{"id":3084550,"date":"2024-06-08T11:14:54","date_gmt":"2024-06-08T11:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:14:54","modified_gmt":"2024-06-08T11:14:54","slug":"reclamatoria-trabalhista-morte-da-genitora","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reclamatoria-trabalhista-morte-da-genitora\/","title":{"rendered":"[MODELO] Reclamat\u00f3ria Trabalhista – Morte da Genitora"},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – UF<\/strong><\/p>\n

\t____________, brasileira, menor, registrada no Of\u00edcio do Registro das Pessoas Naturais da ___\u00aa Zona, no livro ___, fls. ____, (doc. 02) neste ato representada pela Sra. ____________, a qual det\u00e9m a guarda da menor (doc. 03), casada, auxiliar geral, Carteira de Identidade n.\u00ba ___________, ambas residentes e domiciliados \u00e0 Rua ___________, n\u00ba ____, Bairro ___________, ___________, ___, e<\/p>\n

\t___________, brasileira, menor, registrada no Of\u00edcio do Registro das Pessoas Naturais da ___\u00aa Zona, no livro ___, fls. ___, (doc. 04), neste ato representado pelo Sr. ___________, o qual det\u00e9m a guarda da menor(doc. 05), brasileiro, casado, metal\u00fargico, portador do Registro Geral sob o n\u00ba ___________, residente e domiciliado \u00e0 Rua ___________, ___, B. ___________, ___________, ___, por seus procuradores firmat\u00e1rios, nos termos do instrumento de mandato anexo (doc. 01), os quais receber\u00e3o intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ___________, n\u00ba ____, sala ____, CEP ___________, Fone\/Fax: ___________, ___________, ___, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., propor:<\/p>\n

RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA, <\/strong><\/p>\n

contra: ____________ Ltda., pessoa jur\u00eddica de direito privado, CNPJ n.\u00ba ____________, estabelecida \u00e0 Rua ____________, B. ____________, CEP ______-___, ____________, ___, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos que a seguir passa a expor:<\/p>\n

I – DOS FATOS<\/p>\n

1.\tA Sra. ____________ \u00e9 m\u00e3e das menores ____________ e ____________, Reclamantes desta a\u00e7\u00e3o, que infelizmente veio a falecer no dia ___ de julho de 20__.<\/p>\n

2.\tNeste per\u00edodo o de cujus estava trabalhando na Reclamada, sendo admitida dia ___ de ____________ de 20__ (docs. 06 e 07) para o cargo de auxiliar geral, percebendo a quantia de R$ ______ (____________ reais) (docs. 08 e 09).<\/p>\n

3.\tEmbora, em fl.___ (doc. 10) de sua CTPS, conste que a Reclamada rescindiu o contrato com o de cujus, falta com a verdade, pois n\u00e3o pagou algumas verbas trabalhistas, referentes ao per\u00edodo contratual.<\/p>\n

4.\tA Reclamada n\u00e3o fez o pagamento referente a f\u00e9rias proporcionais acrescidas de 1\/3, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, o FGTS sobre estes valores, al\u00e9m do sal\u00e1rio do m\u00eas de julho.<\/p>\n

5.\t Al\u00e9m disto, tem as Reclamantes o direito de retirada, atrav\u00e9s de alvar\u00e1 dos valores depositados no FGTS do de cujus.<\/p>\n

6.\tConforme documentos em anexo (docs. XX e YY) em nome das Reclamantes que as mesmas ir\u00e3o iniciar a perceber do INSS valores referentes a pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

7.\tConforme requisito do procedimento sumar\u00edssimo, o reclamante apresenta os pedidos acompanhados dos c\u00e1lculos:<\/p>\n

Contrato de __\/__\/__ \u00e0 __\/__\/__ <\/p>\n

–\t13\u00ba sal\u00e1rio proporcional 7\/12\t\t\tR$ ______<\/p>\n

–\tf\u00e9rias acrescidas de 1\/3 proporcional 8\/12\tR$ ______<\/p>\n

–\tsal\u00e1rio\t\t\t\t\t\tR$ ______<\/p>\n

–\tFGTS sobre todos os valores acima\t\tR$ ______<\/p>\n

–\tTOTAL\t\t \t\tR$ ______<\/p>\n

Diante do exposto, requer:<\/p>\n

a)\to valor referente ao sal\u00e1rio do m\u00eas de julho e a incid\u00eancia do FGTS sobre o mesmo;<\/p>\n

b)\tseja deferido os valores referente a rescis\u00e3o contratual, tais como, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias acrescidos de 1\/3 proporcional, estes com incid\u00eancia do FGTS;<\/p>\n

c)\to valor correspondente a multa contratual estabelecida no art. 477, \u00a7 6\u00ba e 8\u00ba da CLT, paga na base da maior remunera\u00e7\u00e3o que tenha percebido na empresa;<\/p>\n

d)\ta condena\u00e7\u00e3o da reclamada caso n\u00e3o efetue o pagamento dos valores incontroversos as Reclamante na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, sob pena de quando condenada a restitu\u00ed-los conforme art. 467 da CLT;<\/p>\n

e)\ta intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para que possa exalar parecer sobre o feito;<\/p>\n

f)\tprotesta provar o alegado por todos os meios em Direito admitidos, em especial o depoimento pessoal do representante legal da reclamada;<\/p>\n

g)\tseja notificada\/intimada a reclamada para contestar em audi\u00eancia, querendo, sob pena de revelia e confiss\u00e3o;<\/p>\n

h)\tseja a reclamada condenada ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

i)\tseja-lhe concedida a assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, pelas Reclamantes n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para arcar com custas processuais, conforme Leis 1.060\/50, 7.115\/83, art. 789, \u00a7 9\u00ba da CLT, e art. 5\u00ba, LXXIV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88;<\/p>\n

j)\tos valores a serem percebidos corrigidos com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros da mora.<\/p>\n

Valor da A\u00e7\u00e3o R$ ______<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

pede deferimento.<\/p>\n

___________, ___ de ___________ de 20__.<\/p>\n

Advogado\t_________<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084550","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}