamento de comiss\u00f5es\u201d<\/em>. A mesma alega\u00e7\u00e3o \u00e9 reiterada no item de no<\/sup> 8 ao discorrer sobre DSR.<\/p>\n

Pois bem, analisando o documento de fl. 54 \u2013 REGISTRO DE EMPREGADO \u2013 juntado \u2013 pasme \u2013 pela pr\u00f3pria reclamada, constata-se que o reclamante foi contratado para a fun\u00e7\u00e3o de Gerente de Vendas, \u201ccom sal\u00e1rio de R$ 700,00 (setecentos reais) + 6% de comiss\u00f5es\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Do mesmo modo, compulsando a CTPS do reclamante, juntada na fl. 17 dos autos, verifica-se no campo: \u201cRemunera\u00e7\u00e3o especificada R$ 700,00 (setecentos reais) + 6% comiss\u00f5es p\/ m\u00eas\u201d<\/em>, seguida da competente assinatura da reclamada.<\/strong><\/p>\n

Ora, ou a reclamada al\u00e9m de MENTIROSA, subestima a capacidade de racioc\u00ednio desse D. Ju\u00edzo e deste subscritor, ou demonstra profundo grau de nescidade, ou, o que \u00e9 pior, ambos.<\/p>\n

As comiss\u00f5es sempre existiram e lamentavelmente n\u00e3o foram corretamente pagas, remanescendo as comiss\u00f5es de R$ 2.248,06 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos<\/em>), conforme pedido de al\u00ednea \u2018e\u2019<\/em>, bem como o pr\u00eamio por cumprimento de meta (al\u00ednea \u2018i\u2019<\/em>) e DSR sobre maior remunera\u00e7\u00e3o do reclamante (no importe de R$ 3.000,00<\/em>), nos termos do pedido de al\u00ednea \u2018d\u2019<\/em>.<\/p>\n

2.2. Da Admiss\u00e3o e Demiss\u00e3o do Reclamante. <\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como negar que as MENTIRAS lan\u00e7adas pela reclamada, dada a natureza da discuss\u00e3o, acaba por desacreditar toda a defesa, formando no julgador uma convic\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, mais cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o aos fatos discutidos.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o reclamante se valha disso para demonstrar suas alega\u00e7\u00f5es. Em primeiro lugar, o Boletim de Ocorr\u00eancia de fls. 39\/40, dada sua generalidade, n\u00e3o autoriza a interpreta\u00e7\u00e3o que pretendeu lhe dar a reclamada. Veja que a defesa sugere que eventuais documentos do reclamante estariam guardados num arm\u00e1rio subtra\u00eddo no roubo, descrito como um arm\u00e1rio de documentos da empresa.<\/p>\n

Ora, fossem documentos funcionais, certamente saberia a reclamada t\u00ea-los indicado, com especificidade, no Boletim de Ocorr\u00eancia. Ademais, a empresa, ao tempo da vida funcional do reclamante, esteve adstrita a diversos tipos de recolhimentos, de natureza p\u00fablica, logo, sem maiores esfor\u00e7os, poderia juntar nos autos seus respectivos recolhimentos, ainda que em segunda via ou atrav\u00e9s de certid\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto a merecer apre\u00e7o \u00e9 o fato de que, se os documentos funcionais do reclamante \u2013 TODOS, como vem afirmado taxativamente pela defesa, no item no<\/sup> 4 (fl. 34) \u2013 foram subtra\u00eddos, pergunta-se: como conseguiu a reclamada juntar aos autos a c\u00f3pia autenticada, curiosamente no dia 16.05.2000, do REGISTRO DE EMPREGADO (fl. 54)?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio: a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 MALICIOSA e MENTIROSA.<\/p>\n

Outro ponto, igualmente importante, diz respeito ao cheque de fl. 24, no importe de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais<\/em>), emitido pelo representante legal da reclamada curiosamente no dia 30.04.98, data em que o reclamante sustenta ter sido dispensado sem justa causa da reclamada.<\/p>\n

A reclamada alega que esse t\u00edtulo, p\u00f3s-datado para 21.04.98, \u201crefere-se a neg\u00f3cios pessoais alheios ao contrato de trabalho\u201d<\/em>. Pergunta-se: que neg\u00f3cios pessoais seriam estes? Por que n\u00e3o colacionou nos autos ao menos documentos que revelassem a exist\u00eancia de neg\u00f3cio pessoal entre as partes.<\/p>\n

Mais uma vez, o que se v\u00ea, s\u00e3o \u201cest\u00f3rias\u201d<\/em> arquitetadas pela reclamada com o fim \u00fanico de se furtar ao pagamento dos valores devidos, lan\u00e7ando m\u00e3o de toda sorte de MENTIRAS, subestimando a capacidade de an\u00e1lise desse D. Ju\u00edzo, alterando a verdade dos fatos.<\/p>\n

Nessa esteira, maiores dedu\u00e7\u00f5es se revelam desnecess\u00e1rias, posto que as impondera\u00e7\u00f5es suscitadas pela defesa n\u00e3o se mostram sequer acompanhadas de qualquer ind\u00edcio de prova, resultando devidas as verbas rescis\u00f3rias pleiteadas.<\/p>\n

Ademais, de rigor seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fim de apurar a pr\u00e1tica de crime contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, ante a frustra\u00e7\u00e3o, mediante fraude, de direito assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, na esteira do disposto na tipicidade dos arts. 171 e 203, ambos do C\u00f3digo Penal.<\/strong><\/p>\n

2.3. Das Horas Extras, Ajuda de Custo e Demais \u00cdtens. <\/p>\n

No tocante \u00e0s horas extras pleiteadas, a reclamada n\u00e3o nega que o reclamante tenha trabalhado junto \u00e0 feira da cosm\u00e9tica, sustentando apenas que n\u00e3o foi sob sua ordem, mas por livre e espont\u00e2nea vontade. Tal afirma\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 seria suficiente para demonstrar a proced\u00eancia do pedido.<\/p>\n

Nada obstante, some-se o fato de que, numa feira especializada, o escopo da exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 outro sen\u00e3o consolidar a marca, trazendo benef\u00edcios diretos para a empresa e n\u00e3o para o reclamante. De todo modo, o reclamante trabalhou e esteve sim sob a subordina\u00e7\u00e3o da reclamada, resultando devido tal valor.<\/p>\n

Outrossim, igualmente \u00e0 ajuda de custo, sempre foi pr\u00e1tica comum entre os vendedores o reembolso de despesas e, embora no caso do reclamante n\u00e3o fosse diferente, a quest\u00e3o \u00e9 que, sob in\u00fameras desculpas, a reclamada nada pagou em favor do reclamante o tempo em que este exerceu suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos demais \u00edtens, constituindo exclusivamente mat\u00e9ria de direito, reitera o reclamante os termos de sua peti\u00e7\u00e3o inicial, com os fundamentos l\u00e1 esposados, pugnado por eventual complementa\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o j\u00e1 designada.<\/p>\n

3. Da Conclus\u00e3o. <\/p>\n

Pelo exposto, demonstrado com seguran\u00e7a que o reclamante foi admitido em data de 01.09.97 e demitido em data de 30.03.98, percebendo ao longo da vida laboral sal\u00e1rio fixo de R$ 700,00 (setecentos reais<\/em>) + 6% (seis por cento<\/em>) de comiss\u00e3o, n\u00e3o tendo recebido os t\u00edtulos postulados na inicial, aguarda serenamente a proced\u00eancia da presente reclama\u00e7\u00e3o trabalhista com a condena\u00e7\u00e3o da reclamada nos consect\u00e1rios pleiteados.<\/p>\n

Requer, ainda, ante o teor MENTIROSO e MALICIOSO da defesa apresentada, alterando a verdade dos fatos, na esteira do disposto no art. 17, inc. II do C\u00f3d. Proc. Civil, seja a reclamada condenada por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

Finalmente reitera o reclamante seja expedido of\u00edcio, nos termos do art. 40 do C\u00f3d. Proc. Penal, ao \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que instaure a competente a\u00e7\u00e3o penal em decorr\u00eancia dos crimes capitulados nos arts. 171 e 203 do C\u00f3d. Penal, em face do documento de fl. 24.<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084967","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}