{"id":3084235,"date":"2024-06-08T11:10:43","date_gmt":"2024-06-08T11:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:10:43","modified_gmt":"2024-06-08T11:10:43","slug":"reclamacao-trabalhista-justica-gratuita-verbas-rescisorias","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reclamacao-trabalhista-justica-gratuita-verbas-rescisorias\/","title":{"rendered":"[MODELO] Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista – Justi\u00e7a Gratuita – Verbas Rescis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

<\/a><\/a>AO DOUTO JU\u00cdZO DA 00\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/strong><\/p>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a>NOME DO CLIENTE,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na <\/a>Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, vem, por meio de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excel\u00eancia, propor:<\/p>\n

RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA<\/strong><\/p>\n

<\/a>em face de RECLAMADO (A)<\/strong>, PESSOA F\u00cdSICA\/JUR\u00cdDICA, inscrito no CPF\/CNPJ sob o n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:<\/p>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n

REQUERIMENTO DE JUSTI\u00c7A GRATUITA<\/strong><\/p>\n

Consoante o disposto nas Leis 1.060\/50 e 7.115\/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, n\u00e3o tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Por tais raz\u00f5es, pleiteiam-se os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes.<\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

O Reclamante foi admitido na empresa reclamada em DIA\/M\u00caS\/ANO para cumprir uma carga hor\u00e1ria semanal de 00HRS percebendo como sal\u00e1rio mensal o valor de R$ 000 (REAIS).<\/p>\n

Ele foi contratado para exercer as tarefas inerentes ao cargo TAL, sendo respons\u00e1vel por toda a parte el\u00e9trica do condom\u00ednio, o que gerava muito mais trabalho do que o que poderia ser realizado dentro das 00HRS semanais, implicando que o reclamante fazia todos os dias 00HRS extras de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n

At\u00e9 que em DIA\/M\u00caS\/ANO a reclamada rescindiu, imotivadamente, o contrato de trabalho dele, determinando que ao final do dia ele encerrasse definitivamente suas atividades laborais, sem lhe pagar as verbas rescis\u00f3rias que s\u00e3o devidas. Ao tempo da rescis\u00e3o o sal\u00e1rio do empregado era de R$ 000 (REAIS).<\/p>\n

Portanto, abaixo, h\u00e1 os c\u00e1lculos deduzidos das verbas rescis\u00f3rias n\u00e3o pagas com seus respectivos valores aos quais requer-se que sejam pagas atrav\u00e9s desta demanda:<\/p>\n

VERBA\u2003QUANTIDADE\u2003\u00a0VALOR<\/strong><\/p>\n

Aviso Pr\u00e9vio\u200300 dias\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Saldo de Sal\u00e1rio \u200300 dias\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

F\u00e9rias Simples \u2003(ANO\/ANO)\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias Simples\u200300\/03 \u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

F\u00e9rias Proporcionais\u200300\/12\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias Proporcionais\u200300\/03\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

F\u00e9rias Vencidas\u2003(ANO\/ANO)\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias Vencidas\u200300\/03\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina (13\u00ba)\u2003(ANO)\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

13\u00ba Proporcional\u200300\/12\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Horas Extras\u200300HRS\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

Multa do FGTS (40%)\u2003\u2003R$ 000 (REAIS)<\/p>\n

TOTAL\u2003R$ 000 (REAIS)<\/strong><\/p>\n

DOS REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Ante o exposto requer-se:<\/p>\n

a) A\u00a0concess\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita, nos termos da Lei n\u00ba\u00a01.060<\/a>\/50, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes.<\/p>\n

b) Cita\u00e7\u00e3o da reclamada para, no prazo legal, responder a esta demanda.<\/p>\n

c) Marca\u00e7\u00e3o de Dia e Hora para audi\u00eancia, se ausente a parte reclamada desde j\u00e1 pedimos que se apliquem as penalidades da revelia e da confiss\u00e3o presumida dos fatos que lhe s\u00e3o imputados e a multa de 50% prevista no art.\u00a0467<\/a>, da\u00a0CLT<\/a>.<\/p>\n

d) Que a presente demanda seja ao final julgada procedente.<\/p>\n

e) A produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de provas admitidos em Direito e principalmente o depoimento do preposto da reclamada, sob pena de confiss\u00e3o.<\/p>\n

D\u00e1-se o valor da causa na import\u00e2ncia de R$ 000 (REAIS).<\/strong><\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084235","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}