{"id":3084205,"date":"2024-06-08T11:10:17","date_gmt":"2024-06-08T11:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:10:17","modified_gmt":"2024-06-08T11:10:17","slug":"acao-trabalhista-acumulo-de-funcao-e-assedio-moral","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-trabalhista-acumulo-de-funcao-e-assedio-moral\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Trabalhista – Ac\u00famulo de Fun\u00e7\u00e3o e Ass\u00e9dio Moral"},"content":{"rendered":"

AO DOUTO JU\u00cdZO DA 00\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/strong><\/p>\n

<\/a><\/a><\/a>NOME DO CLIENTE,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na <\/a>Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia propor:<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA<\/strong>\u00a0<\/p>\n

em face de RECLAMADO (A)<\/strong>, PESSOA F\u00cdSICA\/JUR\u00cdDICA, inscrito no CPF\/CNPJ sob o n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:<\/p>\n

\u00a0DO CONTRATO DE TRABALHO\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O Reclamante foi contratado\u00a0pela Reclamada em\u00a0DIA\/M\u00caS\/ANO,\u00a0com registro em CTPS, sob a rubrica\u00a0representante de atendimento,\u00a0para exercer as fun\u00e7\u00f5es TAL.\u00a0<\/p>\n

Ainda continua o seu labor na empresa, mesmo n\u00e3o estando mais satisfeito com o modo que os funcion\u00e1rios desta s\u00e3o tratados, situa\u00e7\u00e3o em que fazem de tudo para que estes n\u00e3o suportem o ambiente laboral e pe\u00e7am a demiss\u00e3o, dispensando nesta forma a verbas rescis\u00f3rias de uma demiss\u00e3o sem justa causa, comprovando com este entendimento o excesso de advert\u00eancias aplicadas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Desta feita, recebe o valor mensal de R$ 000 (REAIS) como valor remunerat\u00f3rio.<\/p>\n

DO ACUMULO DE FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em sua CTPS o reclamante est\u00e1 contratado como TAL, mas na realidade labora tamb\u00e9m como TAL, sem ao menos haver nenhum acr\u00e9scimo em seu sal\u00e1rio, tampouco adicional de penosidade, previsto em nossa CF\/88.<\/p>\n

DAS HORAS EXTRAS<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de seu labor, sendo mais preciso, nos primeiros tr\u00eas meses, o reclamante cumpriu horas extras, sendo tr\u00eas horas extraordin\u00e1rias a mais di\u00e1rias, e pelo fato de n\u00e3o dobrar o seu hor\u00e1rio, devido a seus filhos, a empresa se negou a pagar por essas horas trabalhadas a mais.<\/p>\n

DA RESCIS\u00c3O INDIRETA E DO DANO MORAL<\/strong><\/p>\n

Excel\u00eancia n\u00e3o \u00e9 de hoje que a empresa reclamada possui uma atitude ofensiva com seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o sendo diferente com o reclamante, que percebe notoriamente que est\u00e1 sendo for\u00e7ado a pedir demiss\u00e3o, sendo assediado diariamente por seus superiores conforme demonstraremos a seguir.<\/p>\n

Ao ser admitido pela reclamada de logo foi percebido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecida por esta, n\u00e3o dispondo de qualquer atributo que permitisse o bom condicionamento psicol\u00f3gico para manter um bom n\u00edvel de trabalho.<\/p>\n

Fortaleceu a sua percep\u00e7\u00e3o quando notou que os seus superiores passavam advert\u00eancias por tudo que fizesse, mesmo que n\u00e3o se tratasse de alguma falta ou atitude danosa ao labor, sendo por meio destas advert\u00eancias que percebeu que a reclamada estava o assediando, tentando o obrigar a pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n

Exemplo gritante de como era tratado pela reclamada, era no momento de ir ao banheiro, quando era acompanhado por um fiscal, que ficava na porta esperando o reclamante terminar o que foi fazer, e se caso demorasse mais que cinco minutos era advertido, sen\u00e3o suspenso, como aconteceu algumas vezes, n\u00e3o podendo nem realizar suas necessidades fisiol\u00f3gicas de maneira tranquila e saud\u00e1vel.<\/p>\n

Corroborando com o acima citado foi o fato de ser proibido o uso de telefone celular no momento do trabalho, mesmo tendo um grupo na rede social whatsapp em que at\u00e9 os supervisores utilizam para passar ordens. E tendo o reclamante sido advertido por usar o telefone celular, justamente para conferir tal grupo.<\/p>\n

Bem como foi advertido e suspenso de seu labor mais duas vezes pelo uso do celular, uma foi pelo fato de um de seus dois filhos se encontrarem enfermos e estava a esperar not\u00edcias dele; a outra vez foi pelo fato do sistema da empresa ter ca\u00eddo e ele estava ajudando a um cliente que possu\u00eda o mesmo telefone, para que assim prestasse corretamente seus servi\u00e7os.<\/p>\n

As atitudes da empresa n\u00e3o condiz com o bom funcion\u00e1rio que o reclamante \u00e9, podendo ser comprovado pela nota de atendimento, sendo a melhor da empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reclamada pede para que o servi\u00e7o de telemarketing seja cancelado ap\u00f3s quinze minutos de conversa por telefone, n\u00e3o deixando nem que os funcion\u00e1rios mantenham uma boa rela\u00e7\u00e3o com os pr\u00f3prios clientes, pressionando o reclamante a trabalhar de maneira inadequada.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, em uma dessas idas ao banheiro, diga-se de passagem, r\u00e1pida ida ao banheiro, o reclamante possuiu dois de seus celulares furtados, e ao procurar seus superiores, foi informado que a empresa n\u00e3o iria se responsabilizar e que se lavrasse um boletim de ocorr\u00eancia seria lhe passada outra advert\u00eancia.<\/p>\n

A este ponto, Excel\u00eancia, resta claro que o\u00a0Reclamante passou a ser v\u00edtima de ass\u00e9dio moral.\u00a0<\/p>\n

Assim, Nobre Magistrado, diante dos fatos supramencionados, n\u00e3o resta d\u00favidas que o\u00a0Reclamante sofreu in\u00fameros constrangimentos em decorr\u00eancia do pacto laboral, o que certamente da ensejo a rescis\u00e3o indireta.\u00a0<\/p>\n

Destarte, o\u00a0Reclamante, que j\u00e1 sofria de profundo abalo psicol\u00f3gico, com preju\u00edzos de ordem interna grav\u00edssimos, tudo em decorr\u00eancia dos abusos da Reclamada,\u00a0continuou trabalhando,\u00a0mesmo sabendo que o ambiente do trabalho era\u00a0insuport\u00e1vel, mostrando assim a sua boa-f\u00e9 perante a empresa.\u00a0<\/p>\n

Contudo,\u00a0Excel\u00eancia, as constantes humilha\u00e7\u00f5es, repres\u00e1lias injustificadas, e persegui\u00e7\u00f5es sofridas, caracterizam, de acordo com a lei, a doutrina e a jurisprud\u00eancia desta especializada, a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho.\u00a0<\/p>\n

DA JUSTI\u00c7A GRATUITA<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Sendo certo que O\u00a0Reclamante atualmente encontra-se desempregado, e n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com os \u00f4nus processuais sem preju\u00edzo do seu sustento e de sua fam\u00edlia, requer se digne Vossa Excel\u00eancia de\u00a0deferir-lhe os benef\u00edcios\u00a0 da\u00a0 Justi\u00e7a Gratuita.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DOS PEDIDOS:<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ante, o exposto, requer o reclamante que:<\/p>\n

1) A\u00a0concess\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita, nos termos da Lei n\u00ba\u00a01.060<\/a>\/50, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes;<\/p>\n

2) Seja julgada totalmente procedente os pedidos da presente reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, reconhecendo a falta grave da empresa empregadora reconhecendo desta forma a rescis\u00e3o indireta, com consequente condena\u00e7\u00e3o da reclamada no pagamento das horas extras e o adicional do acumulo de fun\u00e7\u00e3o no valor de 50% e seus respectivos reflexos nas verbas rescis\u00f3rias, que ser\u00e3o apurados na fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, quais sejam:<\/p>\n

a) aviso-pr\u00e9vio indenizado;<\/p>\n

b) 13\u00ba sal\u00e1rio integral e proporcional;<\/p>\n

c) F\u00e9rias integrais e proporcionais;<\/p>\n

d) Saldo Sal\u00e1rio;<\/p>\n

e) FGTS mais multa de 40% no valor total;<\/p>\n

f) multa do art. 477 da CLT;<\/p>\n

g) multa do art. 467 da CLT;<\/p>\n

3) Requer, ainda, a condena\u00e7\u00e3o da reclamada ao pagamento dos danos morais ressarcit\u00f3rios, compensat\u00f3rios ou reparat\u00f3rio dos danos morais punitivos a serem fixados por Vossa Excel\u00eancia;<\/p>\n

4) Requer que seja ressarcido pelo valor igual ao de seus celulares roubados, que somavam a quantia de R$ 000 (REAIS);<\/p>\n

5) Que seja condenada a reclamada ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos termos do contrato de honor\u00e1rios advocat\u00edcios juntado aos autos em anexo, a t\u00edtulo de dano material emergente.<\/p>\n

6) Requer a notifica\u00e7\u00e3o da reclamada no endere\u00e7o supramencionado, para que, querendo apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.<\/p>\n

7) Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, inclusive TESTEMUNHAL<\/strong>.<\/p>\n

D\u00e1-se o valor da causa R$ 000 (REAIS) por meros valores fiscais.<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3084205","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3084205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3084205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3084205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}