{"id":3083471,"date":"2024-06-08T11:01:02","date_gmt":"2024-06-08T11:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:01:02","modified_gmt":"2024-06-08T11:01:02","slug":"recurso-de-revista-deposito-e-custas-transcendencia-e-prequestionamento-colendo-tst","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recurso-de-revista-deposito-e-custas-transcendencia-e-prequestionamento-colendo-tst\/","title":{"rendered":"[MODELO] Recurso de Revista – Dep\u00f3sito e Custas. Transcend\u00eancia e Prequestionamento, Colendo TST."},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL<\/strong><\/p>\n

REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGI\u00c3O<\/p>\n

Processo n\u00b0:<\/strong><\/p>\n

NOME DO RECORRENTE<\/strong>, j\u00e1 qualificado nos autos em ep\u00edgrafe, em que contende com NOME DO RECORRIDO<\/strong>, tamb\u00e9m qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, por interm\u00e9dio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. 896<\/strong>, \u201c___\u201d da CLT, INTERPOR:<\/p>\n

a al\u00ednea pode variar dependendo do rito e da hip\u00f3tese de cabimento.<\/p>\n

RECURSO DE REVISTA<\/strong><\/p>\n

Para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dentre os quais se destacam: a legitimidade, capacidade, interesse processual, tempestividade e regularidade de representa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m destes, ressaltam-se ainda:<\/p>\n

a) Dep\u00f3sito Recursal: recolhido no valor de ____, no prazo de _____, por meio da guia GFIP anexa, nos termos da s\u00famula 245 e 426 do TST.<\/p>\n

b) Custas Processuais: j\u00e1 foram recolhidas na interposi\u00e7\u00e3o do recurso ordin\u00e1rio. Frisa-se que n\u00e3o houve acr\u00e9scimo no valor das custas e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 valor algum a ser recolhido.<\/p>\n

c) Prequestionamento: a mat\u00e9ria est\u00e1 prequestionada, uma vez que foi tratada no ac\u00f3rd\u00e3o impugnado, nos termos da S\u00famula 297 do Colendo TST.<\/p>\n

d) Transcend\u00eancia: A causa oferece transcend\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos reflexos gerais de natureza econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social ou jur\u00eddica, nos termos do art. 896-A da CLT.<\/p>\n

Diante do exposto, requer o recebimento do presente recurso, a intima\u00e7\u00e3o da outra parte para apresentar contrarraz\u00f5es ao recurso de revista, no prazo de 8 dias, conforme estabelece o artigo 900, CLT e a posterior remessa ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Nesses Termos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

Advogado<\/p>\n

OAB n\u00b0<\/p>\n

____________________________________________________________<\/p>\n

COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n

RAZ\u00d5ES DO RECURSO DE REVISTA<\/strong><\/p>\n

(ELOGIO AO AC\u00d3RD\u00c3O + PEDIDO DE REFORMA)<\/p>\n

I \u2013 PRELIMINARES DE M\u00c9RITO<\/p>\n

II \u2013 PREJUDICIAIS DE M\u00c9RITO<\/p>\n

II \u2013 M\u00c9RITO<\/p>\n

\u00a71\u00ba O E. TRT …\u201d<\/p>\n

\u00a72\u00ba Tal decis\u00e3o caracteriza (…). Observe-se:<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba O (dispositivo legal) estabelece o seguinte: (transcrever o dispositivo)<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba Apesar de (dispositivo legal), dispor que (…), o ju\u00edzo a quo posicionou-se de forma contr\u00e1ria, estabelecendo que (…)<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba Criar frase para defender o melhor posicionamento …<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba Diante do exposto, requer a reforma da decis\u00e3o a fim de (…).<\/p>\n

III \u2013 REQUERIMENTOS FINAIS<\/p>\n

Diante do exposto requer o conhecimento do presente recurso, o acolhimento das preliminares para …, sucessivamente, o acolhimento das prejudiciais de m\u00e9rito para …. e, sucessivamente, no m\u00e9rito, o provimento do recurso para fins de reforma do ac\u00f3rd\u00e3o para…. .<\/p>\n

Nesses Termos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

Advogado<\/p>\n

OAB n\u00b0<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3083471","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3083471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3083471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3083471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}