EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00\u00aa VARA DO TRABALHO DA CIDADE <\/p>\n
Procedimento Ordin\u00e1rio <\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista <\/p>\n
Proc. n\u00ba. 44556.2016.11.8.99.0001<\/p>\n
Reclamante: JOS\u00c9 DAS QUANTAS <\/p>\n
Reclamada: VAREJISTA LTDA<\/em><\/p>\n \t\tVAREJISTA LTDA (\u201cAgravante\u201d)<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, n\u00ba. 0000, em Cidade (PR) \u2013 CEP<\/strong> n\u00ba. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o n\u00ba. 00.111.222\/0001-33, comparece, com o devido respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, n\u00e3o se conformando, venia permissa maxima, <\/em>com despacho que demora \u00e0s fls. 198\/199, o qual n\u00e3o recebeu o Recurso Ordin\u00e1rio<\/em>, para interpor, tempestivamente (CLT, art. 897, \u201cb\u201d<\/strong>), o presente <\/p>\n AGRAVO DE INSTRUMENTO,<\/strong><\/p>\n tendo como Recorrido JOS\u00c9 DAS QUANTAS (\u201cAgravado\u201d)<\/strong>, brasileiro, maior, solteiro, comerci\u00e1rio, residente e domiciliado na Av. Xista, n\u00ba. 0000, em Cidade (PR) \u2013 CEP<\/strong> n\u00ba. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o n\u00ba. 444.333.222-11, com CTPS n\u00ba. 554433-001\/CE, o que faz alicer\u00e7ado no art. 897, letra \u201cb\u201d, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong>, em virtude dos argumentos f\u00e1ticos e de direito evidenciado na MINUTA <\/em><\/strong>ora acostada.<\/p>\n<\/p>\n [ Pressupostos Extr\u00ednsecos do Recurso Principal<\/strong>]<\/p>\n \t\tO patrono da Recorrente, o qual subscreve a presente pe\u00e7a processual, tem poderes bastante conferidos por meio do instrumento procurat\u00f3rio<\/strong> acostado.<\/p>\n \t\tOutrossim, tendo-se em conta que a decis\u00e3o combatida \u00e9 de cunho condenat\u00f3rio (TST, S\u00famula 161<\/strong>), necess\u00e1rio ressaltar que a Agravante fizera o dep\u00f3sito recursal<\/strong> junto a banco credenciado (IN 26\/04 do TST<\/strong> e TST, S\u00famula 217<\/strong>), obedecido o teto, cuja guia segue o que reza a IN 18\/98 do TST<\/strong>, comprovando-se pela respectiva guia ora carreada. <\/p>\n \t \tDe outro importe, com o manejo do presente recurso recolheu-se o dep\u00f3sito recursal<\/strong>, alusivo ao \u00a7 7\u00ba, do art. 899, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong>. <\/p>\n \t \tTocante ao Recurso Ordin\u00e1rio<\/em>, destaca-se que foram recolhidas as custas processuais<\/strong> impostas na senten\u00e7a guerreada (CLT, art. 789<\/strong>), sem qualquer diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao quantum <\/em>fixado (OJ 140, SDI-I<\/strong>). <\/p>\n \t \tA decis\u00e3o guerreada fora publicada no dia 11\/22\/0000 (termo inicial<\/strong>) e, assim, tomando-se em conta o oct\u00eddio legal (Lei n\u00ba. 5.584\/70, art. 6\u00ba c\/c art. 897, caput<\/em>, da CLT<\/strong>), o termo final<\/strong> do prazo \u00e9 dia 22\/11\/0000, consoante se depreende da certid\u00e3o carreada. Desse modo, tem-se que o recurso em esp\u00e9cie \u00e9 manejado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decisum <\/em>em li\u00e7a, n\u00e3o havendo, pois, falar-se em extemporaneidade. (TST, S\u00famula 434<\/strong> e OJ 357, SDI-I<\/strong>)<\/p>\n \t\tOutrossim, frise-se que o carimbo de protocolo<\/strong> da peti\u00e7\u00e3o recursal trasladada encontra-se leg\u00edvel<\/strong>, apontando, pois, como data de sua interposi\u00e7\u00e3o o dia 22\/11\/0000. (TST, OJ 285, SDI-I<\/strong>)<\/p>\n<\/p>\n [ Forma\u00e7\u00e3o do Instrumento \u2013 CLT, art. 897, \u00a7 5\u00ba ]<\/strong><\/p>\n \t\t \t\tInforma mais a Agravante que instrui o presente recurso com c\u00f3pias facultativas e obrigat\u00f3rias (CLT, art. 897, \u201cb\u201d, \u00a7 5\u00ba, incs. I e II<\/strong>), das quais se destacam os documentos listados abaixo, onde, desde j\u00e1, declara-se como sendo aut\u00eanticos e conferidos com os originais<\/strong>, sob as penas da lei (CLT, art. 830 da CLT, TST, IN 16, item IX c\/c art. 425, inc. IV, do CPC<\/strong>).<\/p>\n \t\tA Recorrente, ex vi legis,<\/em><\/strong> por fim, solicita que Vossa Excel\u00eancia retrate-se e inste o regular processamento do Recurso Ordin\u00e1rio. N\u00e3o sendo esse o caso, requer-se seja determinado que o Agravado se manifeste acerca do presente recurso e, tamb\u00e9m ao Recurso Ordin\u00e1rio (CLT, art. 897, \u00a7 6\u00ba<\/strong>) e, depois de cumpridas as formalidades legais, seja ordenada a remessa desses autos, com a Minuta,<\/strong> ao Egr\u00e9gio Tribunal Regional do Trabalho da 00\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n \tRespeitosamente, pede deferimento.<\/p>\n \t\t Cidade, 00 de junho de 0000.<\/p>\n \t\t\t Beltrano de Tal<\/strong><\/p>\n \t\t\t\t Advogado \u2013 OAB(CE) 112233\t<\/p>\n <\/strong><\/p>\n MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/em><\/p>\n<\/p>\n Origin\u00e1rio da 00\u00aa Vara do Trabalho <\/strong><\/p>\n Agravante: VAREJISTA LTDA <\/em><\/strong><\/p>\n Agravado: JOS\u00c9 DAS QUANTAS<\/strong><\/p>\n EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO:<\/strong><\/p>\n Em que pese \u00e0 reconhecida cultura do eminente Juiz do Trabalho da 00\u00aa Vara e \u00e0 profici\u00eancia com que o mesmo se desincumbe do mister judicante, h\u00e1 de ser reformada a decis\u00e3o ora recorrida<\/strong>, porquanto proferida em completa disson\u00e2ncia para com as normas aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, inviabilizando, portanto, a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. <\/p>\n ( 1 ) \u2013 S\u00cdNTESE DO PROCESSADO <\/strong><\/p>\n \t\t\t\tO debate em relevo \u00e9 preciso no sentido de que a d. Juiz da 00\u00aa do Trabalho negou seguimento ao Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Agravante, sob o fundamento de que ocorrera o tr\u00e2nsito em julgado <\/em>da decis\u00e3o guerreada. <\/p>\n \t \t\t\t<\/strong>Entrementes, temos que a decis\u00e3o monocr\u00e1tica, ora vergastada, equivocou-se ao n\u00e3o levar em conta a interrup\u00e7\u00e3o do prazo, em face dos Embargos Declarat\u00f3rios opostos. \t<\/strong><\/p>\n \t<\/em><\/p>\n ( 2 ) \u2013 NO \u00c2MAGO DO RECURSO<\/strong><\/p>\n \t\t\t\tCertamente houve um equ\u00edvoco por parte do d. Magistrado de primeiro grau.<\/p>\n \t\t\t \tA Agravante op\u00f4s Embargos de Declara\u00e7\u00e3o no dia 00\/11\/2222. Portanto, tempestivos, uma vez que interpostos um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de piso. <\/p>\n \t\t\t \tReferidos Embargos foram julgados improcedentes em 11\/22\/0000.<\/p>\n \t\t\t \tNo dia 33\/11\/0000, portanto dentro do oct\u00eddio legal, a Agravante interp\u00f4s Recurso Ordin\u00e1rio, o qual fora recha\u00e7ado sob o fundamento de que j\u00e1 havia ocorrido o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o merit\u00f3ria combatida. <\/p>\n \tClaramente se percebe que n\u00e3o se levou em conta que os Embargos Declarat\u00f3rios haviam interrompido o prazo do manejamento do Recurso Ordin\u00e1rio. <\/p>\n \t\tNesse compasso, urge conferir o reza a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho:<\/p>\n Art. 897-A Caber\u00e3o embargos de declara\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ou ac\u00f3rd\u00e3o, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audi\u00eancia ou sess\u00e3o subsequente a sua apresenta\u00e7\u00e3o, registrado na certid\u00e3o, admitido efeito modificativo da decis\u00e3o nos casos de omiss\u00e3o e contradi\u00e7\u00e3o no julgado e manifesto equ\u00edvoco no exame dos pressupostos extr\u00ednsecos do recurso. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Os erros materiais poder\u00e3o ser corrigidos de of\u00edcio ou a requerimento de qualquer das partes. <\/p>\n \u00a7 1\u00ba Os erros materiais poder\u00e3o ser corrigidos de of\u00edcio ou a requerimento de qualquer das partes.(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.015, de 2014)<\/em><\/p>\n \u00a7 2\u00ba Eventual efeito modificativo dos embargos de declara\u00e7\u00e3o somente poder\u00e1 ocorrer em virtude da corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio na decis\u00e3o embargada e desde que ouvida a parte contr\u00e1ria, no prazo de 5 (cinco) dias.(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.015, de 2014)<\/em><\/p>\n \u00a7 3o – Os embargos de declara\u00e7\u00e3o interrompem o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de outros recursos, por qualquer das partes, salvo quando intempestivos, irregular a representa\u00e7\u00e3o da parte ou ausente a sua assinatura.<\/p>\n \t\t\t\tDesse modo, v\u00ea-se que os Embargos n\u00e3o se amoldam a quaisquer das condi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do prazo, as quais previstas no \u00a7 3\u00ba, do art. 897-A da CLT (j\u00e1 com a nova reda\u00e7\u00e3o em face da Lei n\u00ba 13.015\/2014<\/em>). <\/p>\n \t\t \t\tCom efeito, esse \u00e9 o magist\u00e9rio de Carlos Henrique Bezerra Leite:<\/p>\n \u201cTodavia, com o advento da Lei n. 13.015\/2014, alteramos nosso entendimento. <\/p>\n \u00c9 que a referida lei acrescentou o \u00a7 3\u00ba ao art. 897-A da CLT, passando a dispor expressamente que:<\/p>\n ( . . . )<\/em><\/p>\n Assim, os embargos de declara\u00e7\u00e3o somente n\u00e3o interromper\u00e3o os prazos para outros recursos, interpostos por quais das partes, em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: a) se forem intempestivos; b) se houver irregularidade de representa\u00e7\u00e3o do embargante; c) se a peti\u00e7\u00e3o dos embargos declarat\u00f3rios for ap\u00f3crifa, caso em que o recurso \u00e9 considerado juridicamente inexistente. \u201c( LEITE, Carlos Henrique Bezerra.. Curso de Direito Processual do Trabalho.<\/em> 13\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2015, p. 1108)<\/p>\n \t\t \t\tConv\u00e9m ressaltar notas de jurisprud\u00eancia acerca do tema em vertente:<\/p>\n AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDIN\u00c1RIO RECONHECIDA. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O. AUS\u00caNCIA DE OMISS\u00c3O, OBSCURIDADE OU CONTRADI\u00c7\u00c3O DECLARADA PELA VARA DO TRABALHO. EFEITOS. <\/p>\n Ainda que inexistente obscuridade, contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o na decis\u00e3o hostilizada, os embargos de declara\u00e7\u00e3o, se opostos tempestivamente e firmados por advogado regularmente habilitado, interrompem o prazo recursal, haja vista que ultrapassados os requisitos de admissibilidade. Assim, se na interposi\u00e7\u00e3o do novo recurso o prazo legal foi observado, tem- se que restou atendida a tempestividade. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso ordin\u00e1rio trancado pelo MM. Ju\u00edzo a quo. (TRT 1\u00aa R.; AIRO 0000020-40.2014.5.01.0036; D\u00e9cima Turma; Rel. Des. Leonardo Dias Borges; DORJ 02\/06\/2016)<\/p>\n AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARAT\u00d3RIOS. TEMPESTIVIDADE. INTERRUP\u00c7\u00c3O DO PRAZO RECURSAL. ART. 538 DO CPC [CPC\/2015, art. 1.026]. <\/p>\n Os embargos de declara\u00e7\u00e3o tempestivos e com regular representa\u00e7\u00e3o interrompem o prazo para a interposi\u00e7\u00e3o de outros recursos. Se observado o oct\u00eddio legal e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, \u00e9 cab\u00edvel o provimento ao agravo de instrumento para o regular seguimento do recurso ordin\u00e1rio. 1. (TRT 17\u00aa R.; AIRO 0000999-20.2015.5.17.0004; Segunda Turma; Rel\u00aa Des\u00aa Cl\u00e1udia Cardoso de Souza; DOES 23\/05\/2016; P\u00e1g. 560)<\/p>\n AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O. INTERRUP\u00c7\u00c3O DO PRAZO RECURSAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDIN\u00c1RIO. OS EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O N\u00c3O RECEBIDOS \u00c9 QUE N\u00c3O INTERROMPEM O PRAZO RECURSAL. <\/p>\n Na presente caso, mesmo que de forma sucinta, a decis\u00e3o adentrou no exame do m\u00e9rito dos embargos, examinando a exist\u00eancia ou n\u00e3o dos defeitos previstos no art. 535, I e II, do CPC [CPC\/2015, art. 1.022, I e II] (obscuridade, contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o). Operada a interrup\u00e7\u00e3o nos termos do art. 538 do CPC [CPC\/2015, art. 1.026], \u00e9 tempestivo o recurso ordin\u00e1rio interposto pela reclamada. (TRT 4\u00aa R.; RO 0020139-62.2013.5.04.0007; S\u00e9tima Turma; Rel. Des. Manuel Cid Jardon; DEJTRS 17\/05\/2016; P\u00e1g. 41)<\/p>\n<\/p>\n ( 3 ) \u2013 EM CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n \tNessas condi\u00e7\u00f5es, requer o Agravante que esta Egr\u00e9gia Corte reedite mais uma de suas brilhantes atua\u00e7\u00f5es, para, em considerando tudo o mais que dos autos consta, conhe\u00e7a das presentes raz\u00f5es recursais, dando provimento ao presente Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso Ordin\u00e1rio obstado e determinar seu regular processamento. <\/em><\/strong><\/p>\n Respeitosamente, pede deferimento.<\/p>\n \t\t Cidade, 00 de junho do ano de 0000.<\/p>\n \t\t\t Beltrano de Tal<\/strong><\/p>\n \t\t\t\t Advogado \u2013 OAB(CE) 112233<\/p>\n<\/p>\n <\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084433","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Processo n\u00ba. 44556.2016.11.8.99.0001<\/strong><\/h3>\n