{"id":3084601,"date":"2024-06-08T11:15:30","date_gmt":"2024-06-08T11:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:15:30","modified_gmt":"2024-06-08T11:15:30","slug":"contestacao-registro-insalubridade-horas-extras","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-registro-insalubridade-horas-extras\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o \u2013 Registro, insalubridade, horas extras"},"content":{"rendered":"

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO – ____________ – UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba<\/p>\n

____________ LTDA. pessoa jur\u00eddica de direito privado, estabelecida \u00e0 Av. ____________, n\u00ba ____, em ____________, ___, CNPJ n\u00ba ____________, por seus advogados signat\u00e1rios, conforme instrumento de mandato (docs. 01 e 02), vem mui respeitosamente perante V. Ex\u00aa apresentar:<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O,<\/strong><\/p>\n

\u00e0 reclamat\u00f3ria proposta por ____________, j\u00e1 qualificado nos autos do processo n\u00ba ____________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos.<\/p>\n

FATOS:<\/p>\n

I – DOS FATOS NARRADOS PELO RECLAMANTE:<\/p>\n

1.\tPostula o Reclamante em inicial, seja reconhecido per\u00edodo trabalhado n\u00e3o anotado na CTPS, diferen\u00e7as de adicional de insalubridade\/periculosidade, horas extras (4 por dia, de seg. a s\u00e1bado), f\u00e9rias proporcionais, gratifica\u00e7\u00e3o natalina e demais reflexos legais.<\/p>\n

2.\tContudo, as alega\u00e7\u00f5es do Reclamante n\u00e3o correspondem a verdade dos fatos e do contrato de trabalho havido entre as partes como a seguir ficar\u00e1 demonstrado.<\/p>\n

II – DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA RECLAMADA:<\/p>\n

3.\tAs atividades desenvolvidas pela Reclamada resumem-se, basicamente, nos servi\u00e7os de escarifica\u00e7\u00e3o do solo atrav\u00e9s do uso de garras acopladas a trator, e de sub-solagem, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 preparar a terra para o plantio de reflorestamentos.<\/p>\n

4.\tA ____________ \u00e9 uma empresa pequena constitu\u00edda pelos seus dois propriet\u00e1rios e mais alguns colaboradores (de um a cinco), que variam de n\u00famero de acordo com a \u00e9poca do ano.<\/p>\n

5.\tO cliente mais importante da Reclamada \u00e9 a ____________ que possui dezenas de fazendas de reflorestamento, contratando todos os anos a Reclamada para trabalhar em algumas delas.<\/p>\n

6.\tAl\u00e9m da ____________ podem ser destacadas a ____________ e a ____________ que tamb\u00e9m contratam a Reclamada para o mesmo servi\u00e7o de prepara\u00e7\u00e3o do solo para reflorestamento, mas em escala menor que a ____________.<\/p>\n

7.\tO preparo do solo \u00e9 feito exclusivamente durante as esta\u00e7\u00f5es do outono e do inverno e de parte da primavera, pois o calor do ver\u00e3o impede o crescimento e regular desenvolvimento das mudas, n\u00e3o havendo nem prepara\u00e7\u00e3o do solo nem plantio neste per\u00edodo. Ou seja, a atividade da Reclamada fica praticamente suspensa durante 4 meses, entre o in\u00edcio de novembro e o in\u00edcio mar\u00e7o. <\/p>\n

8.\tAl\u00e9m disso, a Reclamada somente realiza suas atividades durante o dia, enquanto h\u00e1 luz solar. Quando chove a Reclamada tamb\u00e9m paralisa suas atividades.<\/p>\n

M\u00c9RITO:<\/p>\n

III – DO CONTRATO DE TRABALHO:<\/p>\n

9.\tO Reclamante afirma que come\u00e7ou a trabalhar para a Reclamada em agosto de 20__, mas que somente fora registrado em mar\u00e7o de 20__, fato que, al\u00e9m de inver\u00eddico, \u00e9 absolutamente improv\u00e1vel, uma vez que as atividades da Reclamada , como exposto no item 7 acima, recome\u00e7am com vigor somente a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n

10.\tPor que a Reclamada contrataria um funcion\u00e1rio para o per\u00edodo com menor atividade, se n\u00e3o tinha muita servi\u00e7o nem para os funcion\u00e1rios que j\u00e1 estavam trabalhando na empresa ?<\/p>\n

11.\tObviamente que tal alega\u00e7\u00e3o deve ser afastada porque n\u00e3o corresponde a verdade dos fatos, mantendo-se o contrato conforme registros originais (doc. 03).<\/p>\n

IV – DA INSALUBRIDADE\/PERICULOSIDADE:<\/p>\n

12.\tO Reclamante postula os adicionais de insalubridade ou periculosidade no grau m\u00e1ximo, pois alega que mantinha contato com combust\u00edveis, graxas, \u00f3leos, excesso de ru\u00eddo, trepida\u00e7\u00e3o, venenos, herbicidas e inseticidas. Pede as diferen\u00e7as apenas, pois j\u00e1 recebia o adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio.<\/p>\n

13.\tTodavia, n\u00e3o faz jus a tais diferen\u00e7as, uma vez que nunca lidou com inseticidas, herbicidas ou venenos, pois o adubo que transportava \u00e9 natural – fosfato natural – n\u00e3o tendo nenhum produto qu\u00edmico adicionado (doc. 04).<\/p>\n

14.\tCom rela\u00e7\u00e3o aos demais itens levantados, tamb\u00e9m n\u00e3o tem direito o Reclamante, pois recebia o equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual completo, composto de botina, luvas e macac\u00e3o que o mantinham absolutamente livre de contato com tais subst\u00e2ncias (doc. 05).<\/p>\n

VI – DAS HORAS EXTRAS:<\/p>\n

15.\tO Reclamante afirma que trabalhava 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira e 8 horas no s\u00e1bado, sem nunca ter recebido nenhuma hora extra, nem aquelas constantes dos recibos de pagamento.<\/p>\n

16.\tEm verdade, o Reclamante trabalhava aproximadamente nove horas por dia de segunda \u00e0 sexta-feira, sendo uma hora extra, cujo pagamento foi feito sempre de forma pontual e integral, como comprovam os recibos de pagamento em anexo (doc. 06). Nos s\u00e1bados, o Reclamante raramente trabalhava e quando o fazia era apenas no per\u00edodo da manh\u00e3.<\/p>\n

17.\tO trabalho do Reclamante era bastante ligado ao dos operadores de m\u00e1quina, pois seu trabalho de motorista consistia em transport\u00e1-los at\u00e9 o campo e de volta para a empresa, fazer algumas coletas e entregas junto a oficinas, levar a alimenta\u00e7\u00e3o aos operadores e etc. Quando chovia, o Reclamante parava de trabalhar juntamente com os operadores de m\u00e1quina.<\/p>\n

18.\tAssim como os outros empregados – operadores de m\u00e1quina – o Reclamante trabalhava sem supervis\u00e3o direta, organizando seu trabalho e seus hor\u00e1rios conforme seu melhor entendimento.<\/p>\n

19.\tN\u00e3o h\u00e1 que se falar em nenhuma hora extra que n\u00e3o aquelas j\u00e1 mensalmente pagas ao Reclamante, uma vez que jamais foram trabalhadas.<\/p>\n

ISTO POSTO, requer a Reclamada:<\/p>\n

a)\tseja recebida a presente contesta\u00e7\u00e3o e integralmente acolhida para julgar improcedentes todos pedidos efetuados pelo Reclamante, quais sejam: horas extras, insalubridade, periculosidade, e reconhecimento do contrato de trabalho de __.08.20__ e respectivos reflexos, como f\u00e9rias proporcionais e gratifica\u00e7\u00e3o natalina;<\/p>\n

b)\ta produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do Reclamante;<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

pede deferimento.<\/p>\n

____________, ___ de ____________ de 20__.<\/p>\n

____________<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084601","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}