{"id":3084599,"date":"2024-06-08T11:15:28","date_gmt":"2024-06-08T11:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:15:28","modified_gmt":"2024-06-08T11:15:28","slug":"contestacao-demissao-acerto-rescisorio-e-fgts","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-demissao-acerto-rescisorio-e-fgts\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Demiss\u00e3o, acerto rescis\u00f3rio e FGTS."},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO.<\/strong><\/p>\n

COMARCA DE ____________ – UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba<\/strong><\/p>\n

____________ LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba ____________, com sede e foro jur\u00eddico sito \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, salas ____, ____________ – ___, por seu procurador firmat\u00e1rio, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es em seu endere\u00e7o profissional, sito \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, sala ____, ____________ – ____, respeitosamente, vem a presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. apresentar<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O, <\/strong><\/p>\n

a reclamat\u00f3ria trabalhista autuada sob n\u00ba ____________, que tramita sob o rito sumar\u00edssimo contra<\/p>\n

____________, devidamente qualificada na inicial da presente demanda, pelos fatos e fundamentos com os quais se impugna a totalidade dos pedidos da Reclamante. <\/p>\n

– DOS FATOS – <\/p>\n

Efetivamente a Reclamante foi admitida na empresa no dia ___ de agosto de 20__ e dispensada no dia __ de fevereiro de 20__.<\/p>\n

Por\u00e9m, a sua dispensa n\u00e3o ocorreu como dito na inicial. <\/p>\n

A Reclamante foi demitida no dia __ de fevereiro de 20__, sendo que seu aviso pr\u00e9vio foi indenizado. <\/p>\n

Cientificada da situa\u00e7\u00e3o, a Reclamante, simplesmente, nunca mais compareceu a sede da empresa para o respectivo acerto. <\/p>\n

A Reclamada trata-se de empresa de vanguarda, que prima pelo reconhecimento de seus colaboradores, cumprindo na \u00edntegra o determinado pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, lhes oferecendo, ainda, uma infinidade de vantagens. <\/p>\n

Tal empenho da Reclamada fez com que a mesma chegasse a elaborar demanda de consigna\u00e7\u00e3o em pagamento a fim de colocar a disposi\u00e7\u00e3o da Reclamante o que lhe pertence por direito, por\u00e9m foi surpreendida com a cita\u00e7\u00e3o da presente demanda. <\/p>\n

Conduta que revela-se odiosa por parte da Reclamante, pois ao inv\u00e9s de aguardar o acerto com a Reclamada, preferiu de forma avessa promover a presente demanda.<\/p>\n

– DOS DIREITOS TRABALHISTAS PENDENTES DE ACERTO –<\/p>\n

Como j\u00e1 explicado acima, item 4 a 7, conforme determina o art. 477, \u00a7 6\u00ba, "b" da CLT, a Reclamada comunicou a Reclamante que o acerto das verbas rescis\u00f3rias aconteceria no dia __ de fevereiro de 20__, exatos dez (10) dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da dispensa conforme confessado na inicial.<\/p>\n

A Reclamante simplesmente n\u00e3o aceitou tal comunicado dizendo que desejava o pagamento no dia da comunica\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o, dia ___ de fevereiro de 20__, nunca mais comparecendo \u00e0 empresa para realizar o acerto. <\/p>\n

A Reclamada, passado o prazo do acerto previsto no art. 477, \u00a7 6\u00ba, "b" da CLT, j\u00e1 possu\u00eda pronta a demanda de consigna\u00e7\u00e3o em pagamento quando foi surpreendida com a cita\u00e7\u00e3o desta demanda. <\/p>\n

Face o n\u00e3o comparecimento da Reclamante para o recebimento do m\u00eas de janeiro de 20__, nesta data \u00e9 disponibilizado para ela referida quantia que importa em R$ ______ (____________ reais), devidamente discriminada do documento em anexo (Doc. 02). <\/p>\n

Desta forma, neste ato, entrega a Reclamante a totalidade das verbas rescis\u00f3rias a que faz jus, a qual deduzida a reten\u00e7\u00e3o do INSS, importa na quantia de R$ ______ (____________ reais), conforme c\u00e1lculos abaixo:<\/p>\n

Verbas Rescis\u00f3rias:<\/p>\n

– Proventos<\/p>\n

* Saldo sal\u00e1rio fevereiro 20__:\tR$ ______<\/p>\n

* Aviso pr\u00e9vio indenizado: \t\tR$ ______<\/p>\n

* 13\u00ba sal\u00e1rio s\/Aviso Pr\u00e9vio\t\tR$ ______<\/p>\n

* 13\u00ba sal\u00e1rio:\t\t\t\tR$ ______<\/p>\n

* 13\u00ba sal\u00e1rio s\/horas extras\t\tR$ ______<\/p>\n

* F\u00e9rias Proporcionais:\t\tR$ ______<\/p>\n

* F\u00e9rias Prop. S. horas extras:\tR$ ______<\/p>\n

* 1\/3 sobre f\u00e9rias proporcionais:\tR$ ______<\/p>\n

TOTAL 1\t\t\t\tR$ ______<\/p>\n

– Descontos<\/p>\n

* Faltas n\u00e3o justificadas:\t\tR$ ______<\/p>\n

* INSS sobre a folha\t\t\tR$ ______<\/p>\n

* INSS sobre 13\u00ba sal\u00e1rio\t\tR$ ______<\/p>\n

TOTAL 2:\t\t\t\tR$ ______<\/p>\n

TOTAL DAS VERBAS RESCIS\u00d3RIAS: \t\tR$ ______<\/p>\n

De se ressaltar que, com rela\u00e7\u00e3o ao FGTS devido, a parcela referente ao m\u00eas de janeiro de 20__ j\u00e1 foi depositada na conta da Reclamante, estando pendente de pagamento a parcela referente a rescis\u00e3o, que da mesma forma, neste ato lhe \u00e9 entregue, a qual importa, somada a multa sobre o saldo, na quantia de R$ ______ (____________ reais), conforme demonstrativo abaixo. <\/p>\n

* FGTS m\u00eas de fevereiro:\t\t\tR$ ______<\/p>\n

* FGTS aviso pr\u00e9vio indenizado:\t\tR$ ______<\/p>\n

* Multa sobre saldo FGTS:\t\t\tR$ ______<\/p>\n

* TOTAL:\t\t\t\t\tR$ ______<\/p>\n

Assim, diante do pagamento da integralidade das verbas a que a Reclamante reclama, quais sejam, sal\u00e1rio de janeiro de 20__, acerto rescis\u00f3rio e dep\u00f3sitos de FGTS, que totalizam a quantia de R$ ______ (____________ reais), a Reclamada entende ter solvido a quest\u00e3o importando na imediata extin\u00e7\u00e3o da presente demanda.<\/p>\n

– DOS DIREITOS TRABALHISTAS INDEVIDOS –<\/p>\n

Alega a Reclamante que percebia um sal\u00e1rio mensal escritural de R$ ______ (____________ reais) mais a quantia de R$ ______ (____________ reais) extra-folha, totalizando R$ ______ (____________ reais). <\/p>\n

Ocorre que a Reclamante labora em evidente devaneio, eis que a Reclamada, como explicado nos itens 4 a 7, trata-se de empresa de vanguarda, que nunca sequer foi acionada perante esta Especializada, eis que cumpridora, nos exatos termos, da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n

Nunca pagou o chamado sal\u00e1rio extra-folha, primeiro por ser contr\u00e1rio \u00e0 lei, e segundo por ser evidentemente prejudicial a seus funcion\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o que nunca foi admitida pela dire\u00e7\u00e3o da Reclamada. <\/p>\n

Ainda assim, cumpre salientar que a Reclamada encontra-se submetida as decis\u00f5es do diss\u00eddio coletivo da categoria com rela\u00e7\u00e3o a estipula\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. <\/p>\n

Em an\u00e1lise ao diss\u00eddio coletivo da categoria verificamos que o sal\u00e1rio normativo \u00e9 de R$ ______ (____________ reais). (Doc. 03)<\/p>\n

E a reclamante auferia a quantia de R$ ______ (____________ reais), ou seja, quantia superior ao previsto em mais de 02 (duas) vezes. <\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, evidencia que a Reclamante n\u00e3o lida com a verdade tentando de todas as formas locupletar-se de maneira il\u00edcita. <\/p>\n

Necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, comentar o requerimento de pagamento da multa prevista no art. 477, \u00a78\u00ba da CLT, eis que conforme a pr\u00f3pria letra do artigo menciona, n\u00e3o \u00e9 devida a multa quando o trabalhador der causa a mora.<\/p>\n

Exatamente o que ocorreu nos autos. A Reclamante, comunicada de sua imediata dispensa, nunca mais compareceu \u00e0 sede da Reclamada para o acerto, tanto \u00e9 verdade, que junta aos autos a fls. 08 envelope com carimbo da empresa ____________, entidade respons\u00e1vel pelo exame demissional. <\/p>\n

A Reclamante sequer compareceu \u00e0 Reclamada para entregar seu exame demissional. <\/p>\n

Claro est\u00e1, que a Reclamada n\u00e3o deu causa \u00e0 mora, mas somente a Reclamante que, por sua atitude, evidencia a tentativa de locupletar-se de forma il\u00edcita. <\/p>\n

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER <\/p>\n

a) o recebimento e imediato pagamento a Reclamante, do sal\u00e1rio de janeiro de 20__, das verbas rescis\u00f3rias, bem como do FGTS devido, que lhe s\u00e3o devidas, especificadas nos itens 11, 12 e 13, e descritas no documento 02, totalizando a quantia de R$ ______ (____________ reais)<\/p>\n

b) o recebimento e processamento da presente contesta\u00e7\u00e3o, julgando-se, a presente demanda, ao final totalmente improcedente, condenando a Reclamante ao pagamentos das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

c) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial ao depoimento pessoal da Reclamante, e oitiva das testemunhas. <\/p>\n

Termos em que, <\/p>\n

pede deferimento. <\/p>\n

____________, ___ de ____________ de 20__. <\/p>\n

_____________<\/p>\n

OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084599","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}