{"id":3083566,"date":"2024-06-08T11:02:15","date_gmt":"2024-06-08T11:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:02:15","modified_gmt":"2024-06-08T11:02:15","slug":"defesa-trabalhista-memorial-de-contestacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/defesa-trabalhista-memorial-de-contestacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Defesa Trabalhista  &#8211;  Memorial de Contesta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. VARA DO TRABALHO DE &#8230;.. ESTADO DO &#8230;..<\/p>\n<p>AUTOS\/ RT- N\u00ba &#8230;..<\/p>\n<p>&#8230;.., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba &#8230;.., com sede na Rua &#8230;.., n.\u00ba &#8230;.., Bairro &#8230;&#8230;, Cidade &#8230;.., Estado &#8230;.., CEP &#8230;.., representada neste ato por seu (sua) s\u00f3cio(a) gerente Sr. (a). &#8230;.., brasileiro (a), (estado civil), profissional da \u00e1rea de &#8230;.., portador (a) do CIRG n\u00ba &#8230;.. e do CPF n.\u00ba &#8230;.. e &#8230;.., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba &#8230;.., com sede na Rua &#8230;.., n.\u00ba &#8230;.., Bairro &#8230;&#8230;, Cidade &#8230;.., Estado &#8230;.., CEP &#8230;.., representada neste ato por seu (sua) s\u00f3cio(a) gerente Sr. (a). &#8230;.., brasileiro (a), (estado civil), profissional da \u00e1rea de &#8230;.., portador (a) do CIRG n\u00ba &#8230;.. e do CPF n.\u00ba &#8230;.., por interm\u00e9dio de seu advogado (a) e bastante  procurador (a) (procura\u00e7\u00e3o em anexo &#8211; doc. 01), com escrit\u00f3rio profissional sito \u00e0 Rua &#8230;.., n\u00ba &#8230;.., Bairro &#8230;.., Cidade &#8230;.., Estado &#8230;.., onde recebe notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es,  vem mui respeitosamente, nos autos em que colidem com &#8230;.., \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar<\/p>\n<p>MEMORIAIS<\/p>\n<p>pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.<\/p>\n<p>1. As Reclamadas ratificam os termos da peti\u00e7\u00e3o de fls. &#8230;.., na qual se manifestaram sobre o depoimento da testemunha &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., colhido na VARA DO TRABALHO de &#8230;&#8230;&#8230;., Estado de &#8230;&#8230;&#8230;.<\/p>\n<p>2. Quanto \u00e0 testemunha &#8230;&#8230;&#8230;.., ouvida perante a &#8230;..\u00aa VARA DO TRABALHO de &#8230;&#8230;&#8230;, Estado do &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; (fls. &#8230;.), confirmando os argumentos da defesa, a mesma esclarece &quot;que recorda que o Rte. trabalhou para a &#8230;&#8230;.,, que n\u00e3o tem nada a ver com a empresa &#8230;&#8230;.&quot; Quanto \u00e0 jornada pontua que &quot;o hor\u00e1rio de trabalho do pessoal do escrit\u00f3rio, dentre eles o Rte., era das &#8230;. \u00e0s &#8230;. horas, com 1:30 hora de intervalo [&#8230;] de segunda e  sexta-feira&quot;.<\/p>\n<p>3. Quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do computador apenas como instrumento para realizar as tarefas do Reclamante esta testemunha ainda assevera &quot;que recorda que o Rte. era usu\u00e1rio de computador como instrumento de trabalho&quot;.<\/p>\n<p>4. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 se falar em duplicidade de fun\u00e7\u00f5es, labor extraordin\u00e1rio nos moldes alegados na inicial e desrespeito ao intervalo intra-jornada. Como conseq\u00fc\u00eancia, indevida \u00e9 a pretens\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 06 (seis) horas di\u00e1rias, ou 36 (trinta e seis) semanais, bem como a aplica\u00e7\u00e3o da multa referente aos dep\u00f3sitos fundi\u00e1rios e o pagamento de diferen\u00e7as de verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<p>5. Ademais, cabe salientar que o Reclamante n\u00e3o impugnou os documentos juntados pelas Reclamadas, entre eles os cart\u00f5es de ponto, os quais se mostraram, como acima visto, harm\u00f4nicos entre si e com os depoimentos das testemunhas.<\/p>\n<p>DOS PEDIDOS<\/p>\n<p>Isto posto, ratifica o expendido na contesta\u00e7\u00e3o, requerendo seja a segunda Reclamada exclu\u00edda do feito e, no m\u00e9rito, julgada totalmente improcedente a presente reclamat\u00f3ria.<\/p>\n<\/p>\n<p>Nesses Termos,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>[Local], [dia] de [m\u00eas] de [ano].<\/p>\n<p>[Assinatura do Advogado]<\/p>\n<p>[N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o na OAB]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3083566","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3083566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3083566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3083566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}